Categoria: COMUC

Designação COMUC – Gestão 2024-2026

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)

[…]

Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município

Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

[…]

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Resultado Final

  • Arquivado sob COMUC

  • 28/09/2024

Resultado final do processo de eleição. Eleito Conselheiro Suplente de Cultura da regional Noroeste.

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos SilvaTitular
NoroesteRichardson Santos de FreitasSuplente

Fonte: DOM : https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/448350

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.

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Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos habilitados

  • Arquivado sob COMUC

  • 08/08/2024

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7066 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 08/08/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO

DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 015/2024).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Fonte: Diário Oficial do Município: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/445366

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Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos – Resultado parcial dos habilitados

  • Arquivado sob COMUC

  • 01/08/2024

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Diário Oficial do Município – 01/08/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444865

Edital – Eleições COMUC BH – 2024-2026

  • Arquivado sob COMUC

  • 25/06/2024

Conselho Municipal de Política Cultural – Secretaria Municipal de Cultura – Prefeitura de Belo Horizonte

Edital das eleições dos membros da sociedade civil do setor cultural e das regionais.

As inscrições como ELEITOR(A) no processo eleitoral de escolha dos(as) representantes da sociedade civil para o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal de Política Cultural, SETORES CULTURAIS e REGIONAIS, ocorrerão por meio de formulário de inscrição online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 07 (sete) de agosto de 2014 às 18h do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024.

O processo de votação ocorrerá por meio de formulário online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 09 (nove) de setembro de 2024 às 18h do dia 15 (quinze) de setembro de 2024.

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Prestação de conta FIQ!BH 2024

Orçameno do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, edição 12, ano 2024.

FONTER$
ROT (Prefeitura de Belo Horizonte)1.000.000,00
LEIC (patrocímo Cemig)500.000,00
MESAS (266)158.400,00
ESTANTES92.400,00
EMBAIXADA (Noruega)8.900,00
EMBAIXADA (Espanha)7.300,00
TOTAL1.767.000,00
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC EDITAL N° 001/2023 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo seletivo visa à contratação de profissionais de nível superior e técnico de nível médio para atuação temporária na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Edição: 6914 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 29/12/2023
FMC – Fundação Municipal de Cultura

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC – EDITAL N° 001/2023

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Fundação Municipal de Cultura-FMC, estabelecida nesta Capital, na Av. Augusto de Lima, nº 30 – Centro, por meio da Comissão Organizadora, instituída pela Portaria FMC nº 132/2023, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 01/12/2023, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988, na Lei Municipal nº 11.175/2019 e demais normas pertinentes e nas condições estabelecidas neste Edital, torna pública a abertura do presente Processo Seletivo Simplificado – FMC nº 01/2023:

FUNÇÃOVAGAS
Arquivologia2
Arte Educação1
Biblioteconomia2
Comunicação social1
Conservação e restauração1
Design1
Museologia1
Patrimônio Cultural1
Produção Cultural15
TOTAL25

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/432049

https://prefeitura.pbh.gov.br/fundacao-municipal-de-cultura/oportunidades-de-trabalho/processo-seletivo-simplificado-001-2023

Moção FIQ!BH 2023 – Conferência Municipal de Cultura

ATO ADMINISTRATIVO: DELIBERAÇÕES VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Edição: 6852 | 1ª Edição | Ano XXIX | Publicada em: 28/09/2023
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

DELIBERAÇÕES VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Moções aprovadas

9. Através desta moção apontamos que a 11ª edição do FIQ-BH, realizado em agosto de 2022, não realizou nenhum edital ou qualquer outro mecanismo de seleção de propostas direcionadas aos artistas locais. Por consequência, a programação oficial composta por cerca de 30 sessões de palestras/debates, oficinas/workshops, oficinas básicas e exposições foi construída exclusivamente por indicação da Fundação Municipal de Cultura, através de sua diretoria e curadoria.

A produção do evento ignora proposta aprovada em plenária da Conferência Municipal de Cultura de 2015 – no eixo Democratização e Descentralização – que define “Implantar editais de fomento direcionados aos artistas locais no FIQ-BH a partir de 2017”, garantindo um mecanismo democrático que permita a impessoalidade e a igualdade de condições para participação no festival.

Necessário que a Presidência e a Diretoria de Políticas de Festivais da FMC corrijam essa situação para as próximas edições do FIQ-BH.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/426189

Prestação de conta FIQ!BH 2022

Prestação de contas do Festival Internacional de Quadrinnhos de Belo Horizonte – 11º FIQ!BH 2022

Aditivo

Fonte: https://prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias/parceria/67040/ij/01202231030006

Prestação de contas entregue em 25/06/2023, mas pendente de regularização.

Mudança de servidor para a função de gestora da parceria em 01/04/2026. DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/480576.

PORTARIA: PORTARIA FMC Nº 145/2024 A 149/2024
Edição: 7160 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 24/12/2024
FMC – Fundação Municipal de CulturaPORTARIA FMC Nº 145/2024
Altera a Portaria FMC nº 025/2023, que designa servidor para função operacional de gestor da parceria.

DOM: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/fundacao-municipal-de-cultura/transparencia/2024/6a_37a_dom_port_147-2024_gestoratc_24-12-24.pdf

Cobrança no COMUC sobre a implanação de editais no FIQ

ATO ADMINISTRATIVO: ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE 25 DE JULHO DE 2018
Edição: 6103 | 1ª Edição | Ano XXVI | Publicada em: 15/09/2020
PMBH – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE 25 DE JULHO DE 2018

Rômulo Avelar iniciou sua fala expondo que é preciso definir prioridades para que haja uma política mais consistente e informou que a Secretaria Municipal de Cultura já havia lançado um novo olhar sobre a política pública de cultura quando pensou na reprogramação orçamentária, feita no início do ano. Rômulo explicou que, desde a sua chegada à Fundação Municipal de Cultura (FMC), sua equipe vem buscando pensar no uso de recursos além dos festivais e vem tentando sanar problemas estruturais por meio da reprogramação orçamentária. 

[…]

Rômulo enfatizou que sua equipe está buscando aumentar a verba da Cultura para que possam ser feitas parcerias com os realizadores culturais da cidade, como espaços culturais, festivais, etc.

[…]

Portela pontuou que houve esforço da SMC para a captação de recursos via emendas parlamentares tanto para a FMC quanto para a SMC, sendo essa uma novidade na história da Fundação Municipal de Cultura. Portela informou ainda que a pasta captou R$1.000.000,00 (um milhão de reais)via emendas e R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) via empresas privadas. O Secretário-Adjunto lembrou que o grande potencial de captação de recursos dos festivais pode favorecer a redistribuição desses recursos para áreas com menor potencial dentro da FMC. Ele também informou que, embora tenha havido uma queda na arrecadação de recursos entre 2017 e 2018 e o momento seja de dificuldade, o Secretário de Cultura está pleiteando recursos para a pasta. 

[…]

Lucas esclareceu que na FMC há orçamento para projetos, folha e área meio.A Assessoria de Coordenação dos Festivais, possui projetos no total de R$ 3.012.000,00, sendo R$ 1.400.000,00 para o FAN; R$ 80.000,00 para o FIQ; R$ 80.000,00 para o FIT; R$ 452.000,00 para o FLI e R$ 1.000.000,00 para a Virada Cultural.

[…]

Richardson Santos, membro da Nação HQ, pediu esclarecimento sobre o orçamento apresentado para o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ). Richardson explicou que na Conferência de Cultura de 2015 foi dito que a partir de 2017 haveria editais voltados para a linguagem de hq. Esse ano, de acordo com ele, a Diretoria responsável informou que esses editais estariam contemplados no pós-FIQ. Richardson perguntou se esses editais estariam contemplados no orçamento de R$ 80 mil apresentado para o Festival. Marah, Assessora da Assessoria de Coordenação da Política de Festivais, informou que para o ano que vem está previsto apenas um edital de curadoria para o FIQ, já que todos os festivais terão suas curadorias escolhidas e geridas por meio de editais. No entanto, informou ainda, vem-se discutindo na SMC e FMC a possibilidade de publicação de editais específicos de linguagens de cada festival, por meio do Fundo, embora essa ainda seja uma questão que precisa evoluir.

Rômulo Avelar, pontuou que esses editais são fundamentais e a proposta é que os editais de curadoria sejam lançados ainda em 2019 para os festivais previstos para 2020.