Categoria: COMUC

Nomeação Mesa Diretora Comuc 2026-2028

ATO ADMINISTRATIVO: ATO DE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – COMUC
Edição: 7623 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 13/11/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

ATO DE NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – COMUC

A Secretária Municipal de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Seção IV do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), resolve:

Nomear para compor a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC), para o cumprimento de mandato de 01 (um) ano:

– Patrícia Vieira de Souza, representante do setor cultural Literatura, Livro e Leitura, eleita na 152ª Reunião Ordinária do COMUC;

– Denise Pires da Costa, representante da Regional Administrativa Pampulha, eleita na 152ª Reunião Ordinária do COMUC;

– Françoise Jean de Oliveira Souza, representante da Secretaria Municipal de Cultura;

– Roberto Henrique de Lima Alexandre, representante da Fundação Municipal de Cultura.

A Mesa Diretora será coordenada pela representante Françoise Jean de Oliveira Souza, nos termos do Decreto Municipal n.º 16.452/2016.

Belo Horizonte, 11 de novembro de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/494186

152ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

Edição: 7618 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 06/11/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO – 152ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 152ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 152ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 10 de novembro de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no auditório do Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), localizado na Avenida Prudente de Morais, n.º 202, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos.

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Assuntos Gerais;

2. Apresentação do Plano de Aplicação de Recursos e do processo de participação social – PNAB – 2° repasse do Ciclo II;

3. Definição do Comitê Paritário de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – 2° repasse do Ciclo II – Multilinguagens;

4. Eleição dos representantes da sociedade civil para composição da Mesa Diretora do COMUC;

5. Eleição dos membros da Comissão de Ética e da Não Violência do COMUC.

151ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

Edição: 7614 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 29/10/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO – 151ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 151ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, no auditório do Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), situado na Avenida Prudente de Morais, n.º 202 – Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos.

ORDEM DO DIA:

1. Posse do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) – Mandato 2026-2028.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/493299

Nomeação COMUC – Mandato 2026-2028

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7613 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 28/10/2026
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

ATO GP Nº 738/2026

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2026/2028, a partir da data de publicação:

-Elaine Márcia Ferrari, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

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Comissão Especial de Avaliação Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 103/2026
Edição: 7602 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 10/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 103/2026

Altera a Portaria FMC n.º 074/2026, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Avaliação prevista no item 10.1 do Edital Corpo-Território – Concurso FMC nº 002/2026.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no art. 15 do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, aprovado pelo Decreto Municipal nº 17.140, de 11 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º – O artigo 2º da Portaria FMC n.º 074/2026, publicada no DOM em 22 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência do primeiro:

I – Ítalo Augusto Fernandes Moreira – BM/Matrícula nº 0001316;

II – Paixão Sessémeandê Paixão Ferreira – Matrícula nº 1349-7;

III – Raquel Pires Cavalcanti;

IV – Marise Diniz Sousa.”

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 5 de outubro de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/492164

Gestor e fiscaL de contrato Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 093/2026
Edição: 7600 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 093/2026

Altera a Portaria FMC nº 089/2026, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a Portaria FMC nª 089/2026, publicada no DOM de 27 de agosto de 2026, passando a vigorar com a designação para a função operacional de gestor e fiscal substituta do contrato e descrição do objeto conforme expresso no Anexo desta Portaria.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026

Bárbara Bof

Presidenta

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 093/2026)

PROCESSO:Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas., integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
GESTOR
Nome:Lucas Antônio Alves de Faria
Matrícula:00347-X
Cargo/Função:Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
FISCAL TITULAR
Nome:Denisson Lúcio Silva
Matrícula:000166-3
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental
FISCAL SUBSTITUTA
Nome:Viviane Cifani Lima
Matrícula:000552-4
Cargo/Função:DAM 5

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/492012

Oficina FIQ-2026

Depois de 11 anos de cobrança, finalmente o FIQ-BH adotou processo seletivo para oficinas. Desde 2015 se cobra do festival a democratização das atividades e a implantação de editais de fomento dos artistas locais. Ao longo dos anos, muitas reinvindicações foram feitas. Em 2026, após Reunião no COMUC, uma recomendação foi aprovada e a Presidência da Fundação Municipal de Cultura acatou a recomendação e o processo foi implementado.

Credenciamento para realização de oficinas básicas do FIQ-BH 2026

Inscrições em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfRYwb3RlW406nLtlrlwUyfrrDJkeV24u4loajZ6jVBzEfCwQ/viewform

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Resultado final – Eleições COMUC 2026-2028

DITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7588 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 22/09/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016 e suas alterações posteriores, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, e em consonância com o disposto no item 15 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, torna público o Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, apresentado pela Comissão Eleitoral (PORTARIA SMC Nº 018/2026), após o período de recursos, durante o qual não foram interpostos pedidos de revisão do Resultado Preliminar, conforme anexo abaixo.

Nos termos do item 15.1 do Edital, serão considerados(as) eleitos(as) os(as) candidatos(as) mais votados(as) em cada setor cultural e em cada Regional Administrativa. O(A) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) suplente de cada setor cultural e em cada Regional Administrativa.

Em consonância com o item 15.2 do Edital, em caso de empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) de maior idade, nos termos da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Conforme o item 15.3 do Edital, não serão eleitos(as) candidatos(as) que não obtiverem o mínimo de 01 (um) voto.

Anexo I – Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490948

REGIONAL NOROESTE

150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

COMUNICADO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte.

A 150ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 1212 – Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos.

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 149ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Assuntos Gerais;

3. Análise da minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490075


Minuta a ser debatida, trazendo as contribuições da consulta pública.

Aprovação a minuta do Novo Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte pelo COMUC, que agora seguirá para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, podendo sofrer alterações.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/493589

Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) registrou seu agradecimento ao Conselho pelo encaminhamento da pauta e aprovação da recomendação da implantação de processo seletivo para as oficinas do Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), ressaltando ainda que, em 11 anos de reivindicação, foi a primeira vez que à SMC e à presidência da FMC abriram as suas portas para a escuta e implementação desta pauta democrática.

Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste), a partir de discussões anteriores, sugeriu a inclusão de uma nova meta para atender ao Objetivo 3, voltada à instalação de Comissões Locais de Cultura em todos os centros culturais da cidade, até 2034, e a garantia da operacionalização de ao menos duas reuniões anuais. Propôs que, após a aprovação formal do Plano Municipal de Cultura, se elabore um documento de referência contendo os indicadores numéricos e as linhas de base de todas as metas percentuais. Em retorno, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou que a definição das linhas de base e dos indicadores numéricos será iniciada logo após a aprovação do Plano pela Câmara Municipal, com publicação e atualização dos dados no Observatório da Cultura de Belo Horizonte. Em seguida, Rodrigo Hildebrand Robleño (Titular; Circo) comentou sobre o risco do comprometimento a viabilidade da metas, ao estabelecer metas percentuais sem o conhecimento prévio do ponto de partida e destacou a reduzida presença da palavra “arte” ao longo do documento, apontando que o fazer artístico e a profissionalização do setor acabaram ficando em segundo plano devido a outras questões.

Seguindo, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) leu a proposta de Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste), relativo à criação de uma nova meta no Objetivo 3 para incentivar a instalação de Comissões Locais de Cultura em todos os centros culturais, até 2034, como também a execução de pelo menos 2 reuniões anuais. Indicou que a redação do Objetivo não mencionava as Comissões Locais de Cultura. Complementando, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste), esclareceu que, durante as pré-Conferências, quando se discutiu os Fóruns Regionais, havia um entendimento de que Fóruns Regionais e Comissões Locais eram equivalentes e que o esclarecimento e conceituação destas duas diferentes estruturas só foi debatido e conceituado posteriormente, durante a discussão do novo Regimento Interno do COMUC. Prosseguindo, Françoise Jean de Oliveira Souza propôs uma adequação no texto do objetivo, com a finalidade de alinhar a nova meta ao seu objetivo estruturante. Com a palavra, Amauri de Paula da Conceição Vieira (Titular; SMC/FMC – eleito entre os servidores) questionou a possibilidade de expandir o texto para ‘unidades culturais’, citando o Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado (CRCP) e a Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte (BPIJ-BH) como exemplos de equipamentos que também possuem Comissões Locais em funcionamento. Em retorno, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) pontuou a possibilidade de realizar essa observação na próxima revisão do plano, uma vez que o ajuste constituiu uma exceção destinada a resgatar o sentido original debatido durante as etapas da Conferência. Abriu a votação e a proposta de inclusão de Comissões Locais de Cultura no texto do Objetivo 3 foi aprovada por contraste, sem nenhum voto contrário e uma abstenção. Prosseguindo, votou-se a proposta da criação de uma nova meta no Objetivo 3, relativo ao incentivo da criação de Comissões Locais de Cultura em todos os centros culturais, e a proposta foi aprovada por contraste, sem nenhum voto contrário e duas abstenções. Na sequência, Cida Falabella (Presidente; Secretária Municipal de Cultura) indicou a impossibilidade de alteração dos objetivos, em respeito aos trabalhos metodológicos executados anteriormente, como também o caráter de exceção da adequação da redação do Objetivo 3, devido a um equívoco de compreensão.

Contratação de empresa para realizar o Concurso FMC n. 002/2026

EXTRATO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

EXTRATO

Extrato do Contrato Administrativo

Processo: 31.00641901/2026-91

Nº do Contrato no GRP: 002630

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026

Exercício e mês de contratação: 2026/09

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP, CNPJ nº: 13.761.170/0001-30

Objeto: Prestação de serviço que visam ao planejamento, à organização e à execução do Concurso Público para provimento

do cargo público efetivo de Técnico Cultural das seguintes especialidades: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural

e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas das seguintes especialidades: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura

integrantes da Carreira dos Servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos da área de atividades da Cultura, vinculados ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.

Valor total: R$ 468.000,00

Prazo: 03/09/2026 a 02/09/2028

Assinatura: 03/09/2026

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490080