Categoria: Gestão 2024-2026

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7555 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA), situada na Avenida dos Andradas, 367 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Políticas de Descentralização na Cultura (Descontorno e Descentra);

4. Políticas de Ocupação do Centro na Cultura (Virada Cultural e Zona Cultural Praça da Estação – ZNPE).

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC
Edição: 7563 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 15/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), em observância ao Regimento Interno do COMUC, comunica o cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, anteriormente prevista para ocorrer no dia 11 de agosto de 2026, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA).

O cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) ocorreu em razão da não obtenção do quórum necessário para a realização da reunião, nos termos do disposto no art. 45 do Regimento Interno do COMUC.

As informações acerca da nova data da reunião serão divulgadas oportunamente.

Dom: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/488626

13º Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ!BH 2026

O FIQ!BH 2026 é um evento público da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), realizado pela Fundação Municipal de Cultura (FMC). A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para a produção da edição 13ª e 14ª do evento, depois de um chamamento público FMC 002/2026, é o Instituto Periférico.

Quando acontecerá o 13º FIQ!BH em 2026? de 4 a 8 de novembro de 2026. São cinco dias de duração, começando em uma quarta e terminando em um domingo.

Qual o local?: O FIQ!BH acontecerá no Minascentro, Av. Augusto de Lima, 785, Centro – Belo Horizonte.

O horário de funcionamento:

  • De quarta a sexta, das 8 às 20 horas.
  • Sábado e Domingo das 9 às 21 horas.

O evento é público e tem entrada gratuita em todos os seus dias.

As oficinas básicas e masterclass também são gratuitas, necessitando fazer uma inscrição prévia.

A FMC realiza uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras escolas, para realizar visitas guiadas. É necessário entrar em contato com a Diretoria de Política de Festivais da FMC para saber os detalhes e fazer o agendamento, que acontecem nos três turnos do evento, de quarta a sexta.

Convidados: Pelo menos dois quadrinhistas internacionais serão convidados para o FIQ!BH. O evento sempre escolhe um país para ser homenageado e traz quadrinistas desta nação para Belo Horizonte. Um quadrinista local também é sempre escolhido e ganha uma exposição.

Chamamento público – Portal Parcerias PBH

Documentação e tramitação oficial do processo

https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-municipal-de-cultura/chamamentos-publicos/termo-de-colaboracao-002-2026

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Candidatura COMUC – Regional Noroeste

Olá. Sou atualmente representante suplente da Regional Noroeste (Gestão 2024-2026) do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte. Estou me recandidatando para a nova gestão (2026-2028).

Richardson Santos de Freitas (Ric)

Cartunista e Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI-UFMG), com Mestrado (PPGCI-UFMG), Bacharelado em Biblioteconomia (UFMG) e Licenciatura em Desenho (UEMG). 
Sobre mim: https://nanquim.com.br/o-autor/
Minha trajetória artística e acadêmica: https://nanquim.com.br/linha-do-tempo/

 Uma breve PRESTAÇÃO DE CONTAS destes dois anos de trabalho no COMUC:

Como Conselheiro Suplente Noroeste (Gestão 2024-2026):

01) Atuo pela defesa da construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE), conforme contrato da Concessão da FECOPE Concorrência 001/2020, junto com Fórum Cultural Noroeste, Associação de Moradores do bairro São Francisco das Chagas, FEMAU e Cineclube Azteca;

02) Defendo a construção do novo centro cultural no antigo aeroporto Carlos Prates;

03) Defendo a ampliação da estrutura física do CCLAO Liberalino Alves de Oliveira (Lagoinha), dentro dos Projetos Transformadores do Plano de Governo da PBH, que contempla a revitalização da Lagoinha;

04) Participei da Câmara Temática do COMUC que defendeu o concurso público da FMC e debateu a definição de “equipe mínima” para o funcionamento dos centros culturais, proposta aprovada na VIII Conferência Municipal e inserida no Plano Municipal de Cultura (2026-2035), ampliada para contemplar as equipes de todas as unidades culturais;

Relatório CTCC – 2025
Pré-Conferência Municipal de Cultura – Regional Noroeste CCPE

05) Apresentei, junto com o Fórum Cultural Noroeste, a realocação de R$100 mil de recursos no PPAG 2026-2029 da FMC para ampliar as atividades dos centros culturais nos programas: Estímulo à Leitura; Aquisição de Acervo; e Territórios Criativos;

06) Cobrei a ampliação de espaços de diálogo entre a curadoria dos grandes festivais com os agentes culturais;

07) Pautei o Festival Internacional de Quadrinhos FIQ!BH em reunião do COMUC e apontei seus problemas.

08) Aprovei a Recomendação COMUC 01/2026 sobre a implantação de metodologia para seleção de propostas artísticas no FIQ!BH.

Foto: Rafael Costa/ASCOM FMC

09) Fiz a solicitação para a apresentação da execução orçamentária da SMC e FMC para o COMUC;

10) Participei do Grupo de Trabalho que fez a revisão do Regimento Interno do COMUC;

11) Solicitei que as reuniões do COMUC fossem registradas e divulgadas no perfil da @fmcbh para melhor conhecimento da sociedade das pautas e trabalho do conselho, no momento em que justifiquei a crítica do Plano de Comunicação para as políticas culturais.

12) Solicitei a pauta com informes sobre o Concurso Público 0024/2025 da SMC/FMC.

Consulta Pública – Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Está aberta, entre os dias 13 DE JULHO E 23 DE AGOSTO DE 2026, a CONSULTA PÚBLICA para análise das metas do Novo Plano Muniicpal de Cultura de Belo Horizonte.

Este é o momento de conhecer as propostas, compartilhar ideias, sugerir melhorias e contribuir para que o Plano represente a diversidade, a criatividade e a riqueza cultural de BH.

Seja você artista, produtor, estudante ou alguém que ama BH: a cultura é sua! Venha dar a sua opinião e ajudar a construir um Plano Municipal de Cultura que realmente tenha a nossa cara!

NOVO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE
COMO PARTICIPAR? ACESSE https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/viii-conferencia-municipal-de-cultura OU DIRETAMENTE O FORMULÁRIO EM https://forms.gle/b98abiVHjVbTpzhr7.

Propostas de Metas: https://drive.google.com/file/d/18tiwqRrQJYjUud-hi7fLzRjFIeRzBG9K/view

NOVO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PROPOSTAS DE METASBaixar

Regimento Interno COMUC 2026

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Edição: 7535 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 9.577, de 2 de julho de 2008, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), conforme decisão do Conselho na 48ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica revogada a Resolução COMUC Nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de junho de 2024.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486195

Regimento Interno: https://api-dom.pbh.gov.br/api/v1/documentos/b39eded37e672b56958b0b7cfc9799ecbd8d0db5a91928ca3db7ff20d7af4fa1?prefix=20260707

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149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7533 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 04/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Jardim Guanabara, localizado na Rua João Álvares Cabral, 277 – Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 148ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Análise do pedido de reconhecimento do Fórum Cultural Cristão;

3. Apresentação e discussão sobre as Políticas e Ações para a Infância e a Juventude na Cultura;

4. Apresentação do resultado da eleição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM) – mandato 2026/2028 e aprovação da indicação da Secretaria Municipal de Cultura de membro da CFCM da Sociedade Civil (Artes Visuais e Audiovisual);

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486021

148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7511 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 02/06/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 48ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Recomposição de representante setorial da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Discussão sobre as Políticas e Ações de Acessibilidade na Cultura;

5. Indicação de representante da sociedade civil do COMUC para o Comitê Gestor da Pampulha;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484069

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486852

“Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) convidou os conselheiros para uma ocupação artística no Cineclube Azteca, local onde será construído o novo Centro Cultural Padre Eustáquio, no dia 20 de junho, às 20h”. 

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7493 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 07/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às Conselheiras, aos Conselheiros e ao público em geral, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Revisão do Regimento Interno do COMUC;

2. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485051

“Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) comunicou a aprovação do Regimento Interno discutido na reunião, pontuando seu encaminhamento para a equipe jurídica e o retorno ao COMUC apenas no caso de alterações no conteúdo. Informou ainda que, antes da publicação, o documento será encaminhado aos(às) Conselheiros(as), via e-mail, para ciência.”

Novo regimento interno aprovado pelo COMUC

147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7492 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Salgado Filho, localizado na Rua Nova Ponte, 22, Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Política de Promoção das Artes;

3. Recomposição do representante da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Apresentação do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028;

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484728

Política de Promoção das Artes

“Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) expressou contentamento com a apresentação, destacando o trabalho desenvolvido pela cultura no município. Solicitou retificação da apresentação, indicando a necessidade de inclusão dos fóruns regionais existentes nos territórios na listagem apresentada relativo aos Fóruns. Ressaltou ainda a necessidade de se criar ações da Cultura que cheguem em locais das regionais que estão em áreas afastadas dos centros culturais. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou a possibilidade de correção da apresentação antes de sua publicização e reconheceu que os fóruns regionais também discutem políticas das artes, explicando que a listagem apresentada teve como objetivo evidenciar os fóruns organizados por linguagem artística. Seguindo, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) informou a existência de dados detalhados sobre linguagens artísticas e regionais, não apresentados na reunião em razão do tempo disponível. Destacou que a apresentação priorizou os fóruns de linguagens artísticas, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional das Artes, e informou que a apresentação passará por ajustes antes de seu compartilhamento com os(as) Conselheiros(as).”

146ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO
Edição: 7472 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 01/04/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 146ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 14 de abril de 2026, terça-feira, das 14:00 às 17:00, no Cine Santa Tereza – Rua Estrela do Sul, 89 – Santa Tereza, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1 – Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1 – Aprovação da Ata da 145ª Reunião Ordinária do COMUC;

2 – Apresentação das ações de promoção da leitura e Seminário Beagalê;

3 – Reconhecimento do Fórum do Funk;

4 – Retorno sobre o parecer da PGM sobre os impedimentos dos conselheiros do COMUC de participar de editais da LMIC;

5 – Assuntos gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

FONTE: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/480420

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/483392

Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) disse que ler é um ato revolucionário e enfatizou o papel das bibliotecas e pontos de cultura como espaços de convivência e diálogo. Comentou referente ao papel do conselho na formulação de políticas públicas, mencionando a aprovação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e a ampliação de recursos, em especial os voltados para aquisição de acervo e fomento a atividades de promoção da leitura. Incentivou os presentes a participarem e se candidatarem na próxima eleição do Conselho, como forma de contribuir para o fortalecimento das políticas culturais da cidade.

Na sequência, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) comentou sobre a notícia da realização do novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de servidores. Agradeceu os serviços prestados pelos trabalhadores do antigo PSS e sugeriu a inclusão, na próxima reunião, de informe acerca do andamento do Concurso Público 024/2025.