Categoria: COMUC

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7555 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 05/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA), situada na Avenida dos Andradas, 367 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Políticas de Descentralização na Cultura (Descontorno e Descentra);

4. Políticas de Ocupação do Centro na Cultura (Virada Cultural e Zona Cultural Praça da Estação – ZNPE).

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.


COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC
Edição: 7563 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 15/08/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA 150ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), em observância ao Regimento Interno do COMUC, comunica o cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, anteriormente prevista para ocorrer no dia 11 de agosto de 2026, no Núcleo de Formação e Criação Artística e Cultural (NUFAC), localizado na Escola Livre de Artes Arena da Cultura (ELA).

O cancelamento da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) ocorreu em razão da não obtenção do quórum necessário para a realização da reunião, nos termos do disposto no art. 45 do Regimento Interno do COMUC.

As informações acerca da nova data da reunião serão divulgadas oportunamente.

Dom: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/488626

Termo de colaboração FIQ! 2026

No dia 29/07/2026, no Portal das Parcerias da Prefeitura de Belo Horizonte, foi publicado o Termo de Colaboração da Fundação Municipal de Cultura e a OSC Amicult, objetivando a execução da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ!BH).

Chamamento Público FMC n. 002/2026.

No Plano de Trabalho, a OSC apresenta alguns dados da Edição de 2024 do FIQ!BH:

  • 93 quadrinistas convidados, locais e nacionais
  • 6 artistas internacionais (Reino Unido, Uruguai, França, Dinamarca, Itália e Espanha)
  • 2 artistas nacionais homenageados (Evandro Alves e Ana Luiza Koehler)
  • 400 artistas vindos de 22 estados do Brasil
  • 266 mesas
  • 16 estandes
  • 3500 alunos da Rede Municipal de Ensino
  • Rodada de negócios com 15 editoras e 150 quadrinistas
  • 42 mil pessoas visitantes

Sobre a edição de 2026, alguns pontos e uma análise critica do que foi apresentado como proposta:

13ª Edição 2026 – Retratos da leitura: formação cidadã a partir dos quadrinhos (p. 35)

Em 2024, a sexta edição da pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”1 foi realizada pelo instituto Ipec e teve como objetivo “conhecer o comportamento do leitor medindo intensidade, forma, limitações, motivação, representações e as condições de leitura e de acesso ao livro – impresso e digital – pela população brasileirana atualidade”. Esse tipo de trabalho, muito importante para que sejam identificados os avanços, retrocessose as deficiências de leitura no país, busca abranger todo o mercado editorial. No entanto, dentro do “retrato”do campo editorial mais amplo, muitas vezes perde-se justamente as especificidades do mundo dos quadrinhos.

Se for levado em conta o conceito de “campo”, como colocado pelo sociólogo Pierre Bourdieu, pode-se discutir se existe ou não um campo dos quadrinhos. Pesquisadores como Luc Boltanski sugeriram, ainda na décadade 1970, que o campo das HQs, em especial na França, estava em plena constituição, ganhando autonomia, reconhecimento e legitimação. Outros pesquisadores, mais recentemente, se perguntam se a legitimação foi de fato efetiva. Ainda assim, percebe-se que os quadrinhos possuem relativa autonomia perante o mercado editorial. As diferenças sobre o suporte, às necessidades produtivas, a circulação e os momentos mercadológicos que não necessariamente seguem as tendências editoriais mais amplas demonstram que, para compreender melhor o retrato da leitura no país, é preciso compreender melhor o retrato da leitura de quadrinhos em si.

A maior produção de quadrinhos nos últimos anos colocou o desafio de entender como toda essa diversidade autoral e narrativa pode encontrar respaldo em uma sociedade igualmente diversa, mas marcada por estigmas e senso comum a respeito das histórias em quadrinhos.

O Festival Internacional de Quadrinhos é um palco privilegiado para que seja montado esse complexo retratodo campo. No entanto, mais do que observar ou só analisar, o conceito se realiza como uma proposta de intervenção na nossa realidade: se o FIQ é tão central para a cultura dos quadrinhos no Brasil, qual retrato de leitura se quer ver para os quadrinhos no nosso presente e no futuro?

Essa chamada é a força motivadora para estreitar laços entre quem produz e quem lê quadrinhos, pensando na importância desse gesto e na formação cidadã que a leitura de obras de narrativa sequencial pode ter para as pessoas em um mundo de cada vez mais apelo visual.


14ª Edição 2028 – Relatar e fabular: traçando tempos possíveis e impossíveis (p. 36)

Uma vez trabalhada a formação cidadã promovida por meio da leitura e construção dos quadrinhos, a possibilidade de se voltar o foco para o exercício criativo na edição seguinte apresenta-se como alternativa interessante. Isso porque, uma vez analisado o papel de formação exercido pela leitura dos quadrinhos, o conteúdo, as elaborações narrativas, os enredos, os traços e desenhos passam a ser de maior interesse.

Muitas vezes os quadrinhos são relacionados à criação de um mundo mágico, ficcional. Essa talvez tenha sido a tônica principal da mídia durante a primeira metade do século XX. No entanto, com a mudança e a diversificação do público a partir dos anos 1950, a própria construção narrativa das HQs foi ganhando novos espaços, tanto nos suportes impressos (jornais, revistas, álbuns, livros) como na recepção do público leitor, algo que, por sua vez, pressionava as autoras e os autores a fazerem histórias mais diversas. No consequente movimento de busca de valorização e legitimação do meio, relatos jornalísticos, históricos e autobiográficos passaram a ganhar mais espaço e, em boa parte das vezes, direcionar o discurso sobre os rumos dos quadrinhos.

No entanto, olhando para a história e o desenvolvimento da mídia, pode-se considerar que essa diferença talvez não seja tão estrutural assim. A pesquisadora Saidiya Hartman, ao tentar fazer história sobre garotasrebeldes no Harlem no início do século XX, se depara com um enorme vazio documental. A resposta dela éjustamente preencher esse vazio com a “fabulação crítica”, uma elaboração rigorosa que imagina os cenáriospossíveis da realidade. O movimento contrário também tem sido cada vez mais reconhecido: diversas vezesautores explicitam o poder das narrativas ficcionais para a melhor compreensão da realidade que estamosinseridos.

Sem precisar ficar medindo o quanto de relato existe em uma fabulação, ou o quanto uma pessoa fabulou na construção de um relato, tem-se como ponto comum a potência da elaboração narrativa em quadrinhos. Entre a diversidade narrativa encontrada nas histórias em quadrinhos, observa-se o esforço de construir, por meio da narrativa visual, um passado, presente, futuro e tempos impossíveis.

A passagem de tempo dentro das páginas de quadrinhos se dá tanto pela justaposição dos elementos desenhados como dos espaços vazios deixados. Quando se olha para dentro das páginas de uma HQ, são vistas representações variadas dessas múltiplas temporalidades. Ao projetar seu olhar para esses recortes de temporalidades, quadrinistas também irão construir novos projetos críticos de tempos para seus leitores. De dentro para fora e de fora para dentro, relatando e fabulando, a mídia é influenciada pelo tempo presente assim como o tempo é transformado por essas histórias.

Desta forma entende-se que o planejamento integrado de duas edições oportuniza uma “passagem de bastão” temática entre os eventos, colaborando para melhor compreensão da importância do mercado dos quadrinhos para o desenvolvimento cidadão, econômico e cultural dos territórios.


CENTRALIZAÇÃO (p. 38)

É recomendável que o evento se realize em local central de fácil acesso do público e com estrutura adequada para abrigar suas múltiplas atividades, proporcionando melhor setorização dos espaços, conforto aos participantes e interação com ativos culturais e turísticos da cidade. Tem-se, como ideal, que as instalações do festival sejam definidas quando da elaboração do plano de trabalho, momento em que se iniciam os movimentos de parcerias institucionais para a realização do evento. Importante registar que, após análise das últimas edições, a localização deve priorizar o fluxo e receptivo do público, que determina o sucesso das edições vindouras, bem como deve comportar logística de embarque e desembarque de grupos escolares comumente articulados em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Aqui há uma falha no projeto que propõe uma centralização das ações culturais do evento somente no centro da cidade, desconsiderando as diretrizes de descentralização que a política cultural da cidade estabelece.


AMBIENTE SEGURO (p. 39)

Por fim, para melhor planejamento e organização de visitas escolares, será necessário articular e alinhar o custeio de vale-livros por parte da Secretaria Municipal de Educação, bem como definir prazos e procedimentos para uso e pagamento dos mesmos aos quadrinistas, bem como criar um fluxo direto de contato com as escolas para confirmação de número de alunos e profissionais de educação que irão ao evento, com o objetivo de reduzir quebras de participação.

Nos dias anteriores à montagem dos eventos serão implementadas ações junto aos parceiros e fornecedores para garantia de ambiente seguro e acolhedor para público e convidados, com orientações acerca de abordagens e procedimentos para prevenção de qualquer tipo de discriminação e/ou violência, minimização de riscos e conflitos, gestão de crises e acidentes, atendimento de crianças e adolescentes e outros critérios relacionados ao comando, controle, coordenação e comunicação do projeto. As orientações poderão ser difundidas por meio de reuniões presenciais, on-line ou de documentos distribuídos aos envolvidos.

Após vereadores da cidade fazerem acusações (infundadas) sobre o acesso de crianças a conteúdos adultos na última edição, a proposta focará na garantia de ambiente seguro, seguindo o ECA e evitar novas polêmicas.


REUNIÕES PÚBLICAS (p. 42)

Frente 1 – Realização de reuniões públicas com quadrinistas e editores locais. Estão previstas 3 reuniões públicas com quadrinistas, editores e outros públicos de interesse, para escuta ativa e efetiva de pontos de interesse, melhoria e fragilidades do festival, com o objetivo de aprimorar o planejamento das 13ª e 14ª edições, bem como colaborar para a formatação da 15ª edição. A realização de fóruns de escuta e discussão é uma ferramenta valiosa de engajamento e mobilização comunitária, que auxilia na percepção de pertencimento e construção colaborativa do festival.

Após uma ausência de 8 anos – a última reunião pública do FIQ aconteceu em 2018 – o FIQ voltará a se reunir publicamente com os agentes culturais da cidade.


REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS, PALESTRANTES E OUTROS CONVIDADOS (p. 66)

A planilha orçamentária compreende a contratação de 62 convidados internacionais, nacionais e locais, além de 40 oficinas educativas de iniciação e 6 avançadas (master classes). As demais atrações artísticas ou incrementos de convidados e oficineiros serão viabilizadas por meio de parcerias ou patrocínios, caso captados, perfazendo na somatória das edições 2026 e 2028, um total de 80 convidados para composição de palestras e mesas de debate, sendo 4 internacionais, 40 nacionais e 26 locais/regionais.


RECEITA ADICIONAL (p. 68)

Estima-se uma projeção de vendas de aproximadamente 200 de mesas ao valor de R$ 700,00/mesa (R$140.000,00) e 240m² de estandes para editoras e livrarias, ao valor de R$ 500,00/m² (R$ 120.000,00), totalizando receita projetada de R$ 260.000,00.


OFICINAS (p. 69)

Tendo em vista a ampliação de possibilidades para a realização da 13ª edição do FIQ BH e considerando o prazo exíguo para a captação de recursos financeiros em mecanismos de fomento à Cultura, propomos a articulação com projetos já em realização na cidade, especialmente os promovidos por coletivos artísticos e instituições e empresas que se dedicam aos quadrinhos, animação, jogos eletrônicos, literatura e cultura em geral.

[…]

Para realização de oficinas masterclass e de iniciação, serão articuladas parcerias com as escolas de desenho, tais como Casa dos Quadrinhos (em BH), Inko e Quanta (em SP).

O favorecimento de empresas na programação do FIQ foi pauta de Reunião do Conselho Municipal de Política Cultura no início de 2026. Houve a reinvindicação que a definição das oficinas seja feita por meio de processo seletivo e não através de indicação direta.

13º Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ!BH 2026

O FIQ!BH 2026 é um evento público da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), realizado pela Fundação Municipal de Cultura (FMC). A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para a produção da edição 13ª e 14ª do evento, depois de um chamamento público FMC 002/2026, é o Instituto Periférico.

Quando acontecerá o 13º FIQ!BH em 2026? de 4 a 8 de novembro de 2026. São cinco dias de duração, começando em uma quarta e terminando em um domingo.

Qual o local?: O FIQ!BH acontecerá no Minascentro, Av. Augusto de Lima, 785, Centro – Belo Horizonte.

O horário de funcionamento:

  • De quarta a sexta, das 8 às 20 horas.
  • Sábado e Domingo das 9 às 21 horas.

O evento é público e tem entrada gratuita em todos os seus dias.

As oficinas básicas e masterclass também são gratuitas, necessitando fazer uma inscrição prévia.

A FMC realiza uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras escolas, para realizar visitas guiadas. É necessário entrar em contato com a Diretoria de Política de Festivais da FMC para saber os detalhes e fazer o agendamento, que acontecem nos três turnos do evento, de quarta a sexta.

Convidados: Pelo menos dois quadrinhistas internacionais serão convidados para o FIQ!BH. O evento sempre escolhe um país para ser homenageado e traz quadrinistas desta nação para Belo Horizonte. Um quadrinista local também é sempre escolhido e ganha uma exposição.

Chamamento público – Portal Parcerias PBH

Documentação e tramitação oficial do processo

https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-municipal-de-cultura/chamamentos-publicos/termo-de-colaboracao-002-2026

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Candidatura COMUC – Regional Noroeste

Olá. Sou atualmente representante suplente da Regional Noroeste (Gestão 2024-2026) do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte. Estou me recandidatando para a nova gestão (2026-2028).

Richardson Santos de Freitas (Ric)

Cartunista e Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI-UFMG), com Mestrado (PPGCI-UFMG), Bacharelado em Biblioteconomia (UFMG) e Licenciatura em Desenho (UEMG). 
Sobre mim: https://nanquim.com.br/o-autor/
Minha trajetória artística e acadêmica: https://nanquim.com.br/linha-do-tempo/

 Uma breve PRESTAÇÃO DE CONTAS destes dois anos de trabalho no COMUC:

Como Conselheiro Suplente Noroeste (Gestão 2024-2026):

01) Atuo pela defesa da construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE), conforme contrato da Concessão da FECOPE Concorrência 001/2020, junto com Fórum Cultural Noroeste, Associação de Moradores do bairro São Francisco das Chagas, FEMAU e Cineclube Azteca;

02) Defendo a construção do novo centro cultural no antigo aeroporto Carlos Prates;

03) Defendo a ampliação da estrutura física do CCLAO Liberalino Alves de Oliveira (Lagoinha), dentro dos Projetos Transformadores do Plano de Governo da PBH, que contempla a revitalização da Lagoinha;

04) Participei da Câmara Temática do COMUC que defendeu o concurso público da FMC e debateu a definição de “equipe mínima” para o funcionamento dos centros culturais, proposta aprovada na VIII Conferência Municipal e inserida no Plano Municipal de Cultura (2026-2035), ampliada para contemplar as equipes de todas as unidades culturais;

Relatório CTCC – 2025
Pré-Conferência Municipal de Cultura – Regional Noroeste CCPE

05) Apresentei, junto com o Fórum Cultural Noroeste, a realocação de R$100 mil de recursos no PPAG 2026-2029 da FMC para ampliar as atividades dos centros culturais nos programas: Estímulo à Leitura; Aquisição de Acervo; e Territórios Criativos;

06) Cobrei a ampliação de espaços de diálogo entre a curadoria dos grandes festivais com os agentes culturais;

07) Pautei o Festival Internacional de Quadrinhos FIQ!BH em reunião do COMUC e apontei seus problemas.

08) Aprovei a Recomendação COMUC 01/2026 sobre a implantação de metodologia para seleção de propostas artísticas no FIQ!BH.

Foto: Rafael Costa/ASCOM FMC

09) Fiz a solicitação para a apresentação da execução orçamentária da SMC e FMC para o COMUC;

10) Participei do Grupo de Trabalho que fez a revisão do Regimento Interno do COMUC;

11) Solicitei que as reuniões do COMUC fossem registradas e divulgadas no perfil da @fmcbh para melhor conhecimento da sociedade das pautas e trabalho do conselho, no momento em que justifiquei a crítica do Plano de Comunicação para as políticas culturais.

12) Solicitei a pauta com informes sobre o Concurso Público 0024/2025 da SMC/FMC.


Resultado final – Chamamento Público FMC Nº 002/2026 – FIQ!BH 2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH

CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH
Edição: 7542 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 17/07/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE – FIQ BH

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 003/2026, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que, trasncorrido prazo de recurso, sem nenhuma manifestação em relação ao julgamento, a OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, foi declarada vencedora do Chamamento Público FMC n° 002/2026, por estar habilitada e apresentar a proposta melhor classificada, atendendo às exigências do Edital, para, em parceria com Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizar a 13ª e 14ª Edições do Festival Internacioal de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH.

Belo Horizonte, 15 de julho de 2026

Resultado final: 17/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486858

Homologação: 24/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/487303

Gestora de parceria: 25/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/487379


Extrato do Termo de Colaboração: 31/07/2026

EXTRATO: EXTRATO
Edição: 7552 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 31/07/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

EXTRATO

Extrato do Termo de Colaboração
Processo: 31.00591720/2026-82
Nº da Parceria no GRP: 200426

Modalidade: Chamamento Público FMC nº 002/2026 – Decorrente do processo de Chamamento Público 31.00047966/2026-05

Exercício e mês de contratação: 2026/07

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: AMICULT – Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte, CNPJ nº: 04.784.704/0001-53

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional De Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH, de relevância pública e social.

Valor total: R$ 2.175.000,00

Prazo: 29/07/2026 a 28/11/2028

Assinatura: 29/07/2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/487692

Consulta Pública – Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Está aberta, entre os dias 13 DE JULHO E 23 DE AGOSTO DE 2026, a CONSULTA PÚBLICA para análise das metas do Novo Plano Muniicpal de Cultura de Belo Horizonte.

Este é o momento de conhecer as propostas, compartilhar ideias, sugerir melhorias e contribuir para que o Plano represente a diversidade, a criatividade e a riqueza cultural de BH.

Seja você artista, produtor, estudante ou alguém que ama BH: a cultura é sua! Venha dar a sua opinião e ajudar a construir um Plano Municipal de Cultura que realmente tenha a nossa cara!

NOVO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE
COMO PARTICIPAR? ACESSE https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/viii-conferencia-municipal-de-cultura OU DIRETAMENTE O FORMULÁRIO EM https://forms.gle/b98abiVHjVbTpzhr7.

Propostas de Metas: https://drive.google.com/file/d/18tiwqRrQJYjUud-hi7fLzRjFIeRzBG9K/view

Regimento Interno COMUC 2026

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026
Edição: 7535 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESOLUÇÃO COMUC Nº 002/2026

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 9.577, de 2 de julho de 2008, e suas alterações posteriores, e pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterado, na forma do Anexo desta Resolução, o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), conforme decisão do Conselho na 48ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2026.

Art. 2º – Fica revogada a Resolução COMUC Nº 002/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13 de junho de 2024.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486195

Regimento Interno: https://api-dom.pbh.gov.br/api/v1/documentos/b39eded37e672b56958b0b7cfc9799ecbd8d0db5a91928ca3db7ff20d7af4fa1?prefix=20260707

149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7533 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 04/07/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 149ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de julho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Jardim Guanabara, localizado na Rua João Álvares Cabral, 277 – Bairro Jardim Guanabara, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 148ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Análise do pedido de reconhecimento do Fórum Cultural Cristão;

3. Apresentação e discussão sobre as Políticas e Ações para a Infância e a Juventude na Cultura;

4. Apresentação do resultado da eleição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM) – mandato 2026/2028 e aprovação da indicação da Secretaria Municipal de Cultura de membro da CFCM da Sociedade Civil (Artes Visuais e Audiovisual);

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/486021

RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)
Edição: 7523 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 20/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 003/2026, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pela OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, sendo o resultado final da Etapa de Habilitação, o seguinte:

A OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, foi considerada habilitada, para, em parceria com Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizar a 13 e 14 Edições do FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028), por apresentar a documentação para habilitação exigida no Edital.

De acordo com o Edital, as Organizações da Sociedade Civil poderão apresentar recurso contra o resultado análise dos documentos de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado, à Comissão de Seleção.

Será comunicada a interposição de recursos no DOM e, a íntegra dos recursos eventualmente interpostos, serão publicados no Portal das Parcerias, a fim de possibilitar a apresentação de contrarrazões pelos interessados, em até 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação dos recursos recebidos.

As razões do recurso e as contrarrazões, quando propostas, deverão ser formalizadas em arquivo de formato não editável e protocoladas por meio do endereço eletrônico estabelecido no subitem 8.1 do Edital, no horário de 00h às 23:59h.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485236

Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª FIQ

PORTARIA: PORTARIA FMC Nº 063/2026
Edição: 7522 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 19/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 063/2026

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH e designa seus membros.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Lei Federal nº13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 16.746/2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH, tendo em vista o Edital de Chamamento Público FMC nº 002/2026.

Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH:

I – Mário Emmanuel de Oliveira Moraes BM/Matr.: 000361-5;

II – Breno Alves Paulino – BM/Matr: 00001361-6;

III – Sheila Mara dos Santos Reis – BM/Matr.: 00001293-8; e

IV – Denilson Cardoso – BM: 00001166-4, Suplente.

Art. 3º – A Comissão terá atribuições e competências definidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 16.746/2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485219