Categoria: COMUC

Candidatura COMUC – Regional Noroeste

Olá. Sou atualmente representante suplente da Regional Noroeste (Gestão 2024-2026) do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte. Estou me recandidatando para a nova gestão (2026-2028).

Richardson Santos de Freitas (Ric)

Cartunista e Doutorando em Ciência da Informação (PPGCI-UFMG), com Mestrado (PPGCI-UFMG), Bacharelado em Biblioteconomia (UFMG) e Licenciatura em Desenho (UEMG). 
Sobre mim: https://nanquim.com.br/o-autor/
Minha trajetória artística e acadêmica: https://nanquim.com.br/linha-do-tempo/

 Uma breve PRESTAÇÃO DE CONTAS destes dois anos de trabalho no COMUC:

Como Conselheiro Suplente Noroeste (Gestão 2024-2026):

01) Atuo pela defesa da construção do novo Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE), conforme contrato da Concessão da FECOPE Concorrência 001/2020, junto com Fórum Cultural Noroeste, Associação de Moradores do bairro São Francisco das Chagas, FEMAU e Cineclube Azteca;

02) Defendo a construção do novo centro cultural no antigo aeroporto Carlos Prates;

03) Defendo a ampliação da estrutura física do CCLAO Liberalino Alves de Oliveira (Lagoinha), dentro dos Projetos Transformadores do Plano de Governo da PBH, que contempla a revitalização da Lagoinha;

04) Participei da Câmara Temática do COMUC que defendeu o concurso público da FMC e debateu a definição de “equipe mínima” para o funcionamento dos centros culturais, proposta aprovada na VIII Conferência Municipal e inserida no Plano Municipal de Cultura (2026-2035), ampliada para contemplar as equipes de todas as unidades culturais;

Relatório CTCC – 2025

05) Apresentei, junto com o Fórum Cultural Noroeste, a realocação de R$100 mil de recursos no PPAG 2026-2029 da FMC para ampliar as atividades dos centros culturais nos programas: Estímulo à Leitura; Aquisição de Acervo; e Territórios Criativos;

06) Cobrei a ampliação de espaços de diálogo entre a curadoria dos grandes festivais com os agentes culturais;

07) Pautei o Festival Internacional de Quadrinhos FIQ!BH em reunião do COMUC e apontei seus problemas.

08) Aprovei a Recomendação COMUC 01/2026 sobre a implantação de metodologia para seleção de propostas artísticas no FIQ!BH.

Foto: Rafael Costa/ASCOM FMC

09) Fiz a solicitação para a apresentação da execução orçamentária da SMC e FMC para o COMUC;

10) Participei do Grupo de Trabalho que fez a revisão do Regimento Interno do COMUC;

11) Solicitei que as reuniões do COMUC fossem registradas e divulgadas no perfil da @fmcbh para melhor conhecimento da sociedade das pautas e trabalho do conselho, no momento em que justifiquei a crítica do Plano de Comunicação para as políticas culturais.

12) Solicitei a pauta com informes sobre o Concurso Público 0024/2025 da SMC/FMC.

13º Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ!BH 2026

O FIQ!BH 2026 é um evento público da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), realizado pela Fundação Municipal de Cultura (FMC). A Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada para a produção da edição 13ª e 14ª do evento, depois de um chamamento público FMC 002/2026, é o Instituto Periférico.

Quando acontecerá o 13º FIQ!BH em 2026?: Ainda não foi confirmado pela FMC mas sua realização está garantida pela PBH. O edital prevê que o evento aconteceça entre setembro e novembro de 2026. Como o resultado final da seleção da OSC e o plano de trabalho só serão homologados em julho, o mais provável é a realização no mês novembro devido ao tempo necessário para a pré-produção, realização de reunião pública e processos seletivos de atividades artísiticas, dos estandes e mesas de artistas.

Qual o local?: O FIQ!BH acontece sempre na região central de Belo Horizonte, tradicionalmente na Serraria Souza Pinto. As duas últimas edições do FIQ!BH (11 e 12) aconteceram no Minascentro porque a Serraria ficou fechada para reformas. Como as obras da Serraria Souza Pinto terminaram, existe uma grande chance do FIQ!BH voltar a acontecer por lá, levando em consideração também que a programação do Grande Teatro do Minascentro para novembro de 2026 já está fechada e não aparece agendado o evento de quadrinhos.

Dias da semana em que acontece o festival: O FIQ!BH possui cinco dias de duração, começando em uma quarta e terminando em um domingo.

O horário de funcionamento:

  • De quarta a sexta, das 8 às 20 horas.
  • Sábado, das 9 às 21 horas.
  • Domingo, das 9 às 19 horas.

O evento é público e tem entrada gratuita em todos os seus dias.

As oficinas básicas e masterclass também são gratuitas, necessitando fazer uma inscrição prévia.

A FMC realiza uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação e outras escolas, para realizar visitas guiadas. É necessário entrar em contato com a Diretoria de Política de Festivais da FMC para saber os detalhes e fazer o agendamento, que acontecem nos três turnos do evento, de quarta a sexta.

Convidados: Pelo menos dois quadrinhistas internacionais serão convidados para o FIQ!BH. O evento sempre escolhe um país para ser homenageado e traz quadrinistas desta nação para Belo Horizonte. Um quadrinista local também é sempre escolhido e ganha uma exposição.

Chamamento público – Portal Parcerias PBH

Documentação e tramitação oficial do processo

https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-municipal-de-cultura/chamamentos-publicos/termo-de-colaboracao-002-2026

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RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)
Edição: 7523 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 20/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

RESULTADO – HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026

13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028)

Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 003/2026, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, o resultado da análise dos documentos de habilitação apresentados pela OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, sendo o resultado final da Etapa de Habilitação, o seguinte:

A OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, foi considerada habilitada, para, em parceria com Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, realizar a 13 e 14 Edições do FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (FIQ BH 2026/2028), por apresentar a documentação para habilitação exigida no Edital.

De acordo com o Edital, as Organizações da Sociedade Civil poderão apresentar recurso contra o resultado análise dos documentos de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado, à Comissão de Seleção.

Será comunicada a interposição de recursos no DOM e, a íntegra dos recursos eventualmente interpostos, serão publicados no Portal das Parcerias, a fim de possibilitar a apresentação de contrarrazões pelos interessados, em até 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação dos recursos recebidos.

As razões do recurso e as contrarrazões, quando propostas, deverão ser formalizadas em arquivo de formato não editável e protocoladas por meio do endereço eletrônico estabelecido no subitem 8.1 do Edital, no horário de 00h às 23:59h.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485236

Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª FIQ

PORTARIA: PORTARIA FMC Nº 063/2026
Edição: 7522 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 19/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 063/2026

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH e designa seus membros.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Lei Federal nº13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 16.746/2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH, tendo em vista o Edital de Chamamento Público FMC nº 002/2026.

Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH:

I – Mário Emmanuel de Oliveira Moraes BM/Matr.: 000361-5;

II – Breno Alves Paulino – BM/Matr: 00001361-6;

III – Sheila Mara dos Santos Reis – BM/Matr.: 00001293-8; e

IV – Denilson Cardoso – BM: 00001166-4, Suplente.

Art. 3º – A Comissão terá atribuições e competências definidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 16.746/2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485219

Eleições COMUC (2026-2028) – Prorrogação das inscrições

COMUNICADO: COMUNICADO – EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7517 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 12/06/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

COMUNICADO

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os Itens 10 e 13 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição dos candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais e de eleitores(as) setoriais e regionais, nos termos do referido Edital.

O prazo para inscrição de candidatos(as) às cadeiras setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 30 de junho de 2026 (terça-feira), às 17h.

O prazo para inscrição de eleitores(as) setoriais e regionais fica prorrogado até o dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira), às 17h.

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc e https://dom-web.pbh.gov.br.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484684

148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7511 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 02/06/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 148ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 147ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 48ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Recomposição de representante setorial da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Discussão sobre as Políticas e Ações de Acessibilidade na Cultura;

5. Indicação de representante da sociedade civil do COMUC para o Comitê Gestor da Pampulha;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484069

Reunião Pública: Eleições COMUC 2026-2028

No dia 28 de maio, às 15h, realizaremos uma Reunião Pública virtual para esclarecer todas as dúvidas sobre o Edital de Eleição do COMUC para o biênio 2026-2028.

Esse é o momento ideal para você entender o passo a passo do processo eleitoral, tirar dúvidas sobre os prazos, saber como se inscrever (seja como candidato ou como eleitor) e compreender o papel fundamental do Conselho Municipal de Política Cultural na construção das políticas públicas de Belo Horizonte

A sua voz e o seu olhar são essenciais para continuarmos fortalecendo a cultura em cada canto de BH. Venha construir esse processo junto com a gente! 

Data: 28 de maio (Quinta-feira)
 Horário: 15h
 Formato: Virtual (On-line)

 Como acessar?
O link para entrar na reunião será disponibilizado diretamente na página oficial do COMUC: pbh.gov.br/comuc.

48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7493 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 07/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 48ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às Conselheiras, aos Conselheiros e ao público em geral, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Revisão do Regimento Interno do COMUC;

2. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/485051

“Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) comunicou a aprovação do Regimento Interno discutido na reunião, pontuando seu encaminhamento para a equipe jurídica e o retorno ao COMUC apenas no caso de alterações no conteúdo. Informou ainda que, antes da publicação, o documento será encaminhado aos(às) Conselheiros(as), via e-mail, para ciência.”

147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

Edição: 7492 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/05/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 147ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Centro Cultural Salgado Filho, localizado na Rua Nova Ponte, 22, Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 146ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Política de Promoção das Artes;

3. Recomposição do representante da sociedade civil na Mesa Diretora;

4. Apresentação do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028;

5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/484728

Política de Promoção das Artes

“Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) expressou contentamento com a apresentação, destacando o trabalho desenvolvido pela cultura no município. Solicitou retificação da apresentação, indicando a necessidade de inclusão dos fóruns regionais existentes nos territórios na listagem apresentada relativo aos Fóruns. Ressaltou ainda a necessidade de se criar ações da Cultura que cheguem em locais das regionais que estão em áreas afastadas dos centros culturais. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou a possibilidade de correção da apresentação antes de sua publicização e reconheceu que os fóruns regionais também discutem políticas das artes, explicando que a listagem apresentada teve como objetivo evidenciar os fóruns organizados por linguagem artística. Seguindo, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) informou a existência de dados detalhados sobre linguagens artísticas e regionais, não apresentados na reunião em razão do tempo disponível. Destacou que a apresentação priorizou os fóruns de linguagens artísticas, em alinhamento às diretrizes do Plano Nacional das Artes, e informou que a apresentação passará por ajustes antes de seu compartilhamento com os(as) Conselheiros(as).”

Edital de Eleição COMUC – 2026-2028

EDITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7489 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 30/04/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA

CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, conforme o anexo desta publicação.

Anexo único – Edital de Eleição

O prazo para impugnação do presente Edital é de 03 (três) dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deverá ser solicitado através de e-mail encaminhado para o endereço eleicaocomuc@pbh.gov.br.

Dúvidas podem ser encaminhadas ao email: eleicaocomuc@pbh.gov.br.

EDITAL COMPLETO: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481920

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