Edição: 7602 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 10/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 103/2026
Altera a Portaria FMC n.º 074/2026, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Avaliação prevista no item 10.1 do Edital Corpo-Território – Concurso FMC nº 002/2026.
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no art. 15 do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, aprovado pelo Decreto Municipal nº 17.140, de 11 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – O artigo 2º da Portaria FMC n.º 074/2026, publicada no DOM em 22 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência do primeiro:
I – Ítalo Augusto Fernandes Moreira – BM/Matrícula nº 0001316;
II – Paixão Sessémeandê Paixão Ferreira – Matrícula nº 1349-7;
III – Raquel Pires Cavalcanti;
IV – Marise Diniz Sousa.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Edição: 7600 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 093/2026
Altera a Portaria FMC nº 089/2026, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a Portaria FMC nª 089/2026, publicada no DOM de 27 de agosto de 2026, passando a vigorar com a designação para a função operacional de gestor e fiscal substituta do contrato e descrição do objeto conforme expresso no Anexo desta Portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026
Bárbara Bof
Presidenta
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 093/2026)
PROCESSO:
Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:
Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas., integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
EXTRATO
Extrato do Contrato Administrativo
Processo: 31.00641901/2026-91
Nº do Contrato no GRP: 002630
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026
Exercício e mês de contratação: 2026/09
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP, CNPJ nº: 13.761.170/0001-30
Objeto: Prestação de serviço que visam ao planejamento, à organização e à execução do Concurso Público para provimento
do cargo público efetivo de Técnico Cultural das seguintes especialidades: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural
e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas das seguintes especialidades: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura
integrantes da Carreira dos Servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos da área de atividades da Cultura, vinculados ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
Edição: 7571 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 27/08/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 089/2026
Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta, os servidores elencados no Anexo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026
Bárbara Bof
Presidenta
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 089/2026)
PROCESSO:
Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:
Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico Cultural, integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
Termo de referência Concurso Público da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte
Data: 30/07/2026
Banca organizadora: IBGP Concursos
Cargo de Analista de Políticas Públicas: R$ 6.237,82
Cargo de Técnico Cultural: R$ 4.096,00
Número de vagas a definir
Técnico Cultural: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural.
Analista de Políticas Públicas: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura.
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Edição: 7469 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 28/03/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – FMC
EDITAL Nº 001/2025
HOMOLOGAÇÃO
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, homologa Resultado final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital Nº 01/2025, destinado à contratação de profissionais de nível superior para atuação temporária na Fundação Municipal de Cultura.
Processo Seletivo visa à contratação de profissionais de nível superior para atuação temporária na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Edição: 7387 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 19/11/2025
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
FMC
EDITAL N° 01/2025
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura-FMC, estabelecida nesta Capital, na Av. Augusto de Lima, nº 30 – Centro, por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria FMC nº 111/2025, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 14/11/2025 e retificada no DOM de 15/11/2025, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988, na Lei Municipal nº 11.175/2019 e demais normas pertinentes e nas condições estabelecidas neste Edital, torna pública a abertura do presente Processo Seletivo Simplificado – FMC – Edital nº 01/2025.
FUNÇÃO
VAGAS
Arquivologia
2
Arte Educação
1
Biblioteconomia
2
Conservação e restauração de bens culturais móveis
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;
3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;
4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;
5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;
Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:
Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura
O conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente – Noroeste) abordou a Meta 7: “Definir, até 2025, percentuais mínimos para o orçamento do órgão gestor da Cultura, investidos direta e progressivamente em ação cultural nos centros culturais”. Ele reiterou a solicitação dos dados referentes aos centros culturais, que já haviam sido pedidos em reuniões anteriores. A conselheira Françoise Jean (Titular – SMC/FMC) esclareceu que os centros culturais recebiam mensalmente um valor oriundo do ROT, destinado à manutenção cotidiana das unidades. No entanto, informou que a programação artística não era financiada por esse recurso específico. Richardson Santos de Freitas também comentou sobre a Meta 8, que trata da implementação de um Plano de Comunicação para as políticas culturais do Município de Belo Horizonte até 2020. Em sua avaliação, essa meta deveria ser classificada como parcialmente concluída, pois, embora existam ações implementadas, o plano não se mostrou efetivo na comunicação das atividades realizadas, sendo necessária sua melhoria.
PORTARIA: PORTARIA FMC Nº 024/2025 Edição: 7220 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 20/03/2025 FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 024/2025
Altera a Portaria FMC Nº 081/2024, que institui a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Analista de Políticas Públicas e Produtor Cultural do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Cultura – FMC e designa seus membros.
Processo seletivo visa à contratação de profissionais de nível superior e técnico de nível médio para atuação temporária na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Edição: 6914 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 29/12/2023 FMC – Fundação Municipal de Cultura
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC – EDITAL N° 001/2023
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura-FMC, estabelecida nesta Capital, na Av. Augusto de Lima, nº 30 – Centro, por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria FMC nº 132/2023, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 01/12/2023, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988, na Lei Municipal nº 11.175/2019 e demais normas pertinentes e nas condições estabelecidas neste Edital, torna pública a abertura do presente Processo Seletivo Simplificado – FMC nº 01/2023: