Categoria: COMUC

COMUC: 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7314 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/08/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 140ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Apresentação do calendário da VIII Conferência Municipal de cultura de Belo Horizonte.

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 139ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação do PPAG da cultura para 2026-2029;

3. Apresentação da 10° virada Cultural;

4. Plano de Aplicação de Recursos do 2° Ciclo da PNAB;

5. Projetos Transformadores da Cultura;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/466484

PPAG 2026-2029

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VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Tema: Novo Plano de Cultura de BH: horizontes para a próxima década

Objetivo é a produção do no Plano Municipal de Cultura 2026-2035 de Belo Horizonte

PORTARIA: PORTARIA SMC Nº 048/2025
Edição: 7310 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/08/2025
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

PORTARIA SMC Nº 048/2025

Convoca a VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

A Secretária Municipal de Cultura, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do parágrafo único do art. 112 da Lei Orgânica e considerando a Lei nº 10.854/2015,

RESOLVE:

Art. 1º – Convoca a VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e colaboração do Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos do art.2º, II da Lei 9.577/2008.

Parágrafo único – A VIII Conferência Municipal de Cultura será realizada em quatro etapas: Conferências Livres, Pré-Conferências Temáticas e Regionais, Etapa de Sistematização e Plenárias Finais. As Conferências Livres, Pré-Conferências Temáticas e Regionais e Etapa de Sistematização acontecerão entre julho e novembro de 2025. As Plenárias Finais ocorrerão nos dias 29 e 30 de novembro de 2025.

Art. 2º – A VIII Conferência Municipal de Cultura terá como tema: “Novo Plano de Cultura de BH: horizontes para a próxima década”.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de julho de 2025

Fonte: Dom – https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/466130

RESOLUÇÃO: RESOLUÇÃO COMUC Nº 004/2025
Edição: 7310 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/08/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESOLUÇÃO COMUC Nº 004/2025

Aprova o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC, no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 9.577, de 2 de julho de 2008 e o Decreto nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, atualizado pelo Decreto nº 16.886, de 10 de abril de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regimento Interno da VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, conforme decisão do Conselho Municipal de Política Cultural na 139ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de julho de 2025.

Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de julho de 2025

Fonte: DOM – https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/466105

Regimento interno

ANEXO

REGIMENTO INTERNO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º – A VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte, doravante denominada apenas “Conferência”, terá como tema geral “Novo Plano de Cultura de BH: horizontes para a próxima década” e abordará temas ligados às políticas culturais no âmbito do município de Belo Horizonte.

Art. 2º – A Conferência terá os seguintes objetivos:

I – Garantir os direitos culturais e fortalecer a cultura de Belo Horizonte em suas dimensões simbólica, econômica e cidadã;

II – Discutir a Cultura de Belo Horizonte em seus aspectos de gestão, fomento, patrimônio, formação, infraestrutura, sustentabilidade e cultura digital;

III – Promover o debate entre cidadãos/as, artistas, produtores/as, conselheiros/as, gestores/as, e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo de opiniões;

IV – Validar as diretrizes preliminares que nortearão o Plano Municipal de Cultura 2026–2035;

V – Aprovar 4 (quatro) propostas, elaboradas na forma de Objetivos, para cada um dos 7 (sete) Eixos Temáticos estruturantes do Plano Municipal de Cultura 2026–2035.

Art. 3º – A Conferência será realizada em quatro etapas com o objetivo de ampliar as possibilidades de participação, debate e deliberação: Conferências Livres, Pré-Conferências Temáticas e Regionais, Etapa de Sistematização e Plenárias Finais.

Art. 4º – As Conferências Livres poderão ocorrer a partir da data de publicação deste regimento até o dia 15 de setembro.

Art. 5º – As Pré-Conferências Temáticas e Pré-Conferências Regionais terão início com a Mesa de Abertura, em data a ser definida e divulgada na página oficial da Conferência e demais canais de comunicação.

Art. 6º – As Pré-Conferências Temáticas ocorrerão de forma VIRTUAL entre os dias 16 de setembro a 5 de novembro de 2025, conforme calendário a ser definido pela Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura, e amplamente divulgado na página oficial da Conferência e demais canais de comunicação.

Art. 7º – As Pré-Conferências Regionais serão realizadas PRESENCIALMENTE em cada uma das 10 (dez) Regionais Administrativas, entre os dias 23 de setembro a 5 de novembro de 2025, conforme calendário a ser definido pela Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura e divulgado na página oficial da Conferência e demais canais de comunicação.

Art. 8º – As Plenárias Finais da Conferência ocorrerão PRESENCIALMENTE nos dias 29 e 30 de novembro de 2025.

Art. 9º – Todo o processo da Conferência será coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura, com a colaboração do Conselho Municipal de Política Cultural, nos termos do art. 2º, II da Lei 9.577/2008.

Art. 10º – As informações referentes à Conferência estarão disponíveis na página http://pbh.gov.br/viiiconferenciadecultura e poderão ser solicitadas pelo e–mail: conferenciacultura@pbh.gov.br

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COMUC: 139ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural comunica a realização da 139ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Informes sobre os GT’s;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 138ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Regimento da VIII Conferência Municipal de Cultura;

3. Apresentação dos trabalhos da Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais;

4. Apresentação PPAG da Cultura 2026-2029; (adiado)

5. Aprovação da prorrogação do GT – Análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/464660

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/467252

Passando ao próximo ponto da pauta, o conselheiro Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) apresentou os resultados dos trabalhos da Câmara Temática de Atuação dos Centros Culturais. Iniciou a apresentação mencionando as reuniões realizadas e documentadas, que foram encaminhadas ao COMUC, e falou sobre os membros da Câmara Temática, que são Alexandre dos Santos Maciel (titular; Nordeste), Alexsandra Gervásio da Silva (suplente; Barreiro), Bárbara Mara Bof Santos (titular; SMC/FMC), Flávio Danilo Torre (titular; SMPU), Fernanda Machado Coelho Furquim Werneck (suplente; SMC/FMC), Gabriel Luis de Souza (titular; Leste), Gabriel Philippe Martins Correa (titular; Norte), Heloisa Aline de Oliveira Silva (titular; Moda), Julio Cesar Gonçalves (titular; Barreiro), Júnia Conceição Leonel (titular; Oeste), Richardson Santos de Freitas (suplente; Noroeste) e Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão (titular; UEMG/UFMG). Em seguida, abordou o histórico de implantação dos Centros Culturais, destacando questões relacionadas à descentralização e desconcentração, além de traçar um panorama dos marcos legais da cultura. Também enfatizou a mobilização popular, citando como exemplo a história do Parque Lagoa do Nado, além de outras experiências originadas a partir dessa iniciativa. Pontuou a importância da participação social por meio do orçamento participativo, instrumento que conferiu às comunidades a possibilidade de participar das escolhas das ações a serem realizadas.

Apontou as demandas e os desafios operacionais enfrentados pelos equipamentos culturais e apresentou 8 propostas sendo elas:

1) Complementação histórica das páginas dos Centros Culturais Detalhamento, nas páginas específicas de cada Centro Cultural, no site oficial da PBH/FMC, de tópico com a história do surgimento e da consolidação de cada equipamento cultural;

2) Construir um acesso da Câmara Temática ao SMAPP para aprender a interpretar seus dados e alcançar organizar indicadores e propostas;

3) Apoio ao concurso público nº 024/2025;

4) Levar para a Conferência Municipal de Cultura, para a inserção no Plano Municipal de Cultural – 2026-2036, a demanda de realização de novo concurso público, com vagas de reserva para reposição dos servidores;

5) Meta de uma equipe mínima de 6 (seis) servidores públicos por centro cultural, para garantir o bom funcionamento das atividades, até 2031: 1 Gerente; 1 Assistente Administrativo; 1 Bibliotecário; 1 Produtor Cultural; 1 Analista de Políticas Públicas: Patrimônio; e 1 Arte Educador;

6) Meta de uma equipe mínima de 9 (nove) servidores públicos por centro cultural, para garantir o bom funcionamento das atividades, inclusive possibilitando a ampliação dos horários de funcionamento, até 2036: 1 Gerente; 1 Assistente Administrativo; 1 Bibliotecário; 1 Auxiliar de bibliotecário; 1 Produtor Cultural; 1 Analista de Políticas Públicas: Patrimônio; 2 Arte Educadores; e 1 Mobilizador Social;

7) Monitoramento continuado da Câmara Temática para o COMUC dos números de servidores dos Centros Culturais, produzindo e atualizando bienalmente o relatório com o quantitativo de servidores;

8) Monitorar e remanejar o orçamento dos Recursos Oriundos do Tesouro (ROT) da FMC para aumentar os recursos para os programas e projetos realizados nos Centros Culturais.

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PPAG 2026-2029 SMC/BH

No dia 30 de junho de 2025 a SMC promoveu uma capacitação com os conselheiros do COMUC onde mostrou a previsão do orçamento do O PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental) para os anos anos de 2026-2029.

O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é o planejamento de médio prazo do município, que é elaborado no primeiro ano do mandato do Executivo e sua vigência (ou prazo de execução) é de 4 anos, iniciando-se no segundo ano do mandato do prefeito que o elaborou e terminando ao final do primeiro ano do mandato do prefeito seguinte.

Sua principal finalidade é a identificação de diretrizes, objetivos e metas do governo para a oferta de serviços à população.

Abaixo a íntegra da apresentação e da proposta de orçamento:

CAPACITAÇÃO E PROPOSTA PPAG 2026 – 2029 – COMUCBaixar

Moção COMUC n. 03/2025

Edição: 7273 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/06/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

MOÇÃO COMUC N° 03/2025

MOÇÃO DE REPÚDIO À CENSURA CULTURAL E À VIOLAÇÃO DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS

O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 9.577, de 2 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.452, de 24 de outubro de 2016, de acordo com o deliberado em sua 136ª Reunião Ordinária, realizada no dia 8 de abril e, comprometido com os princípios constitucionais da democracia, da liberdade artística e da pluralidade cultural, manifesta seu mais veemente repúdio à crescente onda de projetos de lei e propostas conservadoras em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, tais como:

– PL nº 11/2025, que “propõe a proibição da presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos, artísticos, paradas LGBTQIAPN+ e afins que apresentem exposição de nudez ou conteúdo inapropriado para menores de idade”; 

– PL nº 25/2025, que “estabelece a proibição do financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público com apologia a sexo, drogas ou facções criminosas”, em um cenário onde os recursos públicos não são direcionados para esses fins; 

– PL nº 89/2025 que “dispõe sobre a regulamentação da execução e interpretação de músicas nas Escolas e Instituição de Ensino, públicas e privadas, no Município de Belo Horizonte e dá outras providências”;

– PL nº 825/2024 que “dispõe sobre leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Belo Horizonte”, indo contra a liberdade religiosa das e dos cidadãos, ferindo a laicidade do Estado e;

– PL nº 39/2025, que insere no calendário de datas comemorativas de BH o Dia Municipal dos Métodos Naturais; nº 41/2025.

A proposta de tornar Belo Horizonte “a capital mais conservadora do país”, baseada em narrativas moralistas e projetos que distorcem o papel da educação e da cultura, não apenas representa um retrocesso civilizatório, como também infringe diretamente a Constituição Federal de 1988. Estes projetos ferem os artigos 5º, incisos IV, VI, VIII e IX, o artigo 206 (liberdade de ensinar e aprender) e, sobretudo, o artigo 220, que veda qualquer forma de censura de natureza política, ideológica e artística. Violam também o artigo 215, que assegura a todos o pleno exercício dos direitos culturais e impõe ao Estado o dever de apoiar e valorizar as manifestações culturais existentes. 

Ademais, essas propostas contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), que em seu artigo 4º assegura o direito à cultura, à liberdade e ao respeito à condição peculiar da criança e do adolescente como sujeitos de direitos em desenvolvimento. Tais projetos tentam manipular esse direito ao associar de forma desonesta manifestações culturais legítimas a “conteúdos impróprios”, promovendo pânico moral e justificando políticas autoritárias. 

Essas propostas também violam os princípios e diretrizes do Plano Municipal de Cultura (Lei 10.854/2015), especialmente os artigos 2º e 3º, que estabelecem o respeito à diversidade cultural, a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento humano e a democratização do acesso à cultura como política pública. Tais tentativas de censura são incompatíveis com os compromissos legais e sociais da cidade com seus fazedores de cultura. 

É fundamental reafirmar: os conteúdos culturais promovidos em Belo Horizonte — inclusive com recursos públicos — são avaliados por critérios técnicos e pedagógicos, voltados ao fortalecimento das comunidades e das expressões culturais populares, e não são veiculados de maneira indiscriminada em espaços escolares. Ao sugerir o contrário, os proponentes dos projetos promovem desinformação e desprezam os instrumentos públicos de regulação e controle social.

As consequências desses projetos extrapolam os limites da capital mineira, afetando toda a Região Metropolitana e prejudicando diretamente políticas públicas culturais, projetos em escolas, centros culturais, organizações comunitárias e iniciativas com crianças, adolescentes e jovens. A censura cultural institucionalizada enfraquece a cidadania, silencia os corpos dissidentes e inviabiliza práticas artísticas que promovem pertencimento, autonomia e transformação social. 

Por tudo isso, manifestamo-nos pela imediata rejeição de todos os projetos de lei que visem censurar a arte, impor valores religiosos como política pública e restringir as liberdades democráticas. Em tempos de ataque à diversidade, resistimos com arte, cultura e mobilização popular. 

Em defesa da liberdade, da cultura e dos nossos corpos! 

Belo Horizonte, 26 de maio de 2025

Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/462957

Encontro com a Cultura – junho/2025

🎭 Encontros com a Cultura CCPE
Você é artista, produtor, frequentador, amante das artes ou faz parte da comunidade do Centro Cultural Padre Eustáquio?

Então esse encontro é pra você! Vamos conversar sobre cultura no território, compartilhar ideias e pensar coletivamente as ações do centro cultural. Sua escuta e sua voz fazem a diferença!

Esse mês a reunião vai circular pelo território e será realizada na Vila São Francisco das Chagas!
Se liga no endereço

📍 Galpão da Vila
📅 Dia 12 de junho (quinta-feira)
🕖 19h
📌 Beco Pedra Azul 36 – Vila São Francisco das Chagas

Junte-se a nós para fortalecer a cultura local!

COMUC: 138ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 138ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 137ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Balanço do Processo de Eleitoral Suplementar do COMUC;
3. Apresentação do BH nas Telas/ Film Comission e Missão Belo Horizonte no Festival de Cannes;
4. Discussão 2° Ciclo da PNAB;
5. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/462726

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/465400

“Por fim, destacou a relevância da comunicação na área cultural, sugerindo que essas discussões sejam levadas à Conferência Municipal de Cultura e, posteriormente, à Conferência Nacional. Com a palavra, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) informou, dentro do tema da comunicação, sobre um pedido feito pelo conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) para que haja maior divulgação das reuniões do COMUC. Assim, anunciou que as reuniões do Conselho passarão a ser fotografadas e divulgadas na página da Fundação Municipal de Cultura, no dia subsequente a cada encontro, e solicitou que todos acessem, curtam e compartilhem o conteúdo. “

“Aproximando-se do encerramento das falas, Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) informou que o Centro Cultural do Padre Eustáquio mudará de local dentro do bairro. Comunicou também que haverá uma reunião no novo espaço no dia 12 de junho, com o objetivo de apresentá-lo à comunidade e promover um diálogo.”

Reunião Comissão Local CCPE

Encontros com a Cultura CCPE
Você é artista, produtor, frequentador, amante das artes ou faz parte da comunidade do Centro Cultural Padre Eustáquio?

Então esse encontro é pra você! Vamos conversar sobre cultura no território, compartilhar ideias e pensar coletivamente as ações do centro cultural. Sua escuta e sua voz fazem a diferença!

📍 Centro Cultural Padre Eustáquio
📅 Dia 15 de maio (quinta-feira)
🕖 19h
📌 Rua Jacutinga, 550 – Padre Eustáquio

Junte-se a nós para fortalecer a cultura local!

Ata do Encontro:

2025-05-15 – Ata Encontros com a cultura – Comissao Local de Cultura – CCPE-AssinadoBaixar

COMUC: 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 137ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 136ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Monitoramento do Plano Municipal de cultura 2015-2025 e das metas da VII Conferência Municipal de Cultura;

3. Composição da Comissão organizadora da VIII Conferência Municipal de Cultura;

4. Segundo Ciclo da PNAB e Composição do Comitê de Acompanhamento da Implementação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura;

5. Prorrogação da apresentação dos Grupos de Trabalho;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Proposta de cronograma das etapas do Concurso FMC 2025. Essas datas podem sofrer alterações:

COMUC: 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 08 de abril de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 135ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024;

3. Recomposição de membros para a Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, nas áreas de Artes Cênicas e Artes Visuais;

4. Monitoramento das metas da VII Conferências Municipal de Cultura e do Plano Municipal de Cultura 2015-2025;

5. Assuntos Gerais.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459005

Site oficial COMUC: https://pbh.gov.br/comuc

Ata da Reunião: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/461520

Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024 – COMUCBaixar