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COMUC: 135ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7209 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/03/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 135ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de março de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 134ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024 [Adiado]

3. Edital da Eleição Suplementares COMUC 2024-2026

4. Apresentação do orçamento da cultura para 2025

5. Assuntos Gerais.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/457341

Site oficial COMUC: https://pbh.gov.br/comuc

REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CULTURA DE BELO HORIZONTE

Previsões de fonte de recursos para SMC/FMC 2025 – PBH

Do orçamento original (LOA 2025) para a Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte cortou quase dois milhões de recursos, sendo previstos para 2025 o investimento de cerca de R$ 121.954.881,00.

FONTE DE RECURSOSLOA 2025REPROGRAMAÇÃO 2025
ROT – Recursos ordinários do tesouro67.129.424,0065.179.894,00
ROT – Folha de pagamento32.242.210,0032.242.210,00
Recurso Vinculado23.627.777,0023.627.777,00
ROT – Investimento / Material permanente605.000,00605.000,00
Receita Própria300.000,00300.000,00
TOTAL123.904.411,00121.954.881,00
CORTE1.949.530,00

Apresentação com o arquivo completo ema Reprogramação Orçamentária 2025

reprogramacaoorcamentaria2025comucBaixar

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459746

Em seguida, o conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) questionou sobre os recursos destinados aos centros culturais e pediu mais detalhes sobre o que seriam os materiais permanentes apontados no orçamento apresentado. Pediu que as informações fossem enviadas à Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais. Em resposta, Bárbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) pontuou que as compras feitas pelos centros culturais são diversas e visam atender às mais variadas finalidades das ações realizadas. Informou que o processo de compras é construído com os gestores dos equipamentos por meio da elaboração de uma lista de materiais para suprir demandas. Os materiais, por sua vez, são distribuídos igualmente entre as unidades, mas as especificidades de cada espaço são respeitadas. Esclareceu, por fim, que para além de compras atreladas à dotação orçamentária dos centros culturais, existe um orçamento para as ações ligadas à formação.

134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO: RETIFICAÇÃO
Edição: 7194 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 08/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RETIFICAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) torna público a retificação do comunicado de realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, publicada no Diário Oficial do Município – DOM em 01 de fevereiro de 2025.

Onde se lê:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Leia-se:

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/456001

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7188 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/02/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 134ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

2. Composição dos GTs e Câmaras Temáticas do COMUC;

3. Capacitação do COMUC

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 133ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Apresentação de resultados consolidados da SMC/FMC em 2024;

3. Apresentação da Pautas Anuais e Cronograma de Reuniões do COMUC – 2025;

4. Política de Diversidade e Festival da Cultura LGBTQIAPN+;

5. Fóruns, Colegiados e Planos Setoriais de Cultura – Reconhecimento do Fórum Cultural Permanente das Escolas de Samba e do Fórum Setorial Permanente de Cultura LGBT+ de Belo Horizonte;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/455577

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/458198

Composição da Câmara Temática dos Centros Culturais

133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7148 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 06/12/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Aprovação da Ata da 132ª Reunião Ordinária do COMUC;

2. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;

3. Ajuste do Plano Bianual de Fomento à Cultura;

4. Processo formativo em Participação Social nas Políticas Culturais: Diversidade, Desafios e Caminhos;

5. Criação de um GT para análise e estudo técnico do atual Regimento Interno do COMUC;

6. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc .

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/452572

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/457637

132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 132ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 131ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Apresentação dos Conselheiros/as que não estiveram presentes na reunião de posse;
3.  Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
4. Composição da Mesa Diretora conforme previsto no Seção III, Art. 28, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
5. Eleição dos membros dos grupos de trabalho e câmaras temáticas, conforme previsto no Seção II, parágrafo VI, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
 6. Eleição dos membros da sociedade civil para composição da nova Comissão Eleitoral responsável pelas Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e conselheiras para recompor as vagas da Sociedade Civil, conforme previsto no Seção IX, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte;
7. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/453069

“Para a Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais se inscreveram: Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício da titularidade; Noroeste); Gabriel Luis de Souza (Titular; Leste); Gabriel Philippe Martins Correa (Titular; Norte); Júlio Cesar Gonçalves (Titular; Barreiro). Além destes inscritos um representante da DPDC irá compor a equipe.”

Ata de 1 de agosto de 2017 – 60º RO COMUC

12. Estratégias para efetivação da Meta I, X e XI do PMC – Relato de atividades do GT Diagnóstico e Proposição de Diretrizes para Ação dos Centros Culturais e votação de transformação em Câmara Temática permanente de atuação dos Centros Culturais; 

COMUC: 131 Reunião Ordinária

Edição: 7114 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 17/10/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

COMUNICADO

A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 131ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.

A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, das 14:00 às 17:00, no Museu Histórico Abílio Barreto – MHAB, Av. Prudente de Morais, 202 – Cidade Jardim, Belo Horizonte – MG, 30380-002, com a seguinte pauta:

Abertura dos trabalhos;

INFORMES:

1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;

ORDEM DO DIA:

1. Posse do Conselho Municipal de Política Cultural – Mandato 2024-2026;

2. Apresentação do Sistema Municipal de Cultura;

3. Apresentação do Calendário de Atividades do COMUC;

4. Assuntos Gerais.

As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no portal: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.

Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449540

Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/451858

“A conselheira Maria Eliza de Vasconcelos Silva (Titular; Noroeste), do setor Noroeste, exaltou os princípios democráticos do COMUC, e seu suplente, Richardson Santos de Freitas, destacou a importância do conselho para a resolução das questões culturais municipais e para a valorização dos centros culturais. “

Apresentação do Sistema Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Apresentacao-sistema-municipal-de-cultura-de-belo-horizonte_2024Baixar

Encontros com a cultura – Reuniões das comissões locais

Comissão local do Centro Cultural Padre Eustáquio
Dia 10 de outubro de 2024
Quinta, 19 horas

Pautas:

01) Nova configuração da equipe do CCPE: Foi esclarecido que o processo seletivo simplificado, que contratou 32 pessoas para recomporem temporariamente os quadros de funcionários dos centros culturais, permitiu a contratação de uma produtora cultural (Manuela) e de uma técnica em patrimônio cultural (Joanna) para o CCPE. Essas contratações têm a duração de 1 ano, podendo ser estendidas por mais um ano.

O bibliotecário Hélio, que atuou durante 15 anos no CCPE, foi convidado para gerenciar o Centro Cultural Lindeia Regina. Um outro bibliotecário será alocado para preencher a vaga.

A PBH criou uma comissão que está cuidando do processo do edital do concurso público, que visa a recomposição dos funcionários da SMC de forma definitiva.

02) Eleição COMUC – Mandato 2024-2026: A PBH nomeou os novos conselheiros do COMUC [https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048]. Os conselheiros que representarão a regional noroeste serão a titular Maria Eliza de Vasconcelos Silva e o suplente Richardson Santos de Freitas.

03) Programação: Foi apresentada uma síntese das atividades regulares, projetos, contrapartidas, autorizações de uso e atividades da Arena da Cultura que acontecem ou estão previstas para ocorrerem no CCPE. Surgiu o início de um debate de como melhorar a comunicação e disseminar as atividades que ocorrem no centro cultural.

04) Ponderou-se sobre a necessidade de definição dos fluxos de encaminhamentos das
deliberações das Comissões Locais de Cultura no COMUC.

05) Necessidade da retomada dos trabalhos do GT dos Centros Culturais no COMUC.

2024-10-10 – Ata Encontros com a cultura – Comissao Local de Cultura – CCPE-AssinadoBaixar

Designação COMUC – Gestão 2024-2026

ATO ADMINISTRATIVO: ATOS DO PREFEITO
Edição: 7108 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 09/10/2024
GP – Gabinete do Prefeito

ATOS DO PREFEITO

Designa para compor o Conselho Municipal de Política Cultural – Comuc, em conformidade com os Decretos nºs 18.381/23 e 16.452/16, para cumprimento do mandato 2024/2026, a partir de 07/10/2024: (ATO GP Nº 1393/2024)

[…]

Representantes da sociedade civil pelas regiões administrativas do Município

Maria Eliza de Vasconcelos Silva, titular, e Richardson Santos de Freitas, suplente, ambos pela regional Noroeste;

[…]

DOM: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/449048

Eleições COMUC BH – 2024-2026: Resultado Final

Resultado final do processo de eleição. Eleito Conselheiro Suplente de Cultura da regional Noroeste.

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos SilvaTitular
NoroesteRichardson Santos de FreitasSuplente

Fonte: DOM : https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/448350

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7101 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 28/09/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final do processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 015/2024), após o período de recursos.

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Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos habilitados

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7066 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 08/08/2024
SMC – Secretaria Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO

DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado final dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 015/2024).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Fonte: Diário Oficial do Município: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/445366

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Eleições COMUC BH – 2024-2026: Candidatos – Resultado parcial dos habilitados

ATO ADMINISTRATIVO: RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026
Edição: 7061 | 1ª Edição | Ano XXX | Publicada em: 01/08/2024
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural

RESULTADO PARCIAL DE CANDIDATOS HABILITADOS E INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2024-2026

A Secretaria Municipal de Cultura – SMC, órgão gestor do Sistema Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 10.901/2016, e considerando as Leis municipais nº 11.065/2017, nº 9.577/2008 (com as alterações trazidas pela Lei nº 10.792/2015) e Decreto Municipal nº 16.452/2016 (com as alterações trazidas pelo Decreto Municipal nº 16.886/2018), torna público o resultado parcial dos (as) candidatos (as) habilitados (as) e inabilitados (as) no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte – 2024-2026, apresentado pela Comissão Eleitoral (Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2023).

NoroesteMaria Eliza de Vasconcelos Silva
Richardson Santos de Freitas

Diário Oficial do Município – 01/08/2024: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/444865