CHAMAMENTO PÚBLICO: RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA COMPETITIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (13º E 14º FIQ BH 2026)
Edição: 7462 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 19/03/2026
FMC – Fundação Municipal de Cultura
RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA COMPETITIVA – CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 002/2026 – 13ª E 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS (13º E 14º FIQ BH 2026)
Processo Administrativo: 31.00047966/2026-05
A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria FMC n.º 004/2026, no uso de suas atribuições, torna público, após análise da única proposta apresentada, o resultado preliminar da etapa competitiva:
1º lugar: Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53. Nota: 95 (95%).
A OSC, Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte – AMICULT – Instituto Periférico, CNPJ 04.784.704/0001-53, que obteve a nota de 95 pontos em sua proposta, foi classificada na etapa competitiva do processo de seleção de propostas do Chamamento Público FMC n° 002/2026.
De acordo com o Edital, as organizações da sociedade civil poderão apresentar recurso em face do resultado preliminar da etapa competitiva, à Comissão de Seleção, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do resultado.
Será comunicada a interposição de recursos no DOM e, a íntegra dos recursos eventualmente interpostos, serão publicados no Portal das Parcerias, a fim de possibilitar a apresentação de contrarrazões pelos interessados, em até 3 (três) dias úteis contados a partir da publicação dos recursos recebidos.
As razões do recurso e as contrarrazões, quando propostas, deverão ser formalizadas por escrito e devem ser protocoladas junto à Comissão de Seleção de Propostas, no endereço Avenida Augusto de Lima, nº 30, 4º andar, sala da Diretoria da Política de Festivais – DPOF, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-001, a ser protocolado de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo, no horário das 10h às 12h e das 14h às 16h ou poderão ser formalizadas em arquivo de formato não editável e protocoladas por meio do endereço eletrônico estabelecido no subitem 8.1 do Edital, no horário de 00h às 23h59.
Belo Horizonte, 17 de março de 2026
Fonte: DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/479537
