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46ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7364 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 16/10/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 46ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, das 15:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 141ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apreciação do estudo elaborado pelos representantes dos servidores sobre a força de trabalho na cultura;

3. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/470882

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/472857

Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) reforçou a necessidade de ampliar o número de servidores da cultura, assim como possui estudo para o aumento de servidores em outras áreas. Pediu esclarecimento acerca da existência de cadastro de reservas no concurso a ser realizado.

Com a fala, Bárbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) esclareceu que o Prefeito se encontra de portas abertas para discutir o tema. Reforçou o papel dos conselheiros de fomentar e qualificar esse processo. Em seguida, respondeu às questões colocadas pelos conselheiros anteriormente. Elucidou que o edital do concurso se encontra na fase do TR (Termo de Referência) e possui um banco de reserva, assim como o Processo Seletivo Simplificado.

Antônio Roque Gobbo

O escritor e colecionador Antônio Roque Gobbo, idealizador da Biblioteca Nacional de Histórias em Quadrinhos e do fazine Repórter HQ.

Ilustração feita para a Barzine #2: https://nanquim.com.br/barzine-2/

COMUC: 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7314 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/08/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Apresentação do calendário da VIII Conferência Municipal de cultura de Belo Horizonte.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 139ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação do PPAG da cultura para 2026-2029;

3. Apresentação da 10° virada Cultural;

4. Plano de Aplicação de Recursos do 2° Ciclo da PNAB;

5. Projetos Transformadores da Cultura;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/466484

PPAG 2026-2029

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COMUC: 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;

3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;

4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;

5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.


Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:

Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura

O conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente – Noroeste) abordou a Meta 7: “Definir, até 2025, percentuais mínimos para o orçamento do órgão gestor da Cultura, investidos direta e progressivamente em ação cultural nos centros culturais”. Ele reiterou a solicitação dos dados referentes aos centros culturais, que já haviam sido pedidos em reuniões anteriores. A conselheira Françoise Jean (Titular – SMC/FMC) esclareceu que os centros culturais recebiam mensalmente um valor oriundo do ROT, destinado à manutenção cotidiana das unidades. No entanto, informou que a programação artística não era financiada por esse recurso específico. Richardson Santos de Freitas também comentou sobre a Meta 8, que trata da implementação de um Plano de Comunicação para as políticas culturais do Município de Belo Horizonte até 2020. Em sua avaliação, essa meta deveria ser classificada como parcialmente concluída, pois, embora existam ações implementadas, o plano não se mostrou efetivo na comunicação das atividades realizadas, sendo necessária sua melhoria.

Oficina Piedade Nossa Senhora da Piedade – BH

Conversa sobre quadrinhos com a turma do sexto ano.

134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.

Onde se lê:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Leia-se:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456001


COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;

3. Capacitação do COMUC

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;

3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;

4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;

5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/455577


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458198

Composição da Câmara Temática dos Centros Culturais

COMUC: 131 Reunião Ordinária

Edição: 7114 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/10/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 131ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, das 14:00 às 17:00, no Museu Histórico Abílio Barreto – MHAB, Av. Prudente de Morais, 202 – Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, 30380-002, com a seguinte pauta:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Posse do Conselho Municipal de Política Cultural – Mandato 2024-2026;

2. Apresentação do Sistema Municipal de Cultura;

3. Apresentação do Calendário de Atividades do COMUC;

4. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no portal: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449540


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451858

“A conselheira Maria Eliza de Vasconcelos Silva (Titular; Noroeste), do setor Noroeste, exaltou os princípios democráticos do COMUC, e seu suplente, Richardson Santos de Freitas, destacou a importância do conselho para a resolução das questões culturais municipais e para a valorização dos centros culturais. “

Apresentação do Sistema Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Velho na Rodoviária

Baseado em um texto de Aline Machado

Designação COMUC – Gestão 2024-2026

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)

[…]

Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município

Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

[…]

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos – Resultado parcial dos habilitados

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Diário Oficial do Município – 01/08/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444865