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A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural comunica a realização da 139ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Informes sobre os GT’s;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 138ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Regimento da VIII Conferência Municipal de Cultura;

3. Apresentação dos trabalhos da Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais;

4. Apresentação PPAG da Cultura 2026-2029; (adiado)

5. Aprovação da prorrogação do GT – Análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/464660

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/467252

Passando ao próximo ponto da pauta, o conselheiro Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) apresentou os resultados dos trabalhos da Câmara Temática de Atuação dos Centros Culturais. Iniciou a apresentação mencionando as reuniões realizadas e documentadas, que foram encaminhadas ao COMUC, e falou sobre os membros da Câmara Temática, que são Alexandre dos Santos Maciel (titular; Nordeste), Alexsandra Gervásio da Silva (suplente; Barreiro), Bárbara Mara Bof Santos (titular; SMC/FMC), Flávio Danilo Torre (titular; SMPU), Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck (suplente; SMC/FMC), Gabriel Luis de Souza (titular; Leste), Gabriel Philippe Martins Correa (titular; Norte), Heloisa Aline de Oliveira Silva (titular; Moda), Julio Cesar Gonçalves (titular; Barreiro), Júnia Conceição Leonel (titular; Oeste), Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) e Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão (titular; UEMG/UFMG). Em seguida, abordou o histórico de implantação dos Centros Culturais, destacando questões relacionadas à descentralização e desconcentração, além de traçar um panorama dos marcos legais da cultura. Também enfatizou a mobilização popular, citando como exemplo a história do Parque Lagoa do Nado, além de outras experiências originadas a partir dessa iniciativa. Pontuou a importância da participação social por meio do orçamento participativo, instrumento que conferiu às comunidades a possibilidade de participar das escolhas das ações a serem realizadas.

Apontou as demandas e os desafios operacionais enfrentados pelos equipamentos culturais e apresentou 8 propostas sendo elas:

1) Complementação histórica das páginas dos Centros Culturais Detalhamento, nas páginas específicas de cada Centro Cultural, no site oficial da PBH/FMC, de tópico com a história do surgimento e da consolidação de cada equipamento cultural;

2) Construir um acesso da Câmara Temática ao SMAPP para aprender a interpretar seus dados e alcançar organizar indicadores e propostas;

3) Apoio ao concurso público nº 024/2025;

4) Levar para a Conferência Municipal de Cultura, para a inserção no Plano Municipal de Cultural – 2026-2036, a demanda de realização de novo concurso público, com vagas de reserva para reposição dos servidores;

5) Meta de uma equipe mínima de 6 (seis) servidores públicos por centro cultural, para garantir o bom funcionamento das atividades, até 2031: 1 Gerente; 1 Assistente Administrativo; 1 Bibliotecário; 1 Produtor Cultural; 1 Analista de Políticas Públicas: Patrimônio; e 1 Arte Educador;

6) Meta de uma equipe mínima de 9 (nove) servidores públicos por centro cultural, para garantir o bom funcionamento das atividades, inclusive possibilitando a ampliação dos horários de funcionamento, até 2036: 1 Gerente; 1 Assistente Administrativo; 1 Bibliotecário; 1 Auxiliar de bibliotecário; 1 Produtor Cultural; 1 Analista de Políticas Públicas: Patrimônio; 2 Arte Educadores; e 1 Mobilizador Social;

7) Monitoramento continuado da Câmara Temática para o COMUC dos números de servidores dos Centros Culturais, produzindo e atualizando bienalmente o relatório com o quantitativo de servidores;

8) Monitorar e remanejar o orçamento dos Recursos Oriundos do Tesouro (ROT) da FMC para aumentar os recursos para os programas e projetos realizados nos Centros Culturais.