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Resultado final – Eleições COMUC 2026-2028

DITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7588 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 22/09/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016 e suas alterações posteriores, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, e em consonância com o disposto no item 15 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, torna público o Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, apresentado pela Comissão Eleitoral (PORTARIA SMC Nº 018/2026), após o período de recursos, durante o qual não foram interpostos pedidos de revisão do Resultado Preliminar, conforme anexo abaixo.

Nos termos do item 15.1 do Edital, serão considerados(as) eleitos(as) os(as) candidatos(as) mais votados(as) em cada setor cultural e em cada Regional Administrativa. O(A) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) suplente de cada setor cultural e em cada Regional Administrativa.

Em consonância com o item 15.2 do Edital, em caso de empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) de maior idade, nos termos da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Conforme o item 15.3 do Edital, não serão eleitos(as) candidatos(as) que não obtiverem o mínimo de 01 (um) voto.

Anexo I – Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490948

REGIONAL NOROESTE

NOMEVOTOSITUAÇÃO
Elaine Márcia Ferrari30Eleita-titular
Richardson Santos de Freitas20Eleito-suplente
Washigton França Moreira14Habilitado, mas não eleito
Djalma Ferreira Junior10Habilitado, mas não eleito
Maria Eliza de Vasconcelos07Habilitada, mas não eleita
TOTAL81

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos.

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Análise da minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490075

Minuta a ser debatida, trazendo as contribuições da consulta pública.

Minuta – Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte – COMUCBaixar

Aprovação a minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte pelo COMUC, que agora seguirá para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, podendo sofrer alterações.

minuta-plano-municipal-cultura-bh-2027-2036Baixar

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7555 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA), situada na Avenida dos Andradas, 367 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Políticas de Descentralização na Cultura (Descontorno e Descentra);

4. Políticas de Ocupação do Centro na Cultura (Virada Cultural e Zona Cultural Praça da Estação – ZNPE).

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC
Edição: 7563 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 15/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), em observância ao Regimento Interno do COMUC, comunica o cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, anteriormente prevista para ocorrer no dia 11 de agosto de 2026, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA).

O cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) ocorreu em razão da não obtenção do quórum necessário para a realização da reunião, nos termos do disposto no art. 45 do Regimento Interno do COMUC.

As informações acerca da nova data da reunião serão divulgadas oportunamente.

Dom: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/488626

Regimento Interno COMUC 2026

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Edição: 7535 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 9.577, de 2 de julho de 2008, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), conforme decisão do Conselho na 48ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica revogada a Resolução COMUC Nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de junho de 2024.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486195

Regimento Interno: https://api-dom.pbh.gov.br/api/v1/documentos/b39eded37e672b56958b0b7cfc9799ecbd8d0db5a91928ca3db7ff20d7af4fa1?prefix=20260707

regimento-interno-comuc-bh-2026Baixar

Eleições COMUC (2026-2028) – Prorrogação das inscrições

COMUNICADO: COMUNICADO – EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7517 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 12/06/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

COMUNICADO

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Itens 10 e 13 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição dos candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais e de eleitores(as) setoriais e regionais, nos termos do referido Edital.

O prazo para inscrição de candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 17h.

O prazo para inscrição de eleitores(as) setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira), às 17h.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc e https://dom-web.pbh.gov.br.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484684

148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7511 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 02/06/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 48ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Recomposição de representante setorial da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Discussão sobre as Políticas e Ações de Acessibilidade na Cultura;

5. Indicação de representante da sociedade civil do COMUC para o Comitê Gestor da Pampulha;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484069

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486852

“Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) convidou os conselheiros para uma ocupação artística no Cineclube Azteca, local onde será construído o novo Centro Cultural Padre Eustáquio, no dia 20 de junho, às 20h”. 

Reunião Pública: Eleições COMUC 2026-2028

No dia 28 de maio, às 15h, realizaremos uma Reunião Pública virtual para esclarecer todas as dúvidas sobre o Edital de Eleição do COMUC para o biênio 2026-2028.

Esse é o momento ideal para você entender o passo a passo do processo eleitoral, tirar dúvidas sobre os prazos, saber como se inscrever (seja como candidato ou como eleitor) e compreender o papel fundamental do Conselho Municipal de Política Cultural na construção das políticas públicas de Belo Horizonte

A sua voz e o seu olhar são essenciais para continuarmos fortalecendo a cultura em cada canto de BH. Venha construir esse processo junto com a gente! 

Data: 28 de maio (Quinta-feira)
 Horário: 15h
 Formato: Virtual (On-line)

 Como acessar?
O link para entrar na reunião será disponibilizado diretamente na página oficial do COMUC: pbh.gov.br/comuc.

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7493 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 07/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às Conselheiras, aos Conselheiros e ao público em geral, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Revisão do Regimento Interno do COMUC;

2. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485051

“Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) comunicou a aprovação do Regimento Interno discutido na reunião, pontuando seu encaminhamento para a equipe jurídica e o retorno ao COMUC apenas no caso de alterações no conteúdo. Informou ainda que, antes da publicação, o documento será encaminhado aos(às) Conselheiros(as), via e-mail, para ciência.”

Novo regimento interno aprovado pelo COMUC

147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7492 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Salgado Filho, localizado na Rua Nova Ponte, 22, Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Política de Promoção das Artes;

3. Recomposição do representante da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Apresentação do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028;

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484728

Política de Promoção das Artes

“Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) expressou contentamento com a apresentação, destacando o trabalho desenvolvido pela cultura no município. Solicitou retificação da apresentação, indicando a necessidade de inclusão dos fóruns regionais existentes nos territórios na listagem apresentada relativo aos Fóruns. Ressaltou ainda a necessidade de se criar ações da Cultura que cheguem em locais das regionais que estão em áreas afastadas dos centros culturais. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou a possibilidade de correção da apresentação antes de sua publicização e reconheceu que os fóruns regionais também discutem políticas das artes, explicando que a listagem apresentada teve como objetivo evidenciar os fóruns organizados por linguagem artística. Seguindo, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) informou a existência de dados detalhados sobre linguagens artísticas e regionais, não apresentados na reunião em razão do tempo disponível. Destacou que a apresentação priorizou os fóruns de linguagens artísticas, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional das Artes, e informou que a apresentação passará por ajustes antes de seu compartilhamento com os(as) Conselheiros(as).”

Edital de Eleição COMUC – 2026-2028

EDITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7489 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 30/04/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, conforme o anexo desta publicação.

Anexo único – Edital de Eleição

O prazo para impugnação do presente Edital é de 03 (três) dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deverá ser solicitado através de e-mail encaminhado para o endereço eleicaocomuc@pbh.gov.br.

Dúvidas podem ser encaminhadas ao email: eleicaocomuc@pbh.gov.br.

EDITAL COMPLETO: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481920

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