Categoria: COMUC

149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7533 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 04/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Jardim Guanabara, localizado na Rua João Álvares Cabral, 277 – Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 148ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Análise do pedido de reconhecimento do Fórum Cultural Cristão;

3. Apresentação e discussão sobre as Políticas e Ações para a Infância e a Juventude na Cultura;

4. Apresentação do resultado da eleição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM) – mandato 2026/2028 e aprovação da indicação da Secretaria Municipal de Cultura de membro da CFCM da Sociedade Civil (Artes Visuais e Audiovisual);

5. Assuntos Gerais.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486021

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/491256

Com a palavra, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) refutou o argumento de Divino Antônio dos Santos de que só existe arte através da fé. Enfatizou compreender a importância do Fórum Cultural Cristão, mas apontou preocupação com a possibilidade de que os aspectos religiosos se tornarem maiores do que as questões culturais. Relembrou que na Conferência Municipal de Cultura de 2023, foram os grupos cristãos organizados que fizeram ataques homofóbicos, machistas e racistas aos participantes da Conferência. No final, declarou que votaria contra o reconhecimento do Fórum Cultural Cristão.

Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) parabenizou pela apresentação e perguntou a respeito da situação de uma parceria entre a Escola Livre de Artes Arena da Cultura e as escolas, por meio de um projeto que viabilizava a ida de profissionais da cultura às escolas para ministrar aulas. Em sequência, Frederico Diniz, em resposta à pergunta realizada, informou que o convênio tinha duração de quatro anos e manifestou o desejo pela renovação da parceria com a Escola Livre de Artes Arena da Cultura. 

RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)
Edição: 7523 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 20/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 003/2026, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pela OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, sendo o resultado final da Etapa de Habilitação, o seguinte:

A OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, foi considerada habilitada, para, em parceria com Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizar a 13 e 14 Edições do FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028), por apresentar a documentação para habilitação exigida no Edital.

De acordo com o Edital, as Organizações da Sociedade Civil poderão apresentar recurso contra o resultado análise dos documentos de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado, à Comissão de Seleção.

Será comunicada a interposição de recursos no DOM e, a íntegra dos recursos eventualmente interpostos, serão publicados no Portal das Parcerias, a fim de possibilitar a apresentação de contrarrazões pelos interessados, em até 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação dos recursos recebidos.

As razões do recurso e as contrarrazões, quando propostas, deverão ser formalizadas em arquivo de formato não editável e protocoladas por meio do endereço eletrônico estabelecido no subitem 8.1 do Edital, no horário de 00h às 23:59h.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485236

Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª FIQ

PORTARIA: PORTARIA FMC Nº 063/2026
Edição: 7522 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 19/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 063/2026

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH e designa seus membros.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Lei Federal nº13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 16.746/2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH, tendo em vista o Edital de Chamamento Público FMC nº 002/2026.

Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH:

I – Mário Emmanuel de Oliveira Moraes BM/Matr.: 000361-5;

II – Breno Alves Paulino – BM/Matr: 00001361-6;

III – Sheila Mara dos Santos Reis – BM/Matr.: 00001293-8; e

IV – Denilson Cardoso – BM: 00001166-4, Suplente.

Art. 3º – A Comissão terá atribuições e competências definidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 16.746/2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485219

Eleições COMUC (2026-2028) – Prorrogação das inscrições

COMUNICADO: COMUNICADO – EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7517 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 12/06/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

COMUNICADO

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Itens 10 e 13 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição dos candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais e de eleitores(as) setoriais e regionais, nos termos do referido Edital.

O prazo para inscrição de candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 17h.

O prazo para inscrição de eleitores(as) setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira), às 17h.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc e https://dom-web.pbh.gov.br.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484684

148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7511 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 02/06/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 48ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Recomposição de representante setorial da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Discussão sobre as Políticas e Ações de Acessibilidade na Cultura;

5. Indicação de representante da sociedade civil do COMUC para o Comitê Gestor da Pampulha;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484069

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486852

“Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) convidou os conselheiros para uma ocupação artística no Cineclube Azteca, local onde será construído o novo Centro Cultural Padre Eustáquio, no dia 20 de junho, às 20h”. 

Reunião Pública: Eleições COMUC 2026-2028

No dia 28 de maio, às 15h, realizaremos uma Reunião Pública virtual para esclarecer todas as dúvidas sobre o Edital de Eleição do COMUC para o biênio 2026-2028.

Esse é o momento ideal para você entender o passo a passo do processo eleitoral, tirar dúvidas sobre os prazos, saber como se inscrever (seja como candidato ou como eleitor) e compreender o papel fundamental do Conselho Municipal de Política Cultural na construção das políticas públicas de Belo Horizonte

A sua voz e o seu olhar são essenciais para continuarmos fortalecendo a cultura em cada canto de BH. Venha construir esse processo junto com a gente! 

Data: 28 de maio (Quinta-feira)
 Horário: 15h
 Formato: Virtual (On-line)

 Como acessar?
O link para entrar na reunião será disponibilizado diretamente na página oficial do COMUC: pbh.gov.br/comuc.

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7493 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 07/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às Conselheiras, aos Conselheiros e ao público em geral, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Revisão do Regimento Interno do COMUC;

2. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485051

“Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) comunicou a aprovação do Regimento Interno discutido na reunião, pontuando seu encaminhamento para a equipe jurídica e o retorno ao COMUC apenas no caso de alterações no conteúdo. Informou ainda que, antes da publicação, o documento será encaminhado aos(às) Conselheiros(as), via e-mail, para ciência.”

Novo regimento interno aprovado pelo COMUC

147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7492 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Salgado Filho, localizado na Rua Nova Ponte, 22, Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Política de Promoção das Artes;

3. Recomposição do representante da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Apresentação do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028;

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484728

Política de Promoção das Artes

“Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) expressou contentamento com a apresentação, destacando o trabalho desenvolvido pela cultura no município. Solicitou retificação da apresentação, indicando a necessidade de inclusão dos fóruns regionais existentes nos territórios na listagem apresentada relativo aos Fóruns. Ressaltou ainda a necessidade de se criar ações da Cultura que cheguem em locais das regionais que estão em áreas afastadas dos centros culturais. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou a possibilidade de correção da apresentação antes de sua publicização e reconheceu que os fóruns regionais também discutem políticas das artes, explicando que a listagem apresentada teve como objetivo evidenciar os fóruns organizados por linguagem artística. Seguindo, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) informou a existência de dados detalhados sobre linguagens artísticas e regionais, não apresentados na reunião em razão do tempo disponível. Destacou que a apresentação priorizou os fóruns de linguagens artísticas, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional das Artes, e informou que a apresentação passará por ajustes antes de seu compartilhamento com os(as) Conselheiros(as).”

Edital de Eleição COMUC – 2026-2028

EDITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7489 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 30/04/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, conforme o anexo desta publicação.

Anexo único – Edital de Eleição

O prazo para impugnação do presente Edital é de 03 (três) dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deverá ser solicitado através de e-mail encaminhado para o endereço eleicaocomuc@pbh.gov.br.

Dúvidas podem ser encaminhadas ao email: eleicaocomuc@pbh.gov.br.

EDITAL COMPLETO: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481920

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Apresentação Política Cultural BH para a FEMAU

Aprentação do Sistema Municipal de Cultura de Belo Horizonte para a Federação Mineira de Associações Unidas (FEMAU).

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