13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS – FIQ!BH
CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Edição: 7435 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/02/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05
Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.
Em conformidade com o art. 9 do Edital supracitado, segue anexo pedido de impugnação recebido.
Fundação Municipal de Cultura
DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/477093
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2026
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N. 002/2026
13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS – FIQ!BH
Conforme o Capítulo 8 – DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS do edital do Chamamento Público FMC n. 002/2026, referente 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS – FIQ!BH, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Edição 7427, Ano XXXII, no dia 24 de janeiro de 2026, enviei para o e-mail indicado – festivais.fmc@pbh.gov.br – um pedido de esclarecimento no dia 25 de janeiro de 2026:
“A Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, através de sua Diretoria da Política de Festivais, prevê que a OSC faça alguma ação de seleção de artistas locais por meio de Chamamento Público Simplificado para a parte da programação artístico cultural? Ou toda execução orçamentária na contratação de artistas, que tem como principal fonte de financiamento os Recursos Ordinários do Tesouro (ROT) da PBH, continuará sendo feita exclusivamente por decisão colegiada da Comissão Organizadora da 13ª e 14ª ed. FIQ!BH?”
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