PORTARIA: PORTARIA FMC Nº 063/2026
Edição: 7522 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 19/06/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
PORTARIA FMC Nº 063/2026
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH e designa seus membros.
A Presidenta da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Lei Federal nº13.019/2014 e ao Decreto Municipal nº 16.746/2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH, tendo em vista o Edital de Chamamento Público FMC nº 002/2026.
Art. 2º – Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH:
I – Mário Emmanuel de Oliveira Moraes BM/Matr.: 000361-5;
II – Breno Alves Paulino – BM/Matr: 00001361-6;
III – Sheila Mara dos Santos Reis – BM/Matr.: 00001293-8; e
IV – Denilson Cardoso – BM: 00001166-4, Suplente.
Art. 3º – A Comissão terá atribuições e competências definidas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 16.746/2017.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
