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COMUC: 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;

3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;

4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;

5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.


Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:

Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura

O conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente – Noroeste) abordou a Meta 7: “Definir, até 2025, percentuais mínimos para o orçamento do órgão gestor da Cultura, investidos direta e progressivamente em ação cultural nos centros culturais”. Ele reiterou a solicitação dos dados referentes aos centros culturais, que já haviam sido pedidos em reuniões anteriores. A conselheira Françoise Jean (Titular – SMC/FMC) esclareceu que os centros culturais recebiam mensalmente um valor oriundo do ROT, destinado à manutenção cotidiana das unidades. No entanto, informou que a programação artística não era financiada por esse recurso específico. Richardson Santos de Freitas também comentou sobre a Meta 8, que trata da implementação de um Plano de Comunicação para as políticas culturais do Município de Belo Horizonte até 2020. Em sua avaliação, essa meta deveria ser classificada como parcialmente concluída, pois, embora existam ações implementadas, o plano não se mostrou efetivo na comunicação das atividades realizadas, sendo necessária sua melhoria.

COMUC: 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024;

3. Recomposição de membros para a Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, nas áreas de Artes Cênicas e Artes Visuais;

4. Monitoramento das metas da VII Conferências Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura 2015-2025;

5. Assuntos Gerais.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459005

Site oficial COMUC: https://pbh.gov.br/comuc


Ata da Reunião: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/461520

134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.

Onde se lê:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Leia-se:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456001


COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;

3. Capacitação do COMUC

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;

3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;

4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;

5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/455577


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458198

Composição da Câmara Temática dos Centros Culturais

133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7148 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/12/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 132ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;

3. Ajuste do Plano Bianual de Fomento à Cultura;

4. Processo formativo em Participação Social nas Políticas Culturais: Diversidade, Desafios e Caminhos;

5. Criação de um GT para análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc .

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/452572


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/457637

132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 131ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Apresentação dos Conselheiros/as que não estiveram presentes na reunião de posse;
3.  Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
4. Composição da Mesa Diretora conforme previsto no Seção III, Art. 28, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
5. Eleição dos membros dos grupos de trabalho e câmaras temáticas, conforme previsto no Seção II, parágrafo VI, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
 6. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
7. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/453069

“Para a Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais se inscreveram: Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste); Gabriel Luis de Souza (Titular; Leste); Gabriel Philippe Martins Correa (Titular; Norte); Júlio Cesar Gonçalves (Titular; Barreiro). Além destes inscritos um representante da DPDC irá compor a equipe.”

Ata de 1 de agosto de 2017 – 60º RO COMUC

12. Estratégias para efetivação da Meta I, X e XI do PMC – Relato de atividades do GT Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para Ação dos Centros Culturais e votação de transformação em Câmara Temática permanente de atuação dos Centros Culturais

Velho na Rodoviária

Baseado em um texto de Aline Machado

Designação COMUC – Gestão 2024-2026

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)

[…]

Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município

Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

[…]

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Resultado Final

Resultado final do processo de eleição. Eleito Conselheiro Suplente de Cultura da regional Noroeste.

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos SilvaTitular
NoroesteRichardson Santos de FreitasSuplente

Fonte: DOM : https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/448350

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.

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Oficina de Quadrinhos E.M. Salgado Filho

Oficina de produção de tirinhas em quadrinhos realizada na Escola Municipal Salgado Filho / Bairro Salgado Filho – Belo Horizonte.

Convite da professora Fernanda Flores.

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos – Resultado parcial dos habilitados

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Diário Oficial do Município – 01/08/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444865