Categoria: Gestão 2024-2026

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos.

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Análise da minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490075

Minuta a ser debatida, trazendo as contribuições da consulta pública.

Minuta – Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte – COMUCBaixar

Aprovação a minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte pelo COMUC, que agora seguirá para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, podendo sofrer alterações.

minuta-plano-municipal-cultura-bh-2027-2036Baixar

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7555 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA), situada na Avenida dos Andradas, 367 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Políticas de Descentralização na Cultura (Descontorno e Descentra);

4. Políticas de Ocupação do Centro na Cultura (Virada Cultural e Zona Cultural Praça da Estação – ZNPE).

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC
Edição: 7563 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 15/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), em observância ao Regimento Interno do COMUC, comunica o cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, anteriormente prevista para ocorrer no dia 11 de agosto de 2026, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA).

O cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) ocorreu em razão da não obtenção do quórum necessário para a realização da reunião, nos termos do disposto no art. 45 do Regimento Interno do COMUC.

As informações acerca da nova data da reunião serão divulgadas oportunamente.

Dom: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/488626

13º Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ!BH 2026

O FIQ!BH 2026 é um evento público da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), realizado pela Fundação Municipal de Cultura (FMC). A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para a produção da edição 13ª e 14ª do evento, depois de um chamamento público FMC 002/2026, é o Instituto Periférico.

Quando acontecerá o 13º FIQ!BH em 2026? de 4 a 8 de novembro de 2026. São cinco dias de duração, começando em uma quarta e terminando em um domingo.

Qual o local?: O FIQ!BH acontecerá no Minascentro, Av. Augusto de Lima, 785, Centro – Belo Horizonte.

O horário de funcionamento:

  • De quarta a sexta, das 8 às 20 horas.
  • Sábado e Domingo das 9 às 21 horas.

O evento é público e tem entrada gratuita em todos os seus dias.

As oficinas básicas e masterclass também são gratuitas, necessitando fazer uma inscrição prévia.

A FMC realiza uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras escolas, para realizar visitas guiadas. É necessário entrar em contato com a Diretoria de Política de Festivais da FMC para saber os detalhes e fazer o agendamento, que acontecem nos três turnos do evento, de quarta a sexta.

Convidados: Pelo menos dois quadrinhistas internacionais serão convidados para o FIQ!BH. O evento sempre escolhe um país para ser homenageado e traz quadrinistas desta nação para Belo Horizonte. Um quadrinista local também é sempre escolhido e ganha uma exposição.

Chamamento público – Portal Parcerias PBH

Documentação e tramitação oficial do processo

https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-municipal-de-cultura/chamamentos-publicos/termo-de-colaboracao-002-2026

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Candidatura COMUC – Regional Noroeste

Olá. Sou atualmente representante suplente da Regional Noroeste (Gestão 2024-2026) do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte. Estou me recandidatando para a nova gestão (2026-2028).

Richardson Santos de Freitas (Ric)

Cartunista e Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI-UFMG), com Mestrado (PPGCI-UFMG), Bacharelado em Biblioteconomia (UFMG) e Licenciatura em Desenho (UEMG). 
Sobre mim: https://nanquim.com.br/o-autor/
Minha trajetória artística e acadêmica: https://nanquim.com.br/linha-do-tempo/

 Uma breve PRESTAÇÃO DE CONTAS destes dois anos de trabalho no COMUC:

Como Conselheiro Suplente Noroeste (Gestão 2024-2026):

01) Atuo pela defesa da construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE), conforme contrato da Concessão da FECOPE Concorrência 001/2020, junto com Fórum Cultural Noroeste, Associação de Moradores do bairro São Francisco das Chagas, FEMAU e Cineclube Azteca;

02) Defendo a construção do novo centro cultural no antigo aeroporto Carlos Prates;

03) Defendo a ampliação da estrutura física do CCLAO Liberalino Alves de Oliveira (Lagoinha), dentro dos Projetos Transformadores do Plano de Governo da PBH, que contempla a revitalização da Lagoinha;

04) Participei da Câmara Temática do COMUC que defendeu o concurso público da FMC e debateu a definição de “equipe mínima” para o funcionamento dos centros culturais, proposta aprovada na VIII Conferência Municipal e inserida no Plano Municipal de Cultura (2026-2035), ampliada para contemplar as equipes de todas as unidades culturais;

Relatório CTCC – 2025
Pré-Conferência Municipal de Cultura – Regional Noroeste CCPE

05) Apresentei, junto com o Fórum Cultural Noroeste, a realocação de R$100 mil de recursos no PPAG 2026-2029 da FMC para ampliar as atividades dos centros culturais nos programas: Estímulo à Leitura; Aquisição de Acervo; e Territórios Criativos;

06) Cobrei a ampliação de espaços de diálogo entre a curadoria dos grandes festivais com os agentes culturais;

07) Pautei o Festival Internacional de Quadrinhos FIQ!BH em reunião do COMUC e apontei seus problemas.

08) Aprovei a Recomendação COMUC 01/2026 sobre a implantação de metodologia para seleção de propostas artísticas no FIQ!BH.

Foto: Rafael Costa/ASCOM FMC

09) Fiz a solicitação para a apresentação da execução orçamentária da SMC e FMC para o COMUC;

10) Participei do Grupo de Trabalho que fez a revisão do Regimento Interno do COMUC;

11) Solicitei que as reuniões do COMUC fossem registradas e divulgadas no perfil da @fmcbh para melhor conhecimento da sociedade das pautas e trabalho do conselho, no momento em que justifiquei a crítica do Plano de Comunicação para as políticas culturais.

12) Solicitei a pauta com informes sobre o Concurso Público 0024/2025 da SMC/FMC.

Consulta Pública – Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Está aberta, entre os dias 13 DE JULHO E 23 DE AGOSTO DE 2026, a CONSULTA PÚBLICA para análise das metas do Novo Plano Muniicpal de Cultura de Belo Horizonte.

Este é o momento de conhecer as propostas, compartilhar ideias, sugerir melhorias e contribuir para que o Plano represente a diversidade, a criatividade e a riqueza cultural de BH.

Seja você artista, produtor, estudante ou alguém que ama BH: a cultura é sua! Venha dar a sua opinião e ajudar a construir um Plano Municipal de Cultura que realmente tenha a nossa cara!

NOVO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE
COMO PARTICIPAR? ACESSE https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/viii-conferencia-municipal-de-cultura OU DIRETAMENTE O FORMULÁRIO EM https://forms.gle/b98abiVHjVbTpzhr7.

Propostas de Metas: https://drive.google.com/file/d/18tiwqRrQJYjUud-hi7fLzRjFIeRzBG9K/view

NOVO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PROPOSTAS DE METASBaixar

Regimento Interno COMUC 2026

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Edição: 7535 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 9.577, de 2 de julho de 2008, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), conforme decisão do Conselho na 48ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica revogada a Resolução COMUC Nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de junho de 2024.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486195

Regimento Interno: https://api-dom.pbh.gov.br/api/v1/documentos/b39eded37e672b56958b0b7cfc9799ecbd8d0db5a91928ca3db7ff20d7af4fa1?prefix=20260707

regimento-interno-comuc-bh-2026Baixar

149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7533 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 04/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Jardim Guanabara, localizado na Rua João Álvares Cabral, 277 – Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 148ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Análise do pedido de reconhecimento do Fórum Cultural Cristão;

3. Apresentação e discussão sobre as Políticas e Ações para a Infância e a Juventude na Cultura;

4. Apresentação do resultado da eleição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM) – mandato 2026/2028 e aprovação da indicação da Secretaria Municipal de Cultura de membro da CFCM da Sociedade Civil (Artes Visuais e Audiovisual);

5. Assuntos Gerais.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486021

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/491256

Com a palavra, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) refutou o argumento de Divino Antônio dos Santos de que só existe arte através da fé. Enfatizou compreender a importância do Fórum Cultural Cristão, mas apontou preocupação com a possibilidade de que os aspectos religiosos se tornarem maiores do que as questões culturais. Relembrou que na Conferência Municipal de Cultura de 2023, foram os grupos cristãos organizados que fizeram ataques homofóbicos, machistas e racistas aos participantes da Conferência. No final, declarou que votaria contra o reconhecimento do Fórum Cultural Cristão.

Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) parabenizou pela apresentação e perguntou a respeito da situação de uma parceria entre a Escola Livre de Artes Arena da Cultura e as escolas, por meio de um projeto que viabilizava a ida de profissionais da cultura às escolas para ministrar aulas. Em sequência, Frederico Diniz, em resposta à pergunta realizada, informou que o convênio tinha duração de quatro anos e manifestou o desejo pela renovação da parceria com a Escola Livre de Artes Arena da Cultura. 

148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7511 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 02/06/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 48ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Recomposição de representante setorial da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Discussão sobre as Políticas e Ações de Acessibilidade na Cultura;

5. Indicação de representante da sociedade civil do COMUC para o Comitê Gestor da Pampulha;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484069

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486852

“Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) convidou os conselheiros para uma ocupação artística no Cineclube Azteca, local onde será construído o novo Centro Cultural Padre Eustáquio, no dia 20 de junho, às 20h”. 

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7493 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 07/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às Conselheiras, aos Conselheiros e ao público em geral, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Revisão do Regimento Interno do COMUC;

2. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485051

“Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) comunicou a aprovação do Regimento Interno discutido na reunião, pontuando seu encaminhamento para a equipe jurídica e o retorno ao COMUC apenas no caso de alterações no conteúdo. Informou ainda que, antes da publicação, o documento será encaminhado aos(às) Conselheiros(as), via e-mail, para ciência.”

Novo regimento interno aprovado pelo COMUC

147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7492 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Salgado Filho, localizado na Rua Nova Ponte, 22, Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Política de Promoção das Artes;

3. Recomposição do representante da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Apresentação do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028;

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484728

Política de Promoção das Artes

“Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) expressou contentamento com a apresentação, destacando o trabalho desenvolvido pela cultura no município. Solicitou retificação da apresentação, indicando a necessidade de inclusão dos fóruns regionais existentes nos territórios na listagem apresentada relativo aos Fóruns. Ressaltou ainda a necessidade de se criar ações da Cultura que cheguem em locais das regionais que estão em áreas afastadas dos centros culturais. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou a possibilidade de correção da apresentação antes de sua publicização e reconheceu que os fóruns regionais também discutem políticas das artes, explicando que a listagem apresentada teve como objetivo evidenciar os fóruns organizados por linguagem artística. Seguindo, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) informou a existência de dados detalhados sobre linguagens artísticas e regionais, não apresentados na reunião em razão do tempo disponível. Destacou que a apresentação priorizou os fóruns de linguagens artísticas, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional das Artes, e informou que a apresentação passará por ajustes antes de seu compartilhamento com os(as) Conselheiros(as).”