A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural comunica a realização da 139ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
2. Informes sobre os GT’s;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 138ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Regimento da VIII Conferência Municipal de Cultura;
3. Apresentação dos trabalhos da Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais;
4. Apresentação PPAG da Cultura 2026-2029; (adiado)
5. Aprovação da prorrogação do GT – Análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;
6. Assuntos Gerais.
As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.
Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/464660
Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/467252
Passando ao próximo ponto da pauta, o conselheiro Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) apresentou os resultados dos trabalhos da Câmara Temática de Atuação dos Centros Culturais. Iniciou a apresentação mencionando as reuniões realizadas e documentadas, que foram encaminhadas ao COMUC, e falou sobre os membros da Câmara Temática, que são Alexandre dos Santos Maciel (titular; Nordeste), Alexsandra Gervásio da Silva (suplente; Barreiro), Bárbara Mara Bof Santos (titular; SMC/FMC), Flávio Danilo Torre (titular; SMPU), Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck (suplente; SMC/FMC), Gabriel Luis de Souza (titular; Leste), Gabriel Philippe Martins Correa (titular; Norte), Heloisa Aline de Oliveira Silva (titular; Moda), Julio Cesar Gonçalves (titular; Barreiro), Júnia Conceição Leonel (titular; Oeste), Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) e Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão (titular; UEMG/UFMG). Em seguida, abordou o histórico de implantação dos Centros Culturais, destacando questões relacionadas à descentralização e desconcentração, além de traçar um panorama dos marcos legais da cultura. Também enfatizou a mobilização popular, citando como exemplo a história do Parque Lagoa do Nado, além de outras experiências originadas a partir dessa iniciativa. Pontuou a importância da participação social por meio do orçamento participativo, instrumento que conferiu às comunidades a possibilidade de participar das escolhas das ações a serem realizadas.
Apontou as demandas e os desafios operacionais enfrentados pelos equipamentos culturais e apresentou 8 propostas sendo elas:
1) Complementação histórica das páginas dos Centros Culturais Detalhamento, nas páginas específicas de cada Centro Cultural, no site oficial da PBH/FMC, de tópico com a história do surgimento e da consolidação de cada equipamento cultural;
2) Construir um acesso da Câmara Temática ao SMAPP para aprender a interpretar seus dados e alcançar organizar indicadores e propostas;
3) Apoio ao concurso público nº 024/2025;
4) Levar para a Conferência Municipal de Cultura, para a inserção no Plano Municipal de Cultural – 2026-2036, a demanda de realização de novo concurso público, com vagas de reserva para reposição dos servidores;
5) Meta de uma equipe mínima de 6 (seis) servidores públicos por centro cultural, para garantir o bom funcionamento das atividades, até 2031: 1 Gerente; 1 Assistente Administrativo; 1 Bibliotecário; 1 Produtor Cultural; 1 Analista de Políticas Públicas: Patrimônio; e 1 Arte Educador;
6) Meta de uma equipe mínima de 9 (nove) servidores públicos por centro cultural, para garantir o bom funcionamento das atividades, inclusive possibilitando a ampliação dos horários de funcionamento, até 2036: 1 Gerente; 1 Assistente Administrativo; 1 Bibliotecário; 1 Auxiliar de bibliotecário; 1 Produtor Cultural; 1 Analista de Políticas Públicas: Patrimônio; 2 Arte Educadores; e 1 Mobilizador Social;
7) Monitoramento continuado da Câmara Temática para o COMUC dos números de servidores dos Centros Culturais, produzindo e atualizando bienalmente o relatório com o quantitativo de servidores;
8) Monitorar e remanejar o orçamento dos Recursos Oriundos do Tesouro (ROT) da FMC para aumentar os recursos para os programas e projetos realizados nos Centros Culturais.
Por fim, foram propostas novas temáticas a serem trabalhadas por esta Câmara Temática de forma contínua até o final da atual gestão, entre elas discussões sobre a infraestrutura, o plano de comunicação, os programas e ações e a articulação de visitas itinerantes dos conselheiros pelos Centros Culturais.
Em seguida, foi aberta a palavra aos conselheiros. Lucas Cristian de Oliveira (Lucas Sidrach) (titular; Artes Visuais e Design) parabenizou o trabalho da Câmara e ressaltou que a Mesa Diretora tem articulado para que ocorra, ao menos uma vez nesta gestão, uma reunião em um centro cultural, com o objetivo de debater os centros culturais. Destacou que essa ação deve tornar-se um procedimento padrão do conselho, para aproximar os conselheiros dos equipamentos culturais da prefeitura. Apontou que as propostas apresentadas podem ser incorporadas ao Plano Municipal de Cultura e que a Mesa Diretora está alinhada com as propostas discutidas. Na sequência, Alison Barbosa de Souza (titular; SMC/FMC – eleito entre os servidores) também elogiou a apresentação e colocou à disposição sua dissertação de mestrado, que abordou a utilização do espaço das bibliotecas em centros culturais. Em sua fala, tratou de questões relativas à composição dos servidores, defendeu a realização de concurso público e ressaltou a importância da atuação de estagiários das áreas afins nesses espaços. Seguindo, Lourival Reis Júnior (Munish) (titular; Teatro) apontou a escassez de recursos para a cultura e sugeriu a busca por incentivos privados para os centros culturais. Propôs, ainda, que seja realizado um levantamento da realidade atual dos centros culturais, a fim de identificar qual seria a equipe mínima necessária para atender adequadamente a demanda. Maria Eduarda Guimarães e Sousa (titular; Centro-Sul) agradeceu a apresentação e trouxe duas questões: a primeira, a respeito da proposta de acesso ao SMAPP e da melhor forma de interpretar os dados; a segunda, sobre o apoio oferecido para a realização do concurso público. Por fim, Maria Eliza de Vasconcelos Silva (titular; Noroeste) parabenizou a apresentação e destacou um ponto relativo ao orçamento dos centros culturais, especialmente no que se refere ao mobiliário, aos equipamentos e à sua manutenção.
Eliane Parreiras (presidente; secretária municipal de Cultura) parabenizou o trabalho realizado pela Câmara Temática e teceu comentários sobre os assuntos levantados, destacando a maturidade no entendimento das limitações impostas pela gestão pública. Reforçou a importância desse olhar externo para o avanço das políticas públicas desenvolvidas. Fez algumas observações, mencionando que existem dois centros de referência vinculados à Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais, que também é responsável pela gestão dos centros culturais. Informou ainda que há outros dois centros de referência ligados a outras diretorias: o Centro de Referência de Arquitetura e Urbanismo, que corresponde à Casa do Baile, e o Centro de Referência da Dança. Assim, são quatro centros de referência no total, sendo dois diretamente ligados à diretoria mencionada, o que naturalmente promove uma relação de gestão muito articulada entre culturas populares, culturas urbanas e centros culturais. Além disso, destacou aspectos relacionados ao portal da prefeitura, pontuando que conteúdos como vídeos, imagens e alguns eixos temáticos já estão disponíveis no Portal Belo Horizonte, embora o portal possa ser ampliado em seus conteúdos. Comentou também sobre o trabalho desenvolvido nos centros culturais a partir de três perspectivas: infraestrutura, com preocupação especial em relação à acessibilidade física dos espaços; recursos humanos, ressaltando que o concurso público foi aprovado e está em andamento, com os quantitativos de vagas sendo atualmente revisados; e a dimensão dos conteúdos e atividades oferecidos pelos equipamentos culturais.Abordou ainda o Plano Plurianual de Gestão (PPAG), construído de forma participativa, que refletirá nas ações dos centros culturais. Por fim, mencionou o SMAPP e o Observatório da Cultura, apontando que é possível inserir dados específicos dos centros culturais, embora seja necessário um trabalho de estruturação para isso.
Em seguida, Bárbara Mara Bof Santos (titular; SMC/FMC) parabenizou e agradeceu pelo trabalho realizado pela Câmara Temática. Reforçou as falas de Eliane Parreiras, acrescentando alguns pontos. Informou que são 17 centros culturais, com divergências em termos de espaço e realidades territoriais. Destacou que a Rede de Centros Culturais atua em um fluxo de reuniões quinzenais com os coordenadores dos centros culturais e produtores. Também mencionou a revisão do Caderno de Gestão prevista para 2024 e que os projetos foram revisitados durante a construção do PPAG, ressaltando que as unidades culturais trabalham a partir dessas diretrizes.
Com a palavra, Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) respondeu às questões levantadas pela conselheira Maria Eduarda Guimarães e Sousa (titular; Centro-Sul), esclarecendo que, em relação ao SMAPP, o objetivo é garantir o acesso aos dados das atividades dos centros culturais que são registradas no sistema. Quanto ao concurso público, explicou que o apoio proposto consiste em pressionar e acompanhar todo o processo de sua elaboração, função essa que faz parte da representação da sociedade civil. Finalizou ressaltando que outros temas relacionados serão tratados em momento posterior pela Câmara Temática.
