DITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028 – RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7588 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 22/09/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016 e suas alterações posteriores, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, e em consonância com o disposto no item 15 do Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, torna público o Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028, apresentado pela Comissão Eleitoral (PORTARIA SMC Nº 018/2026), após o período de recursos, durante o qual não foram interpostos pedidos de revisão do Resultado Preliminar, conforme anexo abaixo.
Nos termos do item 15.1 do Edital, serão considerados(as) eleitos(as) os(as) candidatos(as) mais votados(as) em cada setor cultural e em cada Regional Administrativa. O(A) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) titular e o(a) segundo(a) candidato(a) mais votado(a) será o(a) Conselheiro(a) suplente de cada setor cultural e em cada Regional Administrativa.
Em consonância com o item 15.2 do Edital, em caso de empate, será considerado(a) eleito(a) o(a) candidato(a) de maior idade, nos termos da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Conforme o item 15.3 do Edital, não serão eleitos(as) candidatos(as) que não obtiverem o mínimo de 01 (um) voto.
Anexo I – Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2026-2028.
DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/490948
REGIONAL NOROESTE
| NOME | VOTO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| Elaine Márcia Ferrari | 30 | Eleita-titular |
| Richardson Santos de Freitas | 20 | Eleito-suplente |
| Washigton França Moreira | 14 | Habilitado, mas não eleito |
| Djalma Ferreira Junior | 10 | Habilitado, mas não eleito |
| Maria Eliza de Vasconcelos | 07 | Habilitada, mas não eleita |
| TOTAL | 81 |
