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Gestor e fiscaL de contrato Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 093/2026
Edição: 7600 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 093/2026

Altera a Portaria FMC nº 089/2026, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a Portaria FMC nª 089/2026, publicada no DOM de 27 de agosto de 2026, passando a vigorar com a designação para a função operacional de gestor e fiscal substituta do contrato e descrição do objeto conforme expresso no Anexo desta Portaria.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026

Bárbara Bof

Presidenta

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 093/2026)

PROCESSO:Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas., integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
GESTOR
Nome:Lucas Antônio Alves de Faria
Matrícula:00347-X
Cargo/Função:Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
FISCAL TITULAR
Nome:Denisson Lúcio Silva
Matrícula:000166-3
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental
FISCAL SUBSTITUTA
Nome:Viviane Cifani Lima
Matrícula:000552-4
Cargo/Função:DAM 5

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/492012

Contratação de empresa para realizar o Concurso FMC n. 002/2026

EXTRATO
Edição: 7579 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 09/09/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

EXTRATO

Extrato do Contrato Administrativo

Processo: 31.00641901/2026-91

Nº do Contrato no GRP: 002630

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 004/2026

Exercício e mês de contratação: 2026/09

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratado(a): Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP, CNPJ nº: 13.761.170/0001-30

Objeto: Prestação de serviço que visam ao planejamento, à organização e à execução do Concurso Público para provimento

do cargo público efetivo de Técnico Cultural das seguintes especialidades: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural

e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas das seguintes especialidades: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura

integrantes da Carreira dos Servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos da área de atividades da Cultura, vinculados ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.

Valor total: R$ 468.000,00

Prazo: 03/09/2026 a 02/09/2028

Assinatura: 03/09/2026

Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490080

Gestor e fical de contrato Concurso FMC n. 002/2026

PORTARIA FMC Nº 089/2026
Edição: 7571 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 27/08/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PORTARIA FMC Nº 089/2026

Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.

A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados para as funções de gestora, fiscal de contrato e fiscal substituta, os servidores elencados no Anexo.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026

Bárbara Bof

Presidenta

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 089/2026)

PROCESSO:Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP
OBJETO:Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico Cultural, integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC.
GESTORA
Nome:Viviane Cifani Lima
Matrícula:000552-4
Cargo/Função:Gerente
FISCAL TITULAR
Nome:Denisson Lúcio Silva
Matrícula:000166-3
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental
FISCAL SUBSTITUTA
Nome:Deborah Carolina Dias de Souza
Matrícula:000403-4
Cargo/Função:Agente Executivo Governamental

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/489339

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 132/2026 – Concurso FMC n. 002/2026

Termo de referência Concurso Público da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Data: 30/07/2026

Banca organizadora: IBGP Concursos

Cargo de Analista de Políticas Públicas: R$ 6.237,82

Cargo de Técnico Cultural: R$ 4.096,00

Número de vagas a definir

  • Técnico Cultural: Arte Educação, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Conservação e Restauração, Museologia, Música, Patrimônio Cultural e Produtor Cultural.
  • Analista de Políticas Públicas: Arquivologia, Biblioteconomia e Literatura.
  • Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
  • Conhecimentos Específicos: 30 questões;
  • Língua Portuguesa: 10 questões;
  • Legislação Municipal: 10 questões;
  • Noções de Direito Administrativo: 5 questões;
  • Noções de Direito Constitucional: 5 questões;
  • Total: 60 questões.
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COMUC: 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;

3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;

4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;

5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:

Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura

O conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente – Noroeste) abordou a Meta 7: “Definir, até 2025, percentuais mínimos para o orçamento do órgão gestor da Cultura, investidos direta e progressivamente em ação cultural nos centros culturais”. Ele reiterou a solicitação dos dados referentes aos centros culturais, que já haviam sido pedidos em reuniões anteriores. A conselheira Françoise Jean (Titular – SMC/FMC) esclareceu que os centros culturais recebiam mensalmente um valor oriundo do ROT, destinado à manutenção cotidiana das unidades. No entanto, informou que a programação artística não era financiada por esse recurso específico. Richardson Santos de Freitas também comentou sobre a Meta 8, que trata da implementação de um Plano de Comunicação para as políticas culturais do Município de Belo Horizonte até 2020. Em sua avaliação, essa meta deveria ser classificada como parcialmente concluída, pois, embora existam ações implementadas, o plano não se mostrou efetivo na comunicação das atividades realizadas, sendo necessária sua melhoria.