Categoria: COMUC

Eleições COMUC (2026-2028) – Prorrogação das inscrições

COMUNICADO: COMUNICADO – EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7517 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 12/06/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

COMUNICADO

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Itens 10 e 13 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição dos candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais e de eleitores(as) setoriais e regionais, nos termos do referido Edital.

O prazo para inscrição de candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 17h.

O prazo para inscrição de eleitores(as) setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira), às 17h.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc e https://dom-web.pbh.gov.br.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484684

148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7511 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 02/06/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 48ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Recomposição de representante setorial da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Discussão sobre as Políticas e Ações de Acessibilidade na Cultura;

5. Indicação de representante da sociedade civil do COMUC para o Comitê Gestor da Pampulha;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484069

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486852

“Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) convidou os conselheiros para uma ocupação artística no Cineclube Azteca, local onde será construído o novo Centro Cultural Padre Eustáquio, no dia 20 de junho, às 20h”. 

Reunião Pública: Eleições COMUC 2026-2028

No dia 28 de maio, às 15h, realizaremos uma Reunião Pública virtual para esclarecer todas as dúvidas sobre o Edital de Eleição do COMUC para o biênio 2026-2028.

Esse é o momento ideal para você entender o passo a passo do processo eleitoral, tirar dúvidas sobre os prazos, saber como se inscrever (seja como candidato ou como eleitor) e compreender o papel fundamental do Conselho Municipal de Política Cultural na construção das políticas públicas de Belo Horizonte

A sua voz e o seu olhar são essenciais para continuarmos fortalecendo a cultura em cada canto de BH. Venha construir esse processo junto com a gente! 

Data: 28 de maio (Quinta-feira)
 Horário: 15h
 Formato: Virtual (On-line)

 Como acessar?
O link para entrar na reunião será disponibilizado diretamente na página oficial do COMUC: pbh.gov.br/comuc.

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7493 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 07/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às Conselheiras, aos Conselheiros e ao público em geral, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Revisão do Regimento Interno do COMUC;

2. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485051

“Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) comunicou a aprovação do Regimento Interno discutido na reunião, pontuando seu encaminhamento para a equipe jurídica e o retorno ao COMUC apenas no caso de alterações no conteúdo. Informou ainda que, antes da publicação, o documento será encaminhado aos(às) Conselheiros(as), via e-mail, para ciência.”

Novo regimento interno aprovado pelo COMUC

147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7492 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Salgado Filho, localizado na Rua Nova Ponte, 22, Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Política de Promoção das Artes;

3. Recomposição do representante da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Apresentação do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028;

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484728

Política de Promoção das Artes

“Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) expressou contentamento com a apresentação, destacando o trabalho desenvolvido pela cultura no município. Solicitou retificação da apresentação, indicando a necessidade de inclusão dos fóruns regionais existentes nos territórios na listagem apresentada relativo aos Fóruns. Ressaltou ainda a necessidade de se criar ações da Cultura que cheguem em locais das regionais que estão em áreas afastadas dos centros culturais. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou a possibilidade de correção da apresentação antes de sua publicização e reconheceu que os fóruns regionais também discutem políticas das artes, explicando que a listagem apresentada teve como objetivo evidenciar os fóruns organizados por linguagem artística. Seguindo, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) informou a existência de dados detalhados sobre linguagens artísticas e regionais, não apresentados na reunião em razão do tempo disponível. Destacou que a apresentação priorizou os fóruns de linguagens artísticas, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional das Artes, e informou que a apresentação passará por ajustes antes de seu compartilhamento com os(as) Conselheiros(as).”

Edital de Eleição COMUC – 2026-2028

EDITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7489 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 30/04/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, conforme o anexo desta publicação.

Anexo único – Edital de Eleição

O prazo para impugnação do presente Edital é de 03 (três) dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deverá ser solicitado através de e-mail encaminhado para o endereço eleicaocomuc@pbh.gov.br.

Dúvidas podem ser encaminhadas ao email: eleicaocomuc@pbh.gov.br.

EDITAL COMPLETO: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481920

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Apresentação Política Cultural BH para a FEMAU

Aprentação do Sistema Municipal de Cultura de Belo Horizonte para a Federação Mineira de Associações Unidas (FEMAU).

Apresentação Cultura BH_FEMAUDownload

CONVOCAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (13º E 14º FIQ BH 2026)

Edição: 7478 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 11/04/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

CONVOCAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (13º E 14º FIQ BH 2026)

Processo Administrativo:  31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 004/2026, no uso de suas atribuições, convoca a OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT/ Instituto Periférico, cuja proposta foi selecionada na etapa competitiva, para entrega dos documentos de habilitação e do Plano de Trabalho.

A entrega dos documentos de habilitação e do Plano de Trabalho deverá ser feita em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação desta convocação, conforme item 14 do Edital, na Avenida Augusto de Lima, nº 30, 4º andar, sala da Diretoria da Política de Festivais, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-001, de segunda a sexta-feira, de 10h às 12h e de 14h às 17h, exceto feriados e pontos facultativo.

Belo Horizonte, 8 de março de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/480946

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146ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO
Edição: 7472 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 01/04/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 146ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 14 de abril de 2026, terça-feira, das 14:00 às 17:00, no Cine Santa Tereza – Rua Estrela do Sul, 89 – Santa Tereza, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1 – Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1 – Aprovação da Ata da 145ª Reunião Ordinária do COMUC;

2 – Apresentação das ações de promoção da leitura e Seminário Beagalê;

3 – Reconhecimento do Fórum do Funk;

4 – Retorno sobre o parecer da PGM sobre os impedimentos dos conselheiros do COMUC de participar de editais da LMIC;

5 – Assuntos gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

FONTE: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/480420

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/483392

Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) disse que ler é um ato revolucionário e enfatizou o papel das bibliotecas e pontos de cultura como espaços de convivência e diálogo. Comentou referente ao papel do conselho na formulação de políticas públicas, mencionando a aprovação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a ampliação de recursos, em especial os voltados para aquisição de acervo e fomento a atividades de promoção da leitura. Incentivou os presentes a participarem e se candidatarem na próxima eleição do Conselho, como forma de contribuir para o fortalecimento das políticas culturais da cidade.

Na sequência, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) comentou sobre a notícia da realização do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de servidores. Agradeceu os serviços prestados pelos trabalhadores do antigo PSS e sugeriu a inclusão, na próxima reunião, de informe acerca do andamento do Concurso Público 024/2025. 

Resultado final: Etapa competitiva FIQ!BH 2026 e 2028

CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO FINAL DA ETAPA COMPETITIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)
Edição: 7471 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 31/03/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DA ETAPA COMPETITIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 004/2026, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que, transcorrido prazo de recurso, sem nenhuma manifestação em relação ao julgamento, o seguinte resultado da etapa competitiva:

1º lugar: Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, nota: 95.

A OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, foi a melhor classificada na etapa competitiva do processo de seleção de propostas, sendo declarada vencedora da Etapa Competitiva Chamamento Público FMC n° 002/2026, tendo sua proposta selecionada para, em parceria com Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizar a 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ BH 2026/2028).

Belo Horizonte, 27 de março de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/480318