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47ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura
COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7403 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 16/12/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 47ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, das 14:00 às 16:00, por meio de videoconferência, em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às/aos conselheiras/os e ao público em geral, com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.
ORDEM DO DIA:
1. Análise do Plano Bianual de Financiamento à Cultura 2026/2027;
2. Assuntos Gerais.
As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.
Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/474625
| FUNDO MUNICIPAL * | 2026 | 2027 |
|---|---|---|
| DESCENTRA | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.150.000,00 |
| BH NAS TELAS | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.100.000,00 |
| MULTILINGUAGENS | R$ 9.100.000,00 | R$ 9.300.000,00 |
| ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO | R$ 600.000,00 | R$ 650.000,00 |
| VALOT TOTAL | R$ 13.700.000,00 | R$ 14.200.000,00 |
* Estimativa da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
| INCENTIVO FISCAL ** | 2026 | 2027 |
|---|---|---|
| VALOR TOTAL ESTIMADO DA RENÚNCIA FISCAL DE ISSQN PARA ATIVIDADES CULTURAIS | R$ 17.182.268,56 | R$ 17.955.470,65 |
| EDITAIS PREVISTOS | Edital LMIC 2026 | Edital LMIC 2027 |
** A captação de recursos está condicionada ao limite da renúncia fiscal anual.
Deliberações da VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte
A VIII Conferência Municipal de Cultura foi realizada nos dia 29 e 30 de novembro de 2025.
Anexo I – Diretrizes do Novo Plano Municipal de Cultura 2026–2035;
Anexo II – Objetivos Estruturantes do Novo Plano Municipal de Cultura 2026–2035;
Anexo III – Moções
Fonte: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/474186
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