COMUNICADO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.
A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos.
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Assuntos Gerais;
3. Análise da minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490075

Minuta a ser debatida, trazendo as contribuições da consulta pública.
Aprovação a minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte pelo COMUC, que agora seguirá para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, podendo sofrer alterações.
Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/493589
Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) registrou seu agradecimento ao Conselho pelo encaminhamento da pauta e aprovação da recomendação da implantação de processo seletivo para as oficinas do Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), ressaltando ainda que, em 11 anos de reivindicação, foi a primeira vez que à SMC e à presidência da FMC abriram as suas portas para a escuta e implementação desta pauta democrática.
Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste), a partir de discussões anteriores, sugeriu a inclusão de uma nova meta para atender ao Objetivo 3, voltada à instalação de Comissões Locais de Cultura em todos os centros culturais da cidade, até 2034, e a garantia da operacionalização de ao menos duas reuniões anuais. Propôs que, após a aprovação formal do Plano Municipal de Cultura, se elabore um documento de referência contendo os indicadores numéricos e as linhas de base de todas as metas percentuais. Em retorno, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou que a definição das linhas de base e dos indicadores numéricos será iniciada logo após a aprovação do Plano pela Câmara Municipal, com publicação e atualização dos dados no Observatório da Cultura de Belo Horizonte. Em seguida, Rodrigo Hildebrand Robleño (Titular; Circo) comentou sobre o risco do comprometimento a viabilidade da metas, ao estabelecer metas percentuais sem o conhecimento prévio do ponto de partida e destacou a reduzida presença da palavra “arte” ao longo do documento, apontando que o fazer artístico e a profissionalização do setor acabaram ficando em segundo plano devido a outras questões.
Seguindo, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) leu a proposta de Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste), relativo à criação de uma nova meta no Objetivo 3 para incentivar a instalação de Comissões Locais de Cultura em todos os centros culturais, até 2034, como também a execução de pelo menos 2 reuniões anuais. Indicou que a redação do Objetivo não mencionava as Comissões Locais de Cultura. Complementando, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste), esclareceu que, durante as pré-Conferências, quando se discutiu os Fóruns Regionais, havia um entendimento de que Fóruns Regionais e Comissões Locais eram equivalentes e que o esclarecimento e conceituação destas duas diferentes estruturas só foi debatido e conceituado posteriormente, durante a discussão do novo Regimento Interno do COMUC. Prosseguindo, Françoise Jean de Oliveira Souza propôs uma adequação no texto do objetivo, com a finalidade de alinhar a nova meta ao seu objetivo estruturante. Com a palavra, Amauri de Paula da Conceição Vieira (Titular; SMC/FMC – eleito entre os servidores) questionou a possibilidade de expandir o texto para ‘unidades culturais’, citando o Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado (CRCP) e a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) como exemplos de equipamentos que também possuem Comissões Locais em funcionamento. Em retorno, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) pontuou a possibilidade de realizar essa observação na próxima revisão do plano, uma vez que o ajuste constituiu uma exceção destinada a resgatar o sentido original debatido durante as etapas da Conferência. Abriu a votação e a proposta de inclusão de Comissões Locais de Cultura no texto do Objetivo 3 foi aprovada por contraste, sem nenhum voto contrário e uma abstenção. Prosseguindo, votou-se a proposta da criação de uma nova meta no Objetivo 3, relativo ao incentivo da criação de Comissões Locais de Cultura em todos os centros culturais, e a proposta foi aprovada por contraste, sem nenhum voto contrário e duas abstenções. Na sequência, Cida Falabella (Presidente; Secretária Municipal de Cultura) indicou a impossibilidade de alteração dos objetivos, em respeito aos trabalhos metodológicos executados anteriormente, como também o caráter de exceção da adequação da redação do Objetivo 3, devido a um equívoco de compreensão.
















