PORTARIA FMC Nº 093/2026
Edição: 7600 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 08/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 093/2026
Altera a Portaria FMC nº 089/2026, que designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contrato.
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal n° 17.140, de 11 de julho de 2019, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 18.324, de 18 de maio de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterada a Portaria FMC nª 089/2026, publicada no DOM de 27 de agosto de 2026, passando a vigorar com a designação para a função operacional de gestor e fiscal substituta do contrato e descrição do objeto conforme expresso no Anexo desta Portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026
Bárbara Bof
Presidenta
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria FMC nº 093/2026)
| PROCESSO: | Processo nº: 31.00641901/2026-91Dispensa de Licitação nº 004/2026Contratado: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa-IBGP |
| OBJETO: | Contratação de serviços para planejamento, organização e execução do Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Técnico e do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas., integrante da área de atividades da Cultura, vinculado ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura – SMC e da Fundação Municipal de Cultura – FMC. |
| GESTOR | |
| Nome: | Lucas Antônio Alves de Faria |
| Matrícula: | 00347-X |
| Cargo/Função: | Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças |
| FISCAL TITULAR | |
| Nome: | Denisson Lúcio Silva |
| Matrícula: | 000166-3 |
| Cargo/Função: | Agente Executivo Governamental |
| FISCAL SUBSTITUTA | |
| Nome: | Viviane Cifani Lima |
| Matrícula: | 000552-4 |
| Cargo/Função: | DAM 5 |
