COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7209 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 01/03/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 135ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de março de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, na sala multiuso 02, na sede da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, situada na Avenida Afonso Pena, 1212 – Centro, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias;
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 134ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Balanço da PNAB e Paulo Gustavo – 2024
3. Edital da Eleição Suplementares COMUC 2024-2026
4. Apresentação do orçamento da cultura para 2025
5. Assuntos Gerais.
Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/457341
Site oficial COMUC: https://pbh.gov.br/comuc
REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CULTURA DE BELO HORIZONTE
Previsões de fonte de recursos para SMC/FMC 2025 – PBH
Do orçamento original (LOA 2025) para a Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte cortou quase dois milhões de recursos, sendo previstos para 2025 o investimento de cerca de R$ 121.954.881,00.
| FONTE DE RECURSOS | LOA 2025 | REPROGRAMAÇÃO 2025 |
|---|---|---|
| ROT – Recursos ordinários do tesouro | 67.129.424,00 | 65.179.894,00 |
| ROT – Folha de pagamento | 32.242.210,00 | 32.242.210,00 |
| Recurso Vinculado | 23.627.777,00 | 23.627.777,00 |
| ROT – Investimento / Material permanente | 605.000,00 | 605.000,00 |
| Receita Própria | 300.000,00 | 300.000,00 |
| TOTAL | 123.904.411,00 | 121.954.881,00 |
| CORTE | 1.949.530,00 |
Apresentação com o arquivo completo ema Reprogramação Orçamentária 2025
Ata: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/459746
Em seguida, o conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente; Noroeste) questionou sobre os recursos destinados aos centros culturais e pediu mais detalhes sobre o que seriam os materiais permanentes apontados no orçamento apresentado. Pediu que as informações fossem enviadas à Câmara Temática de atuação dos Centros Culturais. Em resposta, Bárbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) pontuou que as compras feitas pelos centros culturais são diversas e visam atender às mais variadas finalidades das ações realizadas. Informou que o processo de compras é construído com os gestores dos equipamentos por meio da elaboração de uma lista de materiais para suprir demandas. Os materiais, por sua vez, são distribuídos igualmente entre as unidades, mas as especificidades de cada espaço são respeitadas. Esclareceu, por fim, que para além de compras atreladas à dotação orçamentária dos centros culturais, existe um orçamento para as ações ligadas à formação.
