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Edição: 7449 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 28/02/2026

COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 145ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A 145ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) ocorrerá no dia 10 de março de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, no Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APBCH), localizado na Rua Itambé, nº 227, Floresta – Belo Horizonte/MG, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos.

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ASSUNTOS GERAIS:

1. Informes da sociedade civil.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 144ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Execução orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e da Fundação Municipal de Cultura (FMC);

3. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas;

4. Criação do Grupo de Trabalho (GT) de revisão do Regimento Interno do COMUC;

5. Apresentação das pautas estratégicas;

6. Retorno sobre o parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre os impedimentos dos conselheiros do COMUC de participar de editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC).

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/478319

Execução Orçamentária SMC/FMC 2025

Ata – DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481370

ORÇAMENTO:

Prosseguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) afirmou que o debate sobre o aumento do orçamento da cultura era frequentemente acompanhado pelo argumento da não execução dos recursos disponíveis. Pontuou ainda, a não disponibilização prévia do arquivo de execução orçamentária que dificulta a análise, sugerindo a apresentação como pauta permanente. Comentou também acerca da importância da identificação da origem das emendas para maior transparência. 

GT DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMUC

Seguindo para o quinto ponto de pauta, criação do Grupo de Trabalho (GT) de revisão do Regimento Interno do COMUC, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) retomou uma demanda da reunião anterior, referente à inversão dos pontos de pauta para inserção dos assuntos gerais como primeiro item, informou que, após avaliação da mesa diretora, se realizou a verificação do regimento interno, no qual se constatou que a ordem da reunião é regimental, não sendo possível à alteração solicitada. Apresentou a previsão presente no Regimento Interno referente aos Grupos de Trabalho (GT), destacando que a elaboração de um novo regimento constitui um dos objetivos deste novo GT. Informou que o número de participantes é ilimitado e abriu o momento para os conselheiros interessados se manifestarem, sendo os participantes: Ray D’Sol Caroline Pereira Martins (Titular; Culturas Populares Urbanas); Rodrigo Hildebrand Robleño (Titular; Circo); Claúdio César Chaves Lopes (Titular; Venda Nova); Lucas Cristian de Oliveira (Lucas Sidrach) (Titular; Artes Visuais e Design); Natércia Pons (Suplente em exercício da titularidade; SMC/FMC – eleita entre os servidores); Alison Barbosa de Souza (Titular; SMC/FMC); Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste); Rafaela de Araújo Patente (Titular; SMC/FMC – eleita entre os servidores); Heloisa Aline de Oliveira Silva (Titular; Moda); Flávio Danilo Torre (Titular; SMPU); Angela da Silva de Oliveira (Titular; Culturas Populares Tradicionais); Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC), Lourival Reis Junior (Munish) (Titular; Teatro), Mário César de Almeida (Titular; Cultura Alimentar e Gastronomia) e Marcus Vinicius Candido Mendes (Titular; SMC/FMC).

ACESSIBILIDADE:

Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste) sugeriu, referente às pautas de acessibilidade, a inclusão de discussões sobre as demandas surgidas na última Conferência Municipal de Cultura e o convite de participação das pessoas que levaram essas demandas para a conferência. Sugeriu também a inclusão, no conjunto das pautas de descentralização, das políticas dos festivais.

CCPE:

Na sequência, Lourival Reis Junior (Munish) (Titular; Teatro) informou a entrega de uma carta à secretária, em nome do Coletivo Cultural Noroeste, abordando as lutas relacionadas ao Centro Cultural Padre Eustáquio e com objetivo de dar continuidade às discussões. […] Com a palavra, Barbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) comunicou que as inscrições para os cursos da Escola Livre de Artes Arena da Cultura […]. Ao final, solicitou incluir como pauta de reuniões futuras, as discussões referentes ao Centro Cultural Padre Eustáquio, ressaltando a importância de ampliar o debate para o conselho.