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Resultado final – Chamamento Público FMC Nº 002/2026 – FIQ!BH 2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH

CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH
Edição: 7542 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 17/07/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 003/2026, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que, trasncorrido prazo de recurso, sem nenhuma manifestação em relação ao julgamento, a OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, foi declarada vencedora do Chamamento Público FMC n° 002/2026, por estar habilitada e apresentar a proposta melhor classificada, atendendo às exigências do Edital, para, em parceria com Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizar a 13ª e 14ª Edições do Festival Internacioal de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2026

Resultado final: 17/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486858

Homologação: 24/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/487303

Gestora de parceria: 25/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/487379

Extrato do Termo de Colaboração: 31/07/2026

EXTRATO: EXTRATO
Edição: 7552 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 31/07/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

EXTRATO

Extrato do Termo de Colaboração
Processo: 31.00591720/2026-82
Nº da Parceria no GRP: 200426

Modalidade: Chamamento Público FMC nº 002/2026 – Decorrente do processo de Chamamento Público 31.00047966/2026-05

Exercício e mês de contratação: 2026/07

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: AMICULT – Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte, CNPJ nº: 04.784.704/0001-53

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional De Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH, de relevância pública e social.

Valor total: R$ 2.175.000,00

Prazo: 29/07/2026 a 28/11/2028

Assinatura: 29/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/487692

Pedido de impugnação: CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N. 002/2026 – FIQ!BH

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS – FIQ!BH

CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
Edição: 7435 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/02/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

Objeto: Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

Em conformidade com o art. 9 do Edital supracitado, segue anexo pedido de impugnação recebido.

Fundação Municipal de Cultura

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/477093

Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2026

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N. 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS – FIQ!BH

Conforme o Capítulo 8 – DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS do edital do Chamamento Público FMC n. 002/2026, referente 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS – FIQ!BH, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), Edição 7427, Ano XXXII, no dia 24 de janeiro de 2026, enviei para o e-mail indicado – festivais.fmc@pbh.gov.br –  um pedido de esclarecimento no dia 25 de janeiro de 2026: 

“A Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, através de sua Diretoria da Política de Festivais, prevê que a OSC faça alguma ação de seleção de artistas locais por meio de Chamamento Público Simplificado para a parte da programação artístico cultural? Ou toda execução orçamentária na contratação de artistas, que tem como principal fonte de financiamento os Recursos Ordinários do Tesouro (ROT) da PBH, continuará sendo feita exclusivamente por decisão colegiada da Comissão Organizadora da 13ª e 14ª ed. FIQ!BH?” 

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