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46ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO

Edição: 7364 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 16/10/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 46ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, terça-feira, das 15:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 141ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apreciação do estudo elaborado pelos representantes dos servidores sobre a força de trabalho na cultura;

3. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/470882

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/472857

Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) reforçou a necessidade de ampliar o número de servidores da cultura, assim como possui estudo para o aumento de servidores em outras áreas. Pediu esclarecimento acerca da existência de cadastro de reservas no concurso a ser realizado.

Com a fala, Bárbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) esclareceu que o Prefeito se encontra de portas abertas para discutir o tema. Reforçou o papel dos conselheiros de fomentar e qualificar esse processo. Em seguida, respondeu às questões colocadas pelos conselheiros anteriormente. Elucidou que o edital do concurso se encontra na fase do TR (Termo de Referência) e possui um banco de reserva, assim como o Processo Seletivo Simplificado.

Antônio Roque Gobbo

O escritor e colecionador Antônio Roque Gobbo, idealizador da Biblioteca Nacional de Histórias em Quadrinhos e do fazine Repórter HQ.

Ilustração feita para a Barzine #2: https://nanquim.com.br/barzine-2/

COMUC: 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7314 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/08/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Apresentação do calendário da VIII Conferência Municipal de cultura de Belo Horizonte.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 139ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação do PPAG da cultura para 2026-2029;

3. Apresentação da 10° virada Cultural;

4. Plano de Aplicação de Recursos do 2° Ciclo da PNAB;

5. Projetos Transformadores da Cultura;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/466484

PPAG 2026-2029

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COMUC: 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;

3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;

4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;

5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.


Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:

Oficina Piedade Nossa Senhora da Piedade – BH

Conversa sobre quadrinhos com a turma do sexto ano.

134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.

Onde se lê:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Leia-se:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456001


COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;

3. Capacitação do COMUC

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;

3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;

4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;

5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/455577


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458198

Composição da Câmara Temática dos Centros Culturais

COMUC: 131 Reunião Ordinária

Edição: 7114 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/10/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 131ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, das 14:00 às 17:00, no Museu Histórico Abílio Barreto – MHAB, Av. Prudente de Morais, 202 – Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, 30380-002, com a seguinte pauta:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Posse do Conselho Municipal de Política Cultural – Mandato 2024-2026;

2. Apresentação do Sistema Municipal de Cultura;

3. Apresentação do Calendário de Atividades do COMUC;

4. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no portal: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449540


Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451858

“A conselheira Maria Eliza de Vasconcelos Silva (Titular; Noroeste), do setor Noroeste, exaltou os princípios democráticos do COMUC, e seu suplente, Richardson Santos de Freitas, destacou a importância do conselho para a resolução das questões culturais municipais e para a valorização dos centros culturais. “

Apresentação do Sistema Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Velho na Rodoviária

Baseado em um texto de Aline Machado

Designação COMUC – Gestão 2024-2026

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)

[…]

Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município

Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

[…]

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos – Resultado parcial dos habilitados

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Diário Oficial do Município – 01/08/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444865