EDITAL: EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
Edição: 7489 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 30/04/2026
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
EDITAL DE ELEIÇÃO DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2026-2028
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis Municipais nº 11.065/2017 e nº 9.577/2008 e suas alterações posteriores e o Decreto Municipal nº 16.452/2016 e suas alterações posteriores, torna público o presente Edital de Eleição dos(as) Conselheiros(as) Representantes da Sociedade Civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – COMUC no biênio 2026-2028, conforme o anexo desta publicação.
Anexo único – Edital de Eleição
O prazo para impugnação do presente Edital é de 03 (três) dias úteis após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e deverá ser solicitado através de e-mail encaminhado para o endereço eleicaocomuc@pbh.gov.br.
Dúvidas podem ser encaminhadas ao email: eleicaocomuc@pbh.gov.br.
EDITAL COMPLETO: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/481920
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