COMUNICADO: COMUNICADO
Edição: 7371 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 25/10/2025
COMUC – Conselho Municipal de Política Cultural
COMUNICADO
A Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) comunica a realização da 142ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural.
A Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrerá no dia 11 de novembro de 2025, terça-feira, das 14:00 às 17:00, no Centro Cultural Vila Fátima, situado na R. São Miguel Arcanjo, 215 – Nossa Senhora de Fátima, Belo Horizonte com as seguintes pautas:
Abertura dos trabalhos;
INFORMES:
1. Procedimentos regimentais das reuniões e rituais de deliberação das matérias.
ORDEM DO DIA:
1. Aprovação da Ata da 141ª Reunião Ordinária do COMUC;
2. Aprovação da Ata da 46ª reunião Extraordinária do COMUC;
3. Recomposição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Cultura;
4. Atualização do PAR (Plano de Aplicação de Recursos) da PNAB Ciclo 2;
5. Apresentação do FAN;
6. Apresentação das etapas metodológicas de construção do Plano Setorial da Moda de Belo Horizonte;
7. Apresentação do RIC (Rede de Identidades Culturais);
8. Assuntos Gerais.
As inscrições para ouvintes deverão ser realizadas pelo link disponível no site: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc.
Fonte: DOM https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/471424
Ata da reunião: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/474626
Na sequência, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício de titularidade; Noroeste) celebrou a reunião pública que devolveu aos artistas o diálogo com os festivais. Comentou sobre o curto prazo entre a reunião pública e o tempo do formulário aberto para receber sugestões. Pontuou que umas das questões da reunião pública foi a respeito da baixa remuneração dos artistas e constatou a falta da planilha orçamentária no site da PBH. Observou a ausência de processo seletivo para as escolhas dos participantes na primeira fase do FAN. Em seguida, Bárbara Mara Bof Santos (Titular; SMC/FMC) esclareceu que os editais dos festivais estão em fase de revisão final. Indicou ser possível, em reuniões futuras, apresentar um plano dos festivais, como informações sobre editais e cronogramas. Comentou sobre a impossibilidade de lidar com todas as dimensões da cultura e dos públicos, em um curto período de tempo. Ressaltou os festivais como momentos para celebrar, a partir de um recorte, uma política cultural que se encontra presente o ano inteiro.
RIC (Rede de Identidades Culturais)
Seguindo, Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício de titularidade; Noroeste) disse que desconhecia a extensão das ações realizadas pelo RIC, que vai além do apoio e organização de eventos. Elogiou os trabalhos e perguntou sobre o orçamento disponível para a execução do programa. […] Com a palavra, Camila Coeli explicou que o Plano Municipal de Igualdade Racial tem como objetivo trazer elementos e produzir dados referente a outras populações, como população indigena, cigana e imigrantes. Indicou, a partir dessa coleta de informações, reverberar ações nas políticas de cultura. Ressaltou ser responsabilidade da Diretória da Promoção e da Igualdade Racial apontar o direcionamento das políticas públicas e demonstrar a posição do Município para implementação de políticas voltadas para a garantia de direitos. Atribuiu ao RIC a atividade de promoção e valorização das diversas identidades culturais, dentro da pasta da cultura. Em seguida, informou que o RIC não possui orçamento específico uma vez que se trata de um projeto realizado em conjunto com as outras diretórias.
Seguindo para o sétimo ponto de pauta, recomposição da mesa diretora, Françoise Jean de Oliveira Souza (Titular; SMC/FMC) explicou que a composição da mesa diretora é paritária e explicou que a vaga aberta se encontra direcionada para a sociedade civil, com caráter regional. Aberto o período para candidaturas, apenas o conselheiro Richardson Santos de Freitas (Suplente em exercício de titularidade; Noroeste) demonstrou interesse, sendo eleito por aclamação dos conselheiros presentes.
