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Comissão Especial de Avaliação Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 103/2026
Edição: 7602 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 10/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 103/2026

Altera a Portaria FMC n.º 074/2026, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Avaliação prevista no item 10.1 do Edital Corpo-Território – Concurso FMC nº 002/2026.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no art. 15 do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, aprovado pelo Decreto Municipal nº 17.140, de 11 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º – O artigo 2º da Portaria FMC n.º 074/2026, publicada no DOM em 22 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência do primeiro:

I – Ítalo Augusto Fernandes Moreira – BM/Matrícula nº 0001316;

II – Paixão Sessémeandê Paixão Ferreira – Matrícula nº 1349-7;

III – Raquel Pires Cavalcanti;

IV – Marise Diniz Sousa.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de outubro de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/492164

Gestor e fiscaL de contrato Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 093/2026
Edição: 7600 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 093/2026

Altera a Portaria FMC nº 089/2026, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a Portaria FMC nª 089/2026, publicada no DOM de 27 de agosto de 2026, passando a vigorar com a designação para a função operacional de gestor e fiscal substituta do contrato e descrição do objeto conforme expresso no Anexo desta Portaria.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026

Bárbara Bof

Presidenta

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 093/2026)

PROCESSO:Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas., integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
GESTOR
Nome:Lucas Antônio Alves de Faria
Matrícula:00347-X
Cargo/Função:Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
FISCAL TITULAR
Nome:Denisson Lúcio Silva
Matrícula:000166-3
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental
FISCAL SUBSTITUTA
Nome:Viviane Cifani Lima
Matrícula:000552-4
Cargo/Função:DAM 5

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/492012

Contratação de empresa para realizar o Concurso FMC n. 002/2026

EXTRATO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

EXTRATO

Extrato do Contrato Administrativo

Processo: 31.00641901/2026-91

Nº do Contrato no GRP: 002630

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026

Exercício e mês de contratação: 2026/09

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP, CNPJ nº: 13.761.170/0001-30

Objeto: Prestação de serviço que visam ao planejamento, à organização e à execução do Concurso Público para provimento

do cargo público efetivo de Técnico Cultural das seguintes especialidades: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural

e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas das seguintes especialidades: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura

integrantes da Carreira dos Servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos da área de atividades da Cultura, vinculados ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.

Valor total: R$ 468.000,00

Prazo: 03/09/2026 a 02/09/2028

Assinatura: 03/09/2026

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490080

Gestor e fical de contrato Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 089/2026
Edição: 7571 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 27/08/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 089/2026

Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta, os servidores elencados no Anexo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026

Bárbara Bof

Presidenta

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 089/2026)

PROCESSO:Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico Cultural, integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
GESTORA
Nome:Viviane Cifani Lima
Matrícula:000552-4
Cargo/Função:Gerente
FISCAL TITULAR
Nome:Denisson Lúcio Silva
Matrícula:000166-3
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental
FISCAL SUBSTITUTA
Nome:Deborah Carolina Dias de Souza
Matrícula:000403-4
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/489339

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 132/2026 – Concurso FMC n. 002/2026

Termo de referência Concurso Público da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Data: 30/07/2026

Banca organizadora: IBGP Concursos

Cargo de Analista de Políticas Públicas: R$ 6.237,82

Cargo de Técnico Cultural: R$ 4.096,00

Número de vagas a definir

  • Técnico Cultural: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural.
  • Analista de Políticas Públicas: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura.
  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
  • Conhecimentos Específicos: 30 questões;
  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Legislação Municipal: 10 questões;
  • Noções de Direito Administrativo: 5 questões;
  • Noções de Direito Constitucional: 5 questões;
  • Total: 60 questões.
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