A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024;
3. Recomposição de membros para a Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, nas áreas de Artes Cênicas e Artes Visuais;
4. Monitoramento das metas da VII Conferências Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura 2015-2025;
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
RETIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.
Onde se lê:
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Leia-se:
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;
3. Capacitação do COMUC
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;
3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;
4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;
5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;
Edição: 7148 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/12/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 132ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
3. Ajuste do Plano Bianual de Fomento à Cultura;
4. Processo formativo em Participação Social nas Políticas Culturais: Diversidade, Desafios e Caminhos;
5. Criação de um GT para análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;
COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES: 1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Ata da 131ª Reunião Ordinária do COMUC; 2. Apresentação dos Conselheiros/as que não estiveram presentes na reunião de posse; 3. Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 4. Composição da Mesa Diretora conforme previsto no Seção III, Art. 28, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 5. Eleição dos membros dos grupos de trabalho e câmaras temáticas, conforme previsto no Seção II, parágrafo VI, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 6. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 7. Assuntos Gerais.
“Para a Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais se inscreveram: Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste); Gabriel Luis de Souza (Titular; Leste); Gabriel Philippe Martins Correa (Titular; Norte); Júlio Cesar Gonçalves (Titular; Barreiro). Além destes inscritos um representante da DPDC irá compor a equipe.”
12. Estratégias para efetivação da Meta I, X e XI do PMC – Relato de atividades do GT Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para Ação dos Centros Culturais e votação de transformação em Câmara Temática permanente de atuação dos Centros Culturais;
ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024 GP – Gabinete do Prefeito
ATOS DO PREFEITO
Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)
[…]
Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município
Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;
ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.
ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).
Conselho Municipal de Política Cultural – Secretaria Municipal de Cultura – Prefeitura de Belo Horizonte
Edital das eleições dos membros da sociedade civil do setor cultural e das regionais.
As inscrições como ELEITOR(A) no processo eleitoral de escolha dos(as) representantes da sociedade civil para o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal de Política Cultural, SETORES CULTURAIS e REGIONAIS, ocorrerão por meio de formulário de inscrição online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 07 (sete) de agosto de 2014 às 18h do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024.
O processo de votação ocorrerá por meio de formulário online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 09 (nove) de setembro de 2024 às 18h do dia 15 (quinze) de setembro de 2024.