Honoré Daumier (1808-1879) caricaturista e pintor francês. Um dos mestres da litografia, colaborou com a revista La Caricature.
Uma das suas caricaturas mais famosas foi a Gargantua, que criticava o Rei Luís Filipe I. Publicada em 16 de dezembro de 1831, o desenho mostrava o rei sentado em seu trono devorando sacos de moedas retirados do povo desamparado, com pouco dinheiro e com fome. Movendo logo abaixo do trono, os seus ministros, retratados todos gordos, coletando comissões e condecorações pelo resultado da coleta destes impostos.
Por causa da caricatura, o artista e o editor da revista sofreram censura e foram levados para a Corte. Julgados em fevereiro de 1832, a arte foi considerada obscena, rude e vulgar. Foram condenados a pagar uma multa e cumpriram pena de 6 meses de prisão. Após a libertação, a La Caricature deixou de circular.
Em 1835, o rei implementou um golpe de estado que instituiu a censura na França. O Jornal do Commercio, de 2 de outubro, fez uma tradução de uma notícia publicada no Morning Herald que denunciava a fim da liberdade de imprensa:
“O Governo de Luiz Philippe desfechou o seu golpe de estado, e veio por fim communicar formalmente ás Camaras os meios de que tenciona servir-se abafar a pequena somma de liberdade que ainda restava á França. […] De todos os objectos revolucionarios de 1830, todos concordavão que a manutenção da liberdade de imprensa era o primeiro e o mais importante. A nova carta não era mais que o contracto entre o rei cidadão e o povo, que resultava daquella revolução. O artigo setimo daquella carta declara que a censura nunca mais seria estabelecida, e o artigo 69 determinava que todos os delictos da imprensa serão d’ora avante jugados pelo jury.
O projecto de lei viola ambos estes princípios, […] e Fica abolida a liberdade de Imprensa. […]
Art. 1. Todos os que forem declarados criminosos de offensa contra a pessoa do Rei serão punidos com prisão e huma mulcta de 10,000 a 50,000 francos.
Art. 2. O que ridiculisar a pessoa o autoridade do Rei, terá de 6 mezes a 5 annos de prisão, mulcta de 500 a 10,000 francos, e perderá todos os direitos civis.
Art. 14. Nenhuma caricatura politica poderá ser publicada em Paris sem previa concessão do Ministro do Interior, e nas Provincias sem a do Prefeito: mulcta de 100 a 1,000 francos e prisão.”
POST-Scriptum. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 9, n. 216, 2 out. 1835, p. 4. Disponível em: https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_02&pesq=caricatura&pasta=ano%20183&hf=memoria.bn.br&pagfis=6984
