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144ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC)

COMUNICADO
Edição: 7434 | 1ª Edição | Ano XXXII | Publicada em: 04/02/2026
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) comunica a realização da 144ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC).

A 144ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2026, terça-feira, das 14h00 às 17h00, na Sala Multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte, com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 143ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Aprovação da Ata da 47ª Reunião Extraordinária do COMUC;

3. Mesa Diretora do COMUC;

4. Chamamento Público FMC 002/2026, referente à realização da 13ª e 14ª edições do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte – FIQ BH;

5. Chamamento Público FMC 001/2026 referente à realização da 11° e 12° Edições da Virada Cultural de Belo Horizonte;

6. Resultados Consolidados da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura referentes ao ano de 2025;

7. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/477040

Texto lido na Reunião do COMUC.

COMUC FIQDownload

RECOMENDAÇÃO APROVADO NO COMUC:

RECOMENDAÇÃO
Nós, membros do Conselho Municipal de Cultura de Belo Horizonte (COMUC-BH),
recomendamos que a Fundação Municipal de Cultura faça uma RETIFICAÇÃO no
Chamamento Público FMC 002/2026. Deve-se excluir do edital qualquer menção de que
a programação é definida em âmbito colegiado. Recomendamos que se estabeleça no
edital diretrizes que disciplinem a execução orçamentária na contratação de artistas,
permitindo o equilíbrio na programação do FIQ entre artistas convidados e selecionados,
onde se garanta:

  1. A autonomia da Comissão Organizadora e da Curadoria, que irá trabalhar na
    conceituação e formatação da programação, além de poder indicar e contratar
    artistas e especialistas, no âmbito local, nacional e internacional;
  2. Implantação de metodologia para seleção de propostas artísticas, através de
    cadastro ou chamamento público simplificado para seleção, que garantirá a
    democratização da destinação dos recursos públicos na contratação de artistas.

PPAG 2026-2029 SMC/BH

No dia 30 de junho de 2025 a SMC promoveu uma capacitação com os conselheiros do COMUC onde mostrou a previsão do orçamento do O PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) para os anos anos de 2026-2029.

O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é o planejamento de médio prazo do município, que é elaborado no primeiro ano do mandato do Executivo e sua vigência (ou prazo de execução) é de 4 anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do prefeito que o elaborou e terminando ao final do primeiro ano do mandato do prefeito seguinte.

Sua principal finalidade é a identificação de diretrizes, objetivos e metas do governo para a oferta de serviços à população.

Abaixo a íntegra da apresentação e da proposta de orçamento:

CAPACITAÇÃO E PROPOSTA PPAG 2026 – 2029 – COMUCBaixar

Designação COMUC – Gestão 2024-2026

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)

[…]

Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município

Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

[…]

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Resultado Final

Resultado final do processo de eleição. Eleito Conselheiro Suplente de Cultura da regional Noroeste.

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos SilvaTitular
NoroesteRichardson Santos de FreitasSuplente

Fonte: DOM : https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/448350

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.

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Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos – Resultado parcial dos habilitados

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Diário Oficial do Município – 01/08/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444865

Edital – Eleições COMUC BH – 2024-2026

Conselho Municipal de Política Cultural – Secretaria Municipal de Cultura – Prefeitura de Belo Horizonte

Edital das eleições dos membros da sociedade civil do setor cultural e das regionais.

As inscrições como ELEITOR(A) no processo eleitoral de escolha dos(as) representantes da sociedade civil para o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal de Política Cultural, SETORES CULTURAIS e REGIONAIS, ocorrerão por meio de formulário de inscrição online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 07 (sete) de agosto de 2014 às 18h do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024.

O processo de votação ocorrerá por meio de formulário online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 09 (nove) de setembro de 2024 às 18h do dia 15 (quinze) de setembro de 2024.

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