No dia 30 de junho de 2025 a SMC promoveu uma capacitação com os conselheiros do COMUC onde mostrou a previsão do orçamento do O PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) para os anos anos de 2026-2029.
O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é o planejamento de médio prazo do município, que é elaborado no primeiro ano do mandato do Executivo e sua vigência (ou prazo de execução) é de 4 anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do prefeito que o elaborou e terminando ao final do primeiro ano do mandato do prefeito seguinte.
Sua principal finalidade é a identificação de diretrizes, objetivos e metas do governo para a oferta de serviços à população.
Abaixo a íntegra da apresentação e da proposta de orçamento:
Encontros com a Cultura CCPE Você é artista, produtor, frequentador, amante das artes ou faz parte da comunidade do Centro Cultural Padre Eustáquio?
Então esse encontro é pra você! Vamos conversar sobre cultura no território, compartilhar ideias e pensar coletivamente as ações do centro cultural. Sua escuta e sua voz fazem a diferença!
📍 Centro Cultural Padre Eustáquio 📅 Dia 15 de maio (quinta-feira) 🕖 19h 📌 Rua Jacutinga, 550 – Padre Eustáquio
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;
3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;
4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;
5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;
Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:
Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura
O conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente – Noroeste) abordou a Meta 7: “Definir, até 2025, percentuais mínimos para o orçamento do órgão gestor da Cultura, investidos direta e progressivamente em ação cultural nos centros culturais”. Ele reiterou a solicitação dos dados referentes aos centros culturais, que já haviam sido pedidos em reuniões anteriores. A conselheira Françoise Jean (Titular – SMC/FMC) esclareceu que os centros culturais recebiam mensalmente um valor oriundo do ROT, destinado à manutenção cotidiana das unidades. No entanto, informou que a programação artística não era financiada por esse recurso específico. Richardson Santos de Freitas também comentou sobre a Meta 8, que trata da implementação de um Plano de Comunicação para as políticas culturais do Município de Belo Horizonte até 2020. Em sua avaliação, essa meta deveria ser classificada como parcialmente concluída, pois, embora existam ações implementadas, o plano não se mostrou efetivo na comunicação das atividades realizadas, sendo necessária sua melhoria.
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024;
3. Recomposição de membros para a Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, nas áreas de Artes Cênicas e Artes Visuais;
4. Monitoramento das metas da VII Conferências Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura 2015-2025;
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
RETIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.
Onde se lê:
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Leia-se:
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;
3. Capacitação do COMUC
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;
3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;
4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;
5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;
Edição: 7148 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/12/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 132ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
3. Ajuste do Plano Bianual de Fomento à Cultura;
4. Processo formativo em Participação Social nas Políticas Culturais: Diversidade, Desafios e Caminhos;
5. Criação de um GT para análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;
COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES: 1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Ata da 131ª Reunião Ordinária do COMUC; 2. Apresentação dos Conselheiros/as que não estiveram presentes na reunião de posse; 3. Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 4. Composição da Mesa Diretora conforme previsto no Seção III, Art. 28, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 5. Eleição dos membros dos grupos de trabalho e câmaras temáticas, conforme previsto no Seção II, parágrafo VI, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 6. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 7. Assuntos Gerais.
“Para a Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais se inscreveram: Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste); Gabriel Luis de Souza (Titular; Leste); Gabriel Philippe Martins Correa (Titular; Norte); Júlio Cesar Gonçalves (Titular; Barreiro). Além destes inscritos um representante da DPDC irá compor a equipe.”
12. Estratégias para efetivação da Meta I, X e XI do PMC – Relato de atividades do GT Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para Ação dos Centros Culturais e votação de transformação em Câmara Temática permanente de atuação dos Centros Culturais;
ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024 GP – Gabinete do Prefeito
ATOS DO PREFEITO
Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)
[…]
Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município
Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;
ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.
