Categoria: Gestão 2026-2028

Resultado final – Eleições COMUC 2026-2028

DITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7588 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 22/09/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016 e suas alterações posteriores, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, e em consonância com o disposto no item 15 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, torna público o Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, apresentado pela Comissão Eleitoral (PORTARIA SMC Nº 018/2026), após o período de recursos, durante o qual não foram interpostos pedidos de revisão do Resultado Preliminar, conforme anexo abaixo.

Nos termos do item 15.1 do Edital, serão considerados(as) eleitos(as) os(as) candidatos(as) mais votados(as) em cada setor cultural e em cada Regional Administrativa. O(A) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) suplente de cada setor cultural e em cada Regional Administrativa.

Em consonância com o item 15.2 do Edital, em caso de empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) de maior idade, nos termos da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Conforme o item 15.3 do Edital, não serão eleitos(as) candidatos(as) que não obtiverem o mínimo de 01 (um) voto.

Anexo I – Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490948

REGIONAL NOROESTE

NOMEVOTOSITUAÇÃO
Elaine Márcia Ferrari30Eleita-titular
Richardson Santos de Freitas20Eleito-suplente
Washigton França Moreira14Habilitado, mas não eleito
Djalma Ferreira Junior10Habilitado, mas não eleito
Maria Eliza de Vasconcelos07Habilitada, mas não eleita
TOTAL81

Candidatura COMUC – Regional Noroeste

Olá. Sou atualmente representante suplente da Regional Noroeste (Gestão 2024-2026) do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte. Estou me recandidatando para a nova gestão (2026-2028).

Richardson Santos de Freitas (Ric)

Cartunista e Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI-UFMG), com Mestrado (PPGCI-UFMG), Bacharelado em Biblioteconomia (UFMG) e Licenciatura em Desenho (UEMG). 
Sobre mim: https://nanquim.com.br/o-autor/
Minha trajetória artística e acadêmica: https://nanquim.com.br/linha-do-tempo/

 Uma breve PRESTAÇÃO DE CONTAS destes dois anos de trabalho no COMUC:

Como Conselheiro Suplente Noroeste (Gestão 2024-2026):

01) Atuo pela defesa da construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE), conforme contrato da Concessão da FECOPE Concorrência 001/2020, junto com Fórum Cultural Noroeste, Associação de Moradores do bairro São Francisco das Chagas, FEMAU e Cineclube Azteca;

02) Defendo a construção do novo centro cultural no antigo aeroporto Carlos Prates;

03) Defendo a ampliação da estrutura física do CCLAO Liberalino Alves de Oliveira (Lagoinha), dentro dos Projetos Transformadores do Plano de Governo da PBH, que contempla a revitalização da Lagoinha;

04) Participei da Câmara Temática do COMUC que defendeu o concurso público da FMC e debateu a definição de “equipe mínima” para o funcionamento dos centros culturais, proposta aprovada na VIII Conferência Municipal e inserida no Plano Municipal de Cultura (2026-2035), ampliada para contemplar as equipes de todas as unidades culturais;

Relatório CTCC – 2025
Pré-Conferência Municipal de Cultura – Regional Noroeste CCPE

05) Apresentei, junto com o Fórum Cultural Noroeste, a realocação de R$100 mil de recursos no PPAG 2026-2029 da FMC para ampliar as atividades dos centros culturais nos programas: Estímulo à Leitura; Aquisição de Acervo; e Territórios Criativos;

06) Cobrei a ampliação de espaços de diálogo entre a curadoria dos grandes festivais com os agentes culturais;

07) Pautei o Festival Internacional de Quadrinhos FIQ!BH em reunião do COMUC e apontei seus problemas.

08) Aprovei a Recomendação COMUC 01/2026 sobre a implantação de metodologia para seleção de propostas artísticas no FIQ!BH.

Foto: Rafael Costa/ASCOM FMC

09) Fiz a solicitação para a apresentação da execução orçamentária da SMC e FMC para o COMUC;

10) Participei do Grupo de Trabalho que fez a revisão do Regimento Interno do COMUC;

11) Solicitei que as reuniões do COMUC fossem registradas e divulgadas no perfil da @fmcbh para melhor conhecimento da sociedade das pautas e trabalho do conselho, no momento em que justifiquei a crítica do Plano de Comunicação para as políticas culturais.

12) Solicitei a pauta com informes sobre o Concurso Público 0024/2025 da SMC/FMC.

Regimento Interno COMUC 2026

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Edição: 7535 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 9.577, de 2 de julho de 2008, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), conforme decisão do Conselho na 48ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica revogada a Resolução COMUC Nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de junho de 2024.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486195

Regimento Interno: https://api-dom.pbh.gov.br/api/v1/documentos/b39eded37e672b56958b0b7cfc9799ecbd8d0db5a91928ca3db7ff20d7af4fa1?prefix=20260707

regimento-interno-comuc-bh-2026Baixar

Eleições COMUC (2026-2028) – Prorrogação das inscrições

COMUNICADO: COMUNICADO – EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7517 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 12/06/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

COMUNICADO

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Itens 10 e 13 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição dos candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais e de eleitores(as) setoriais e regionais, nos termos do referido Edital.

O prazo para inscrição de candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 17h.

O prazo para inscrição de eleitores(as) setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira), às 17h.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc e https://dom-web.pbh.gov.br.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484684

Reunião Pública: Eleições COMUC 2026-2028

No dia 28 de maio, às 15h, realizaremos uma Reunião Pública virtual para esclarecer todas as dúvidas sobre o Edital de Eleição do COMUC para o biênio 2026-2028.

Esse é o momento ideal para você entender o passo a passo do processo eleitoral, tirar dúvidas sobre os prazos, saber como se inscrever (seja como candidato ou como eleitor) e compreender o papel fundamental do Conselho Municipal de Política Cultural na construção das políticas públicas de Belo Horizonte

A sua voz e o seu olhar são essenciais para continuarmos fortalecendo a cultura em cada canto de BH. Venha construir esse processo junto com a gente! 

Data: 28 de maio (Quinta-feira)
 Horário: 15h
 Formato: Virtual (On-line)

 Como acessar?
O link para entrar na reunião será disponibilizado diretamente na página oficial do COMUC: pbh.gov.br/comuc.

Edital de Eleição COMUC – 2026-2028

EDITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7489 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 30/04/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, conforme o anexo desta publicação.

Anexo único – Edital de Eleição

O prazo para impugnação do presente Edital é de 03 (três) dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deverá ser solicitado através de e-mail encaminhado para o endereço eleicaocomuc@pbh.gov.br.

Dúvidas podem ser encaminhadas ao email: eleicaocomuc@pbh.gov.br.

EDITAL COMPLETO: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481920

Continue lendo