A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;
3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;
4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;
5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024;
3. Recomposição de membros para a Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, nas áreas de Artes Cênicas e Artes Visuais;
4. Monitoramento das metas da VII Conferências Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura 2015-2025;
Edição: 7209 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/03/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 135ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de março de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 134ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024 [Adiado]
3. Edital da Eleição Suplementares COMUC 2024-2026
REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CULTURA DE BELO HORIZONTE
Previsões de fonte de recursos para SMC/FMC 2025 – PBH
Do orçamento original (LOA 2025) para a Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte cortou quase dois milhões de recursos, sendo previstos para 2025 o investimento de cerca de R$121.954.881,00.
Em seguida, o conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) questionou sobre os recursos destinados aos centros culturais e pediu mais detalhes sobre o que seriam os materiais permanentes apontados no orçamento apresentado. Pediu que as informações fossem enviadas à Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais. Em resposta, Bárbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) pontuou que as compras feitas pelos centros culturais são diversas e visam atender às mais variadas finalidades das ações realizadas. Informou que o processo de compras é construído com os gestores dos equipamentos por meio da elaboração de uma lista de materiais para suprir demandas. Os materiais, por sua vez, são distribuídos igualmente entre as unidades, mas as especificidades de cada espaço são respeitadas. Esclareceu, por fim, que para além de compras atreladas à dotação orçamentária dos centros culturais, existe um orçamento para as ações ligadas à formação.
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
RETIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.
Onde se lê:
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Leia-se:
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;
3. Capacitação do COMUC
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;
3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;
4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;
5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;
Edição: 7148 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/12/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 132ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
3. Ajuste do Plano Bianual de Fomento à Cultura;
4. Processo formativo em Participação Social nas Políticas Culturais: Diversidade, Desafios e Caminhos;
5. Criação de um GT para análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;
COMUNICADO A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES: 1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Ata da 131ª Reunião Ordinária do COMUC; 2. Apresentação dos Conselheiros/as que não estiveram presentes na reunião de posse; 3. Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 4. Composição da Mesa Diretora conforme previsto no Seção III, Art. 28, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 5. Eleição dos membros dos grupos de trabalho e câmaras temáticas, conforme previsto no Seção II, parágrafo VI, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 6. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte; 7. Assuntos Gerais.
“Para a Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais se inscreveram: Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste); Gabriel Luis de Souza (Titular; Leste); Gabriel Philippe Martins Correa (Titular; Norte); Júlio Cesar Gonçalves (Titular; Barreiro). Além destes inscritos um representante da DPDC irá compor a equipe.”
12. Estratégias para efetivação da Meta I, X e XI do PMC – Relato de atividades do GT Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para Ação dos Centros Culturais e votação de transformação em Câmara Temática permanente de atuação dos Centros Culturais;
Edição: 7114 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/10/2024 COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 131ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, das 14:00 às 17:00, no Museu Histórico Abílio Barreto – MHAB, Av. Prudente de Morais, 202 – Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, 30380-002, com a seguinte pauta:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Posse do Conselho Municipal de Política Cultural – Mandato 2024-2026;
2. Apresentação do Sistema Municipal de Cultura;
3. Apresentação do Calendário de Atividades do COMUC;
“A conselheira Maria Eliza de Vasconcelos Silva (Titular; Noroeste), do setor Noroeste, exaltou os princípios democráticos do COMUC, e seu suplente, Richardson Santos de Freitas, destacou a importância do conselho para a resolução das questões culturais municipais e para a valorização dos centros culturais. “
Apresentação do Sistema Municipal de Cultura de Belo Horizonte
Comissão local do Centro Cultural Padre Eustáquio Dia 10 de outubro de 2024 Quinta, 19 horas
Pautas:
01) Nova configuração da equipe do CCPE: Foi esclarecido que o processo seletivo simplificado, que contratou 32 pessoas para recomporem temporariamente os quadros de funcionários dos centros culturais, permitiu a contratação de uma produtora cultural (Manuela) e de uma técnica em patrimônio cultural (Joanna) para o CCPE. Essas contratações têm a duração de 1 ano, podendo ser estendidas por mais um ano.
O bibliotecário Hélio, que atuou durante 15 anos no CCPE, foi convidado para gerenciar o Centro Cultural Lindeia Regina. Um outro bibliotecário será alocado para preencher a vaga.
A PBH criou uma comissão que está cuidando do processo do edital do concurso público, que visa a recomposição dos funcionários da SMC de forma definitiva.
02)Eleição COMUC – Mandato 2024-2026: A PBH nomeou os novos conselheiros do COMUC [https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048]. Os conselheiros que representarão a regional noroeste serão a titular Maria Eliza de Vasconcelos Silva e o suplente Richardson Santos de Freitas.
03)Programação: Foi apresentada uma síntese das atividades regulares, projetos, contrapartidas, autorizações de uso e atividades da Arena da Cultura que acontecem ou estão previstas para ocorrerem no CCPE. Surgiu o início de um debate de como melhorar a comunicação e disseminar as atividades que ocorrem no centro cultural.
04) Ponderou-se sobre a necessidade de definição dos fluxos de encaminhamentos das deliberações das Comissões Locais de Cultura no COMUC.
05) Necessidade da retomada dos trabalhos do GT dos Centros Culturais no COMUC.
ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024 GP – Gabinete do Prefeito
ATOS DO PREFEITO
Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)
[…]
Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município
Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;
ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.
