O Aeroporto Carlos Prates, localizado na regional Noroeste, criado em 1944. Era um equipamento para voos não-relugares de pequeno porte, táxi-aéreo, aviação de helicópteros e aulas de pilotagem. Após vários acidentes aéreos, alguns com vítimas fatais, houve uma mobilização para o fechamento do aeroporto.
04/2022: CARTA DE BELO HORIZONTE
Seminário Plano Diretor e Movimentos de Luta por Novos Horizontes, ocorrido nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2022.
AEROPORTO CARLOS PRATES
- Desativação do aeroporto com transferência das atividades para outro local, não privatização da área e implantação de um espaço público multiuso eco-cultural, através de uma Operação Urbana com parceria público/popular na gestão e com investimentos econômicos da iniciativa privada.
- Integração viária da área do aeroporto aos bairros vizinhos em especial através da Avenida Pedro II e do Anel Rodoviário.
AEROPORTO CARLOS PRATES
- Desativação do aeroporto com transferência das atividades para outro local.
- Não à privatização.
- Destinação do terreno: espaço multiuso eco-cultural.
- Propostas de uso do terreno:
- Atividades culturais (existentes e novas) (esporte, lazer, feira, festival, museu, gastronomia, artesanato, grandes espaços para shows, festivais, carnavais e festas juninas, horta, piscina pública).
- Ambiental (reflorestamento, área permeável, proteção de bacias).
- Mobilidade (integração viária da área do aeroporto aos bairros vizinhos em especial pela Pedro II e Anel Rodoviário).
- Viabilidade econômica e legal:
- Operação urbana (Instrumento do Plano Diretor) com parceria público / popular para a gestão da destinação e com investimento econômico privado.
- Propostas de mobilização popular, social e política:
- Fortalecimento da rede (escolas, agremiações religiosas, moradores do entorno, mas também de toda a cidade)
- Articulação com os vários movimentos populares da regional e da cidade
- Ampliar apoio, diálogo e debates com os movimentos de luta, com carroceiros, cuidadores de nascentes e vilas do entorno, CMBH e os três níveis de governo
- Construir propostas para serem levadas aos gestores públicos nos três níveis de governo
- Ação junto ao Ministério Público para desativação do aeroporto e impedir a privatização
- Estudo de impacto ambiental (já solicitado na Audiência Pública na CMBH em agosto de 2022)
Fonte: https://sites.google.com/view/seminario-novos-horizontes/carta-de-bh?pli=1
01/04/2023 – DESATIVAÇÃO DO AEROPORTO CARLOS PRATES
A partir desta data, o aeroporto foi excluído na lista de base da Agência Nacional de Aviação Civil e o Governo Federal passou a negociar com a Prefeitura de Belo Horizonte a ocupação do terreno.
Crédito: Amir Martins/Itatiaia: https://www.itatiaia.com.br/cidades/2024/04/01/aeroporto-carlos-prates-um-ano-apos-fechamento-moradores-se-dividem-entre-alivio-e-incertezas-para-a-regiao
10/04/2023: Audiência Pública ALMG
Finalidade da audiência pública: Debater a destinação a ser dada à área do Aeroporto Belo Horizonte – Carlos Prates SBPR.
07/2023: Proposta urbanística
ANTIGO AEROPORTO CARLOS PRATES: OCUPAÇÃO E USOS NO NOVO BAIRRO
DIAGNÓSTICO
Tempo de acesso a pé a equipamento cultural/biblioteca
Baixo acesso a equipamento cultural/biblioteca no entorno da área do antigo aeroporto
ESTRATÉGIAS
Paque integrado a equipamentos coletivos, tais como educação, saúde e cultura.
17/07/2023: Reunião PBH – Apresentação do projeto
Relato de reunião do Fórum Permanente do Coletivo Cultural Noroeste BH do dia 14.7.23
Haverá reunião no dia 17.7.23 no Centro de Referência da Pessoa Idosa do Caiçara para a PBH apresentar o projeto para o Aeroporto Carlos Prates. Thaís e Munish irão. Elisa informou sobre reunião do Atingidos pelo Prates.
Crédito foto. Gladyston Rodrigues/EM: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2023/07/17/interna_gerais,1521236/apresentacao-de-novo-bairro-no-aeroporto-carlos-prates-acirra-animos-em-bh.shtml
17/07/2023: PBH construirá bairro com UPA, escola, centro cultural e 4,5 mil moradias no aeroporto Carlos Prates
Para a elaboração da proposta, técnicos da Prefeitura partiram de um diagnóstico que incluiu análise da área de entorno, malha urbana, zoneamento, densidade demográfica, usos da região (predominantemente residencial), tempo de acesso a pé para escolas, centro de saúde, comércio e equipamentos culturais. A partir desse estudo, a proposta engloba uma série de potencialidades para a região.
17/07/2023: PBH apresenta projeto de novo bairro para área do Aeroporto Carlos Prates
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresenta, nesta segunda-feira (17), o projeto para a criação de um novo bairro na área onde antes funcionava o Aeroporto Carlos Prates, que foi desativado em abril.
A mesma proposta foi apresentada ao governo federal em 5 de junho e está sob análise.
A médio e longo prazo, a proposta apresentada pela prefeitura também contempla a construção de um centro cultural, um restaurante popular, um centro esportivo e mais.
17/07/2023: G1 Minas – Prefeitura de BH apresenta à população proposta para ocupação da área
08/02/2024: União doa parte da área do Aeroporto Carlos Prates para a Prefeitura de BH
A Prefeitura de Belo Horizonte e o governo federal assinaram nesta quinta-feira (8) contrato de cessão gratuita de parte do terreno onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates – desativado pela União em abril do ano passado. A área que ficará sob responsabilidade do município por um período de 20 anos, prorrogáveis, será destinada ao Parque Público Maria do Socorro Moreira, cabendo à PBH a responsabilidade pelas obras.
Também nesta quinta-feira foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para discutir projetos para o uso do restante do terreno – que totaliza aproximadamente 450 mil metros quadrados. Um grupo técnico com representantes da PBH e da União terá 6 meses para elaborar uma proposta para instalação de equipamentos públicos e construção de unidades habitacionais.
As assinaturas ocorreram durante solenidade realizada em Belo Horizonte nesta quinta-feira com a presença do prefeito Fuad Noman e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele anunciou investimentos em Minas Gerais.
A Prefeitura de BH chegou a apresentar ao governo federal um projeto para a construção de um novo bairro, que receberá moradias, centro de saúde, UPA, escolas, parques e área de esportes e lazer, dentre outros equipamentos de interesse público.
Os integrantes do grupo técnico deverão ser indicados ainda em fevereiro e a previsão é de reuniões quinzenais até agosto, quando será finalizada a proposta de utilização do imóvel. Na sequência iniciarão os estudos de modelagem de eventuais parcerias público-privadas visando a viabilização do empreendimento. A gestão do ACT ficará a cargo da Secretaria Municipal de Política Urbana e da Diretoria de Destinação e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
15/04/2024: Audiência Pública SPU – Antigo Aeroporto Carlos Prates
Relato da audiência pública sobre a destinação da área do antigo aeroporto Carlos Prates. SPU dia 12/04/2024.
Presentes na mesa:
- Rogério Corrêa ( Deputado Federal);
- Carolina( Ministério Gestão e Inovação);
- Lorraine (SPU)
- Pedro Maciel(Subsecretário Planejamento Política Urbana/ PBH)
- Bruno Pedralva ( Vereador)
- Carlos Alberto ( Coordenador Geral da Pastoral dos Sem Casa)
- Munish (Coletivo Cultural Noroeste)
- Isabel (CODISANO)
Após abertura Rogério Correa passou a palavra para Carolina. Foi importante a apresentação do Programa Nacional democratização dos imóveis da União responsabilidade do ministério gestão inovação ( ministra Esther Dueck).
A política democratização do governo Lula tem 4 funções social e ambiental dos imóveis da União:
– provisão habitacional
– regularização fundiárias e urbanização
– políticas públicas e Programas Estratégicos
– empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas.
O empreendimento na área do antigo Aeroporto está nessa quarta função.
Em 07/02, na visita do presidente Lula em BH, a ministra, Esther Dueck assinou o acordo de cooperação técnica com a PBH. A prefeitura já está revitalizando o parque Maria do Socorro na área. Foi instituído um grupo de trabalho para fazer o estudo técnico de viabilidade. A SPU central + a superintendência estão responsáveis pela coordenação dos processos de destino dos imóveis da União. Pedro ( SUPLAN/ PBH) apresentou a proposta conceitual que subsidiarão as diretrizes do projeto a ser implementado na área. As diretrizes devem estar prontas até fevereiro 2025. Acontecerá um seminário dias 09 e 11 de maio onde o poder público e os movimentos discutirão as diretrizes. Seguiram as falas dos representantes dos movimentos.
A participação do Coletivo Cultural Moroeste, na fala do Munish, foi muito importante, pois apresentou com clareza a importância da cultura na construção da sociedade e a necessidade de equipamentos culturais na área do antigo aeroporto.
26/04/2024: Proposta Urbanística: ocupação e usos no novo bairro
Lazer, cultura e potencial turístico
Possibilidades para que o parcelamento, ocupação e uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates e vizinhança tenham atributos relacionados ao lazer, cultura e potencial turístico. O lazer é entendido como as possibilidades de apropriação do espaço para as atividades cotidianas de interação social, contemplação, brincadeiras e atividades esportivas, entre outras. A cultura está atrelada às possibilidades de lazer, como também outras possibilidades de manifestação cultural, as quais podem estar alinhadas com o potencial turístico.
Questões de referência:
. Qual o potencial turístico e de lazer existente na área do antigo Aeroporto Carlos Prates e vizinhança atualmente? Do potencial elencado, o que pode ser potencializado?
. Quais soluções para o parcelamento, ocupação e uso devem ser consideradas para a implantação do novo bairro observando as questões de lazer, cultura e potencial turístico?
SEMINÁRIO
Outro ponto importante diz respeito à promoção das possibilidades de atividades culturais e de fortalecimento
da cultura local. A infraestrutura cultural, abrangendo a geração de oportunidades, a garantia de participação
e a ampliação de seu acesso, desempenha um papel fundamental na promoção e proteção dos direitos culturais de uma sociedade. Com isso, enriquece o panorama cultural de uma sociedade e promove a inclusão e o desenvolvimento social. Esses pontos são importantes para a proposta da área do antigo Aeroporto Carlos Prates. Além disso, a infraestrutura cultural pode desempenhar um papel significativo na promoção do diálogo intercultural e na construção de pontes entre diferentes comunidades. Festivais culturais, eventos e espaços de encontro, presentes na proposta, oferecem oportunidades para o intercâmbio cultural, promovendo a compreensão mútua e a coexistência pacífica. Ao fornecer espaços para preservação, criação, aprendizado e intercâmbio cultural, ela contribui para a construção de sociedades mais vibrantes, inclusivas e culturalmente ricas.
29/04/2024 – PBH abre inscrições para seminário sobre o uso do antigo Aeroporto Carlos Prates
Seminário “Antigo Aeroporto Carlos Prates: Ocupação e Usos no Novo Bairro”
O produto foi a Carta de Intenções com as sugestões dos participantes. O documento será apresentado a comissão formada por representantes do governo federal – proprietário da área – e da Prefeitura de Belo Horizonte. O grupo foi criado em fevereiro, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a PBH e o governo federal, com a missão de aprofundar estudos para a ocupação urbanística da região.
Resultados Seminário
5. LAZER, CULTURA E POTENCIAL TURÍSTICO
O grupo discutiu as possibilidades para que o parcelamento, ocupação euso da área do antigo aeroporto Carlos Prates e vizinhança tenham atributos relacionados ao lazer, cultura e potencial turístico. Foi sugerido incluir na identidade do novo bairro aspectos relacionados à aviação, proteção de origens culturais, materiais e imateriais. Além disso, a integração da identidade cultural com as novas famílias que comporão o novo bairro. Para isso, a sugestão é a implantação de um centro cultural e outros equipamentos de uso público e espaços públicos.
p. 8
- Construir um centro cultural com multifunções no local do antigo Aeroporto Carlos Prates. Reforçar a necessidade de um centro cultural de alcance metropolitano, assim como um museu, garantindo que o acesso ao espaço seja para toda a cidade, não somente para a Regional Noroeste. (Exemplo – como hojeé o Parque Municipal e Lagoa da Pampulha).
- Pensar em um equipamento semelhante ao que já existe no Rio de Janeiro que se chama Cidade das Crianças e ter no local uma passarela de eventos inclusive com arquibancada, que seja utilizada no carnaval, mas que, a parte inferior, seja liberada para uso no restante do ano (escola, centro de saúde, centro cultural,etc.).
- Formar uma nova identidade cultural para a área. Proposta: Integração da identidade cultural com as novas famílias que comporão o novo bairro, na área do antigo aeroporto Carlos Prates. Uma forma é a realização de uma trilha interpretativa cultural que possa conectar.
- Criar um museu da aviação na área onde funcionava o aeroclube de Minas Gerais, que envolva cultura, lazer e potencial turístico, com acervo histórico (hangares) já existente (fotografias, imagens, textos e aeronaves). O equipamento atenderia a população resgatando a história, com programações de visitações diversas, inclusive com escolas.
- Proteger as origens culturais, materiais e imateriais, por meio da criação de um centro cultural, que, dentre outras ações, desenvolvam atividades culturais e educação patrimonial para crianças. Além disso, preservar a pista do aeroporto e os dois hangares como patrimônio cultural, através do instrumento do tombamento.
- Garantir a participação dos artistas na construção do projeto do centro cultural para todo o município, incluindo, repensar a implantação de uma concha acústica. E ainda, construção de uma praça para apoio e lazer da população, podendo ser realizado grandes eventos.
- Avaliar a integração das crianças à cultura, em função dos custos para acesso aos serviços de cultura e lazer. Garantir a efetividade do acesso ao lazer e cultura, e principalmente à moradia.
07/05/2024: Reunião com a Secretaria do Patrimônio da União MG
Pauta da reunião: apresentação da proposta de criação do Fórum para debate da destinação dos terrenos da União em Minas Gerais. Inclui-se o Aeroporto Carlos Prates.
Após a Superintendente Lorhayni apresentar a proposta, todos os presentes puderam se apresentar e justificar sua intenções de participar. O Coletivo, através de Thaís, solicitou participação nas discussões sobre o Aeroporto Carlos Prates e sugeriu que, uma vez que existe o Forum Estadual de Cultura, que ele, de forma mais abrangente, represente as demandas culturais do estado. O Fórum terá 18 titulares c suplentes sendo 9 da sociedade civil e destes um será indicado pelo governo do estado e um pelo prefeitura. O Fórum será o espaço de participação social na SPUMG e pessoas poderão ser convidadas a participar em temas específicos. Seu objetivo não é apenas de ocupação dos imóveis com moradia social, mas todo tipo de equipamentos, inclusive culturais. Thaís parabenizou a iniciativa pois democracia participativa é fundamental para o fortalecimento da democracia e fez um rápido relato do envolvimento do Coletivo Cultural Noroeste BH na luta do Aeroporto Carlos Prates realçando que não demandamos qualquer equipamento Cultural, mas sim um Centro Cultural por sua função social para a população de todas as faixas etárias promovendo não só entretenimento mas várias atividades como oficinas, biblioteca, etc.
14/06/2024: Visita técnica Ministro
Coletivo Cultural Noroeste BH esteve com o Ministro Márcio Macedo em visita técnica no terreno do extinto Aeroporto Carlos Prates. Ele reiterou o apoio do governo Lula à nossa demanda por equipamentos culturais, entre eles, um Centro Cultural!
16/08/2025: Reunião com o escritório do MinC
O Coletivo Cultural Noroeste BH se reuniu com Ana Teresa do escritório do Ministério da Cultura em MG com a pauta do Centro Cultural no extinto Aeroporto Carlos Prates. A reunião foi muito produtiva, foram traçadas estratégias e estamos em parceria para buscar caminhos possíveis. Em setembro teremos nova agenda para avaliação e novos planejamentos. Agradecemos muito à Ana Teresa pela atenção, disponibilidade e principalmente a sensibilidade para a necessidade desse equipamento cultural na Noroeste, para a garantia do direito fundamental à cultura na nossa cidade!
02/12/2024: União aprova proposta da PBH para área do antigo Aeroporto Carlos Prates
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou nesta segunda-feira (2) a proposta de uso da área de 580 mil metros quadrados onde, até março de 2023, funcionava o Aeroporto Carlos Prates. Em ofício encaminhado à PBH, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) aprovou a integralidade do texto apresentado em agosto e que prevê a construção de um novo bairro com equipamentos públicos de saúde, educação, área de lazer, comércio e 4,5 mil unidades habitacionais
Confira os equipamentos aprovados pelo governo federal
- Segurança Alimentar: Restaurante Popular com horta/agroflorestal
- Educacionais: escola de educação infantil (EMEI), ensino fundamental (EMEF), Centro de Educação Integral (CEI), Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (CAPE)
- Esportivos: Centro Esportivo e Skate Park
- Saúde: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Saúde (CS)
- Cultural: Museu da Aviação e Centro Cultural
- Transporte: Estação de Transporte Coletivo São José e estruturação do sistema viário
- Ambientais: Parque com área de 250 mil metros quadrados e unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV), com galpão de triagem de materiais recicláveis
02/12/2024: PBH detalha como será o bairro que vai ser construído na área do antigo aeroporto Carlos Prates
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, nesta segunda-feira (2), a proposta aprovada, na integralidade, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates.
16/12/2025: Deliberações da VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte
EIXO 5 – INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS
2. Criar um Centro Cultural no antigo aeroporto Carlos Prates, com concha acústica para eventos culturais.
Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/474186
23/01/2026: Reunião com a Superintendência do Patrimônio da União-SPU/MG
Lorhany fez um relato dos encaminhamentos dados pelo governo Lula para a ocupação do terreno do extinto Aeroporto Carlos Prates, desde o Seminário promovido pela PBH para coletar todas as demandas da sociedade civil acerca do terreno até o estágio atual. Pontuou que a proposta da PBH naquela época era de fazer concessão à iniciativa privada para a ocupação do terreno e que a escolha do Governo Lula foi de financiamento público.
A Unidade de Saúde, o Parque e as duas escolas estão entregues e a UPA está com o contrato realizado e agora cabe à PBH a execução, uma vez que é obra do Orçamento Participativo.
Quanto às demais obras, o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal já liberou os recursos financeiros para que sejam feitos 4 estudos técnicos de viabilidade e sustentabilidade, necessários para a implantação das obras no terreno como também a definição de orçamento. À PBH caberá a execução dos estudos.
A Superintendente afirmou que o governo federal, através da SPU mantém o firme propósito de dar encaminhamento às demandas que a sociedade civil apresentou durante o Seminário realizado com esse fim, e que qualquer alteração proposta pela PBH necessariamente deverá ser aprovada pela SPU e que não recebeu nenhuma solicitação da PBH no sentido de acesso à escola pelo Parque nem de substituição do Centro Cultural por qualquer outro equipamento cultural com outras finalidades que não sejam aquelas específicas de um Centro Cultural.
Comunicou que haverá reunião dentro de 3 dias com a PBH para definir prazos para a execução dos estudos de viabilidade e deliberamos que agendaremos uma video conferência para a próxima semana para que possa nos informar desses prazos.
Reafirmou o compromisso do atual governo federal, via SPU, de que qualquer alteração que venha a ser proposta pela PBH no projeto realizado no Seminario, será apresentado à sociedade civil respeitando o processo que foi realizado através do Seminário.
