RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Edição: 7535 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 9.577, de 2 de julho de 2008, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), conforme decisão do Conselho na 48ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2026.
Art. 2º – Fica revogada a Resolução COMUC Nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de junho de 2024.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486195
Regimento Interno: https://api-dom.pbh.gov.br/api/v1/documentos/b39eded37e672b56958b0b7cfc9799ecbd8d0db5a91928ca3db7ff20d7af4fa1?prefix=20260707
