ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024 GP – Gabinete do Prefeito
ATOS DO PREFEITO
Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)
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Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município
Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;
ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.
ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).
Conselho Municipal de Política Cultural – Secretaria Municipal de Cultura – Prefeitura de Belo Horizonte
Edital das eleições dos membros da sociedade civil do setor cultural e das regionais.
As inscrições como ELEITOR(A) no processo eleitoral de escolha dos(as) representantes da sociedade civil para o mandato 2024-2026 do Conselho Municipal de Política Cultural, SETORES CULTURAIS e REGIONAIS, ocorrerão por meio de formulário de inscrição online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 07 (sete) de agosto de 2014 às 18h do dia 14 (quatorze) de agosto de 2024.
O processo de votação ocorrerá por meio de formulário online, cujo link será disponibilizado no endereço eletrônico https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc no período de 8h do dia 09 (nove) de setembro de 2024 às 18h do dia 15 (quinze) de setembro de 2024.
