O Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG é um instrumento legal normatizador do planejamento de médio prazo daesfera pública, que explicita diretrizes, objetivos, programas, ações e metas a serem atingidas definindo, quantitativamente,recursos necessários à sua implementação.
Fonte PBH: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/SUPLOR/Diretoria%20Central%20de%20Planejamento/PPAG2026-2029/livro-ppag-2026-2029-completo.pdf
CULTURA
Dados divulgados pela pesquisa “Cultura nas Capitais”, sobre os hábitos de consumo de produtos e serviços culturaismostram, na comparação com as demais capitais, a maior frequência ou prática de atividades culturais dos belo-horizontinos dotipo jogos eletrônicos, shows de música e visita a locais históricos, museus e teatros (Figura 4).
A pesquisa também informa que para 53% dos entrevistados, as atividades que frequentam ficam longe do bairro onde moram.Por isso é muito importante para a política municipal de cultura investir no maior acesso e disponibilidade de atividades culturaisno território municipal.
A rede de equipamentos culturais da Prefeitura de Belo Horizonte – PBH, conta com um total de 34 unidades (sendo 2 em implantação), além do Núcleo de Formação Artística da Escola Livre de Artes/Arena da Cultura. Somente no ano de 2024, mais de 19 mil atividades culturais foram ofertadas pela PBH, atingindo um público de mais de 1,4 milhões de participantes (Tabela6). Entretanto, a distribuição destas atividades no território é muito dependente da disponibilidade de equipamentos culturais próprios. Como mostra a Figura 6, considerando as atividades realizadas em 2023 e 2024, cinco dos quarenta Territórios analisados não receberam atividades nos últimos dois anos, e 15 deles receberam no máximo 40 atividades. Por outro lado, dada a maior oferta de equipamentos culturais, cinco territórios (Centro Sul 1 e 3, Barreiro 3, Pampulha 4 e Norte 3) receberammais de 2 mil atividades no mesmo período.
PROJETOS TRANSNFORMADORES
Os Projetos Transformadores traduzem asprioridades da PBH.
Área de Resultado: CULTURA
Programa 0319 – Valorização e Promoção do Conjunto Moderno da Pampulha – Transformador
Objetivo: Ofertar serviços organizados que viabilizem o crescimento turístico da Pampulha, a preservação e valorização dopatrimônio cultural, trazendo avanços e novas oportunidades para a população, agregando elementos essenciais à qualidade devida das comunidades que se beneficiam direta e indiretamente do local, e para os turistas ou os empreendimentos turísticos.
Escopo: Estudo e viabilização do retorno da navegação recreativa e esportiva no espelho d’água; desenvolvimento de modelos denegócios turísticos para navegação, mobilidade e serviços de apoio; tratamento e manutenção da qualidade das águas da Lagoada Pampulha; restauração do Museu de Arte da Pampulha (MAP); implantação do Núcleo de Pesquisa e Informação; negociaçãoe transferência do acervo da Fundação Niemeyer para Belo Horizonte; elaboração do projeto de requalificação parcial do anexo do Iate Tênis Clube; restauração da Praça Dino Barbieri; implementação de ações de preservação e adoção da Praça Dalva Simão; implantação do Centro de Interpretação da Pampulha; serviço permanente de limpeza, reforma e ampliação dos mirantes, banheiros, lanchonetes, decks e áreas de lazer na orla; reforma do Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo; ações permanentes de fiscalização e segurança para coibir infrações e crimes; implantação de estratégias para garantir a preservaçãodo patrimônio e aumentar a sensação de segurança para moradores e turistas.
Programa 0315 – Requalificação do Centro-Lagoinha-Transformador
Objetivo: Repovoar e requalificar o território, fortalecendo sua base urbana, habitacional e social. Ativar a economia, da cultura e da identidade do território, reposicionando-o como referência de vitalidade.
Escopo: Requalificação habitacional; Locação social e transição habitacional; Fomento e regulação de novos estabelecimentos; Novos empreendimentos habitacionais; reuso e redesenho de espaços públicos; promoção da natureza e clima na cidade; fomento ao lazer, esporte e convivência; mobilidade ativa e travessias seguras; ciclomobilidade; transporte coletivo qualificado; acessibilidade universal; acolhimento e transição social; saúde comunitária e atenção de base; segurança cidadã e prevenção; trabalho e reinserção socioeconômica; dinamização do comércio e serviços locais; gastronomia e memória cultural alimentar; inovação e economia criativa; concessões e investimento privado; cultura viva e arte urbana; memória, história epertencimento; turismo cultural e experiência urbana; comunicação e identidade do território.
