PORTARIA FMC Nº 103/2026
Edição: 7602 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 10/10/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 103/2026
Altera a Portaria FMC n.º 074/2026, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Avaliação prevista no item 10.1 do Edital Corpo-Território – Concurso FMC nº 002/2026.
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em face do disposto no art. 15 do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura, aprovado pelo Decreto Municipal nº 17.140, de 11 de julho de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º – O artigo 2º da Portaria FMC n.º 074/2026, publicada no DOM em 22 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência do primeiro:
I – Ítalo Augusto Fernandes Moreira – BM/Matrícula nº 0001316;
II – Paixão Sessémeandê Paixão Ferreira – Matrícula nº 1349-7;
III – Raquel Pires Cavalcanti;
IV – Marise Diniz Sousa.”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2026
